FOTO: FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL – 12.04.2019

A desigualdade de renda no Brasil teve, em 2019, o quinto ano consecutivo de alta , segundo um estudo publicado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) na terça-feira (18). A pesquisa se baseia na Pnad Contínua, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) abrangem um grupo representativo da população brasileira. A cada três meses, a pesquisa visita 211 mil domicílios de todo o território nacional, levando em conta localização e classe social, e coleta informações sobre trabalho e renda, entre outros. Por se tratar de uma amostra representativa, não engloba os domicílios cuja renda está muito distante da realidade média brasileira.

A renda registrada pelo IBGE e utilizada no estudo da FGV se refere aos rendimentos do trabalho habitualmente recebidos per capita em um domicílio. Portanto, ela mede quanto, em média, cada pessoa recebe com o trabalho em um período. Isso inclui tanto rendimentos de empregos formais como informais. No cálculo da média por pessoa, são consideradas todas as pessoas de um domicílio, e não apenas quem trabalha – assim, desempregados e crianças também entram na conta.

A partir desses números, o estudo da FGV calculou a desigualdade nos rendimentos dos brasileiros entre 2012 e 2019. O fenômeno é medido pelo índice de Gini, que é um coeficiente matemático que calcula a concentração de algo – pode ser renda, votos, nível de educação ou outra coisa. O Gini varia de 0 a 1, sendo que o 0 corresponde à igualdade total e o 1 corresponde à desigualdade completa. Quanto mais alto for o índice, maior a desigualdade.

DESIGUALDADE DE RENDA EM ALTA

No período considerado no estudo, a desigualdade de renda do trabalho no Brasil começou a subir em 2015, ano em que o Brasil já estava em crise. Segundo o Codace (Comitê de Datação de Ciclos Econômicos da FGV), a recessão brasileira teve início no segundo trimestre de 2014 e chegou ao quarto trimestre de 2016. Mesmo a partir de 2017, quando ela já havia chegado ao fim, a desigualdade continuou subindo – e permaneceu em alta até 2019.

Apesar do aumento da desigualdade no total do ano de 2019, os dados trimestrais mostram que a tendência de alta pode estar em reversão. O estudo da FGV revelou que o último trimestre de 2019 cortou uma série de 18 trimestres consecutivos de crescimento da desigualdade de renda, quando comparado com o mesmo período do ano anterior.

Essa série de altas durou do segundo trimestre de 2015 até o terceiro trimestre de 2019. Neste último período, em relação ao mesmo de 2018, a queda na desigualdade foi de 0,12%.

SEQUÊNCIA INTERROMPIDA

Para entender o que está por trás da trajetória da desigualdade de renda no Brasil na segunda metade da década de 2010, o Nexo conversou com o economista Marcelo Neri, coordenador do estudo e diretor do FGV Social.

O que levou ao crescimento da desigualdade entre 2015 e 2019?

Marcelo Neri Foi uma conjunção de problemas trabalhistas e na rede de proteção social. Os trabalhistas vêm da recessão brasileira. Se analisarmos a queda de renda média do Brasil [no período], foi uma queda de renda não muito grande, se contarmos a recuperação até 2019. Agora, a metade mais pobre perdeu 19% nesse período. O 1% mais rico ganhou quase 10%. Então foi uma combinação de elementos que mostram que, embora se fale que foi uma das piores e mais demoradas recessões, a média desse período foi bem pior para a base da distribuição.​

Ainda nos elementos trabalhistas, houve o aumento do desemprego, que foi um elemento importante. [Também houve] redução da jornada de trabalho. Ou seja, um componente cíclico importante. É preciso dizer que nesse período a educação continuou expandindo, mais na base. Não é uma novidade, é algo que vem acontecendo sistematicamente no Brasil. Isso é importante, porque as pessoas terão no futuro a educação, área em que conseguiram avançar.

E do lado da rede de proteção social, tivemos um grande desajuste. Tivemos uma questão fiscal, que é outro componente importante da crise, com o qual se precisa lidar. Acho que lidamos da pior forma possível: com um certo desajuste no Bolsa Família durante esses cinco anos. Então não só a desigualdade aumentou, como a extrema pobreza aumentou muito.

