Os desafios atuais e históricos para preservar o patrimônio nacional

Juliana Domingos

22 de maio de 2020(atualizado 28/12/2023 às 12h59)

O ‘Nexo’ conversou com o ex-presidente do Iphan e professor emérito da Unicamp Antonio Augusto Arantes sobre o que está em jogo na atual condução do órgão

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FOTO: ARQUIMEDES SANTOS/PREFEITURA DE OLINDA

Encontro Estadual dos Maracatus de Baque Solto de Pernambuco tem mais de 100 anos de tradição e foi reconhecida em 2014 como Patrimônio Imaterial pelo Iphan

Vago durante cinco meses, o cargo da presidência do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) foi preenchido em 11 de maio com a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, publicada no Diário Oficial da União, em uma portaria assinada pelo ministro chefe da Casa Civil, Braga Netto.

Dutra era servidora do Ministério do Turismo e tem formação em Turismo e Hotelaria. Sua falta de experiência na área do patrimônio levou nomes do setor a se manifestarem em defesa do órgão. A nova presidente tem ligação pessoal com a família do presidente Jair Bolsonaro.

Além da presidência, trocas nas superintendências estaduais do órgão vem ocorrendo desde 2019 e preocupam especialistas do campo do patrimônio.

Submetido à Secretaria Especial de Cultura, que enfrenta turbulência contínua no governo de Jair Bolsonaro, o Iphan é uma autarquia federal que atua há 83 anos na proteção do patrimônio cultural do país.

Se parte dos brasileiros pode não conhecer a instituição, todos estão familiarizados com os bens materiais ou imateriais que se encontram sob sua salvaguarda, que vão da paisagem do Rio de Janeiro ao modo artesanal de fazer queijo em Minas Gerais.

O Nexo conversou com o antropólogo, professor emérito da Unicamp e ex-presidente do Iphan (2004-2006) Antonio Augusto Arantes sobre a missão do órgão e as dificuldades enfrentadas por ele ao longo de sua história, as nomeações recentes para cargos chave da instituição e as consequências, para o patrimônio, da falta de apoio político ao trabalho feito por ela.

Como o Iphan atua e qual é a importância dele para a cultura brasileira?

Antonio ArantesHá 83 anos essa instituição vem trabalhando diuturnamente e em grande parte contra a maré para salvaguardar o que nós brasileiros consideramos referências culturais importantes da nossa paisagem, do nosso modo de ser, da diversidade arquitetônica, urbanística, natural, humana, étnica do país.

Todo o trabalho que tem sido feito ao longo desse tempo e as transformações que ocorreram ao longo dele foram sempre no sentido de consolidar o que está sendo protegido e diversificar esse conjunto de bens, esse acervo, que é uma representação emblemática da diversidade cultural e social do país.

Isso não tem sido fácil. Quanto à conservação, essa instituição tem trabalhado com cada vez menos recursos e vai na contramão das concepções mais imediatistas a respeito do lucro imobiliário. Então tudo o que diz respeito à preservação, tanto em sítios históricos quanto paisagens, enfrenta problemas de vandalismo e abandono, que na verdade são estratégias de destruição para permitir a comercialização do espaço, do solo urbano ou da paisagem. Essa é uma luta muito, muito difícil.

Além disso, a partir da constituição de 1988, o patrimônio brasileiro passou a ser entendido como o conjunto de referências culturais do Brasil, da sociedade e da nação brasileira na sua diversidade. Isso implica também um trabalho complexo de identificação dessa diversidade. Ela não é dada, não bastam os levantamentos demográficos, o censo, para se ter noção da diversidade do país.

São trabalhos especializados de identificação dos bens culturais que podem ser emblemáticos dessa diversidade. E as últimas décadas têm sido um período muito complicado. Depois de 1988, havia uma certa euforia no sentido de que o patrimônio poderia se tornar mais parecido com a realidade brasileira, com o perfil do brasileiro. As coisas caminharam nessa direção até um certo momento, mas passaram a esbarrar na falta de qualificação técnica e de desinteresse por parte dos gestores.