Quais foram os grupos mais afetados pelo aumento da desigualdade? Por quê?

Marcelo Neri Os grupos mais atingidos são jovens e pessoas sem instrução, o que mostra que essa crise foi bem diferente do período de crescimento inclusivo, quando a renda subia mais entre as pessoas sem escolaridade e os jovens não eram prejudicados. Pessoas com menos experiência e menos educação pagaram um preço maior por essa crise.​

Acho que isso está relacionado com a escolaridade e a experiência. Por exemplo, as mulheres sofreram menos nessa crise do que os homens, e as mulheres são mais escolarizadas. Os resultados são mais ou menos consistentes com a ideia de que a crise na verdade não ocorreu no topo da distribuição, e foi bem mais branda para os grupos de maior escolaridade.

Por mais que tenha crescido, a desigualdade de renda desacelerou ao longo de 2019. A que o senhor credita isso?

Marcelo Neri Acho que é um componente cíclico, na medida em que o Brasil está saindo da recessão e dá alguns sinais de retomada da renda – embora menores do que se deseja. É verdade que a desigualdade completou o quinto ano de aumento consecutivo, mas no último ano foi um aumento menor. E quando olhamos os dados trimestrais, vemos que não só o último ponto [último trimestre de 2019] já está no azul, mas que esse processo de aumento está a taxas cada vez menores. É da própria dinâmica cíclica desse processo, e, pelo aspecto cíclico, acho que tem notícias positivas aí.​

Os grandes elevadores de desigualdade e restritores da renda média agora estão jogando a favor. Por exemplo, o desemprego foi o grande vilão, mas ele agora está caindo. E o problema que permanece é a redução de salário, é a precarização do trabalho. Acho que essa é a má notícia que ainda não foi revertida. O desemprego passou a cair. A jornada de trabalho passou a aumentar, desfazendo a dificuldade de se trabalhar [que havia] no período anterior. Mas a precariedade continua avançando, e mais entre os mais pobres.

É possível dizer que já passamos pelo pico de desigualdade?

Marcelo Neri Fizemos uma pesquisa da escalada da desigualdade e me parece que, pelo menos agora – pode ser que mude –, a tendência é de sair de uma forte alta para uma queda, pelo componente cíclico.​

Agora, por exemplo, é importante continuarmos investindo em educação e não ter desajustes nessa área. Porque a educação é um componente estrutural: é importante para crescimento e para equidade, continua crescendo e cresce mais na base da distribuição. Então acho que é importante não desajustar a educação e continuar a trajetória dos últimos 30 anos, quando a educação saiu de um nível ruim para um nível menos ruim. Mas essa é a saga brasileira.

Agora, vamos relembrar o que está acontecendo com o Bolsa Família nos últimos cinco anos, o que fez com que a extrema pobreza crescesse 67% . Vem ocorrendo congelamento de benefícios em termos nominais, há uma fila de beneficiários agora [desde 2019]. O Bolsa Família não só é importante em si, como dá uma palavra de alerta para outros setores de política pública.

Ainda no assunto de política pública, como o senhor avalia as políticas do governo Bolsonaro em relação à desigualdade?

Marcelo Neri Acho que a desigualdade até agora não foi colocada na ordem do dia [do governo]. Talvez até possa ser colocada. Mas acho que não faz parte. A fonte de inspiração do Jair Bolsonaro foi o período do milagre econômico e fechamento político [1967-1973], que é um período em que a desigualdade aumentou muito no Brasil. É um histórico um pouco preocupante nesse sentido.​

Mas, para não ficar nesse exemplo de 50, 55 anos atrás, trago, por exemplo, o primeiro ano do governo Lula [2003], quando se começou com uma política social equivocada, que foi o Fome Zero. Mas um ano após o discurso da vitória foi o tempo que se demorou para se criar o Bolsa Família, a partir das bases deixadas pelo Fernando Henrique Cardoso. Acho que algo assim pode acontecer [no governo Bolsonaro], neste sentido de lançar um novo programa ou o mesmo programa com um novo nome e alguns ajustes. Acho que isso, até certo ponto, pode ser esperado.

O que podemos esperar para a desigualdade em 2020?

Marcelo Neri Pelo componente cíclico, parece que a desigualdade está entrando no azul, no sentido de que ela está caindo. Ela está deixando de subir e talvez comece a cair.​

Não consigo ser otimista, o máximo que posso ser é um otimista condicionado. Se corrigirmos o desajuste de política social e se a política econômica continuar produzindo os efeitos que você espera que ela produza, acho que o bolo pode crescer. E talvez com mais fermento entre os mais pobres, para que eles recuperem uma parte das perdas dos últimos anos.

O Brasil pode dar o salto se atacar estes problemas: a rede de proteção social, o ponto de vista macroeconômico, e não deixar perder o ritmo de crescimento inclusivo da educação. Esses são os três componentes fundamentais, e acho que eles são bons porque não encerram qualquer conflito entre crescimento e distribuição. Eles jogam na mesma direção.

Você pode crescer e distribuir renda: esse é o verdadeiro milagre social que o Brasil pode obter. Não é só um milagre econômico, precisamos pensar em um milagre que chegue à renda das pessoas. E que na verdade não é um milagre – é uma coisa que depende só de planejar e implementar as ações certas.

Em termos sociais e olhando para a economia como um todo, qual o tamanho do ônus causado pela desigualdade de renda no Brasil?

Marcelo Neri O ônus é ela [a desigualdade] em si. Quando falamos de desigualdade e coisas como índice de Gini, pode parecer uma abstração, mas basta dizer que a renda da metade mais pobre caiu 19% enquanto a renda do 1% mais rico aumentou 10%. Isso dá uma dimensão mais palpável do que foram as perdas e ganhos nesse período de aumento da desigualdade.​

Por outro lado, ela pode ter um impacto importante na economia. Acho que, nesta lenta retomada da economia, a dificuldade está ligada a esse aumento da desigualdade e ao próprio desajuste do Bolsa Família nos últimos anos. Isso porque os pobres tendem a consumir uma parcela maior da renda. Então, por exemplo, o multiplicador de cada real que é gasto no Bolsa Família é três vezes maior no PIB do que cada real que é gasto em Previdência. E houve essa retração no Bolsa Família.

O próprio aumento da desigualdade, principalmente esse na base da distribuição, acaba acarretando maior desaceleração da economia. Mas também gera problemas de criminalidade, embora as taxas de homicídio tenham caído – mas a desigualdade em si joga contra esse objetivo. E gera uma certa instabilidade política que também afeta o crescimento da economia. A desigualdade [é um ônus] em si, mas que gera consequências nessas várias dimensões.

O sr. tem mencionado bastante o Bolsa Família, programa que vive momento de crise no início de 2020. Como definiria a importância desse programa para a economia brasileira?

Marcelo Neri O Bolsa Família atinge muita gente a um custo muito baixo. Atinge quase um quarto da população e custa 0,4% do PIB, contra em torno de 14% da Previdência. E é uma rede de proteção social que, em época de crise, deve ser alargada. Quando você sai da crise, ela pode ser diminuída.​

Nesse período de recessão, retiramos a rede de proteção social quando ela era mais necessária. Fizemos uma espécie de ajuste fiscal em cima dos pobres.

Mas também chama a atenção que, em 2008, na época da crise dos alimentos, foi estendida a rede de proteção social. O problema naquela época é que depois que o Brasil saiu desse problema de alimentos, que era internacional, a rede de proteção social não se retraiu. Precisamos ter tanto na expansão quanto na retração um mecanismo sensível às condições da economia e da sociedade.

E temos esse instrumento ao nosso dispor. Nos últimos anos, a pobreza subiu, em parte no mesmo caminho em que tinha descido. E acho que isso é totalmente evitável, dependendo apenas de um pouco de bom senso. Não precisa nem de muito recurso. Agora, não podemos economizar bom senso.