Quando foi esse momento?

Antonio ArantesAcho que a gente poderia dizer que foi desde o fim da gestão do Gilberto Gil como ministro [da cultura, entre 2003 e 2008]. Enquanto ele estava no ministério ainda houve muita valorização dessa parte chamada de patrimônio imaterial. Era uma novidade e nós estávamos trabalhando com manifestações culturais importantes, como o samba do Rio de Janeiro, o samba de roda, a capoeira.

Até esse momento, acho que as coisas caminhavam bem. Foram feitos dois concursos para contratação de técnicos, que foram para as várias superintendências. A partir daí, interesses político-partidários e econômicos privados passaram a minar a ação do órgão.

Com diminuição de verbas e boicotes, outras esferas de governo passaram a enfraquecer o Iphan que agora corre o risco de ser desmontado e desviado de sua missão institucional. O mesmo está acontecendo com outros órgãos da cultura, como a Fundação Palmares e a Casa de Rui Barbosa, que é um importante centro de pesquisa e reflexão sobre políticas de cultura.

O desmonte ocorrido a partir desse momento decorre então de falta de recursos e de gestão?

Antonio Arantes Eu nem diria que é tanto uma questão de recursos, exclusivamente, porque tudo depende da famosa vontade política. O orçamento do Iphan não é esplendoroso em termos de volume de recursos, mas a sociedade é muito sensível às questões do patrimônio. Inclusive patrocinadores privados, investidores. A Lei Rouanet estimulou muita transferência de recursos de renúncia fiscal para o patrimônio, para a conservação de igrejas, monumentos.

Tem muita coisa que é feita, ainda com recursos escassos. O que é realmente terrível é o desinteresse político, para não dizer o boicote, que acarreta na verdade o enfraquecimento da ação dos técnicos na ponta, nas superintendências.

Porque sem uma retaguarda sólida, política e jurídica, o técnico lá na cidade histórica, no estado em que ele está – muitas vezes também sem gente em número suficiente e qualificação suficiente – não consegue atuar. Imagina, a superintendência de Minas Gerais a quantidade de monumentos que tem sob a sua responsabilidade, a superintendência da Bahia, do Rio de Janeiro.

É parecido com a história do Ibama, num certo sentido. Como é que você pode fazer gestão de um acervo imenso, de objetos, de bens culturais que estão em situação frágil, que estão em risco, em grande parte, sem gente e sem apoio político?

Soma-se a tudo isso a escolha, para as posições de comando, de pessoas que não têm noção da importância e da complexidade do assunto. É um desastre. É considerar banal uma coisa que é muito complexa, muito especializada.

O mundo inteiro discute questões de patrimônio cultural, são feitas reuniões para conceituar adequadamente todas as transformações que vêm ocorrendo na área, além das técnicas que são desenvolvidas para conservar monumentos a céu aberto. A sociedade muda, então hoje em dia, por exemplo, o mundo está se perguntando: e o patrimônio da dor? E a memória associada à dor e às perdas? E a memória associada a conflitos? E a questão dos patrimônios indígenas no planeta inteiro, como enquadrá-los? Não se pode ter pessoas despreparadas para enfrentar essas questões.

Como avalia as últimas escolhas para a chefia e superintendências do órgão?

Antonio ArantesSei que a situação da Secretaria de Cultura como um todo é muito preocupante. Com relação ao Iphan, nada contra a pessoa que foi nomeada, que eu nem conheço, e nada contra a formação acadêmica dela, mas é preciso muita experiência e muita vivência para ocupar o cargo.

Uma pessoa inexperiente, que não é da área, que não amadureceu esses problemas, por mais bem intencionada que seja, não consegue [dar conta do trabalho]. São milhares de tentáculos no país inteiro, com dinâmicas complexíssimas. A sociedade espera do Iphan que ele esteja na retaguarda de todo imóvel antigo que desmorona, todo museu que incendeia, toda igreja que rui, toda área habitada que é invadida por dejetos de uma mineradora.

E o Iphan a rigor tem que estar presente, porque patrimônio cultural, como a gente entende hoje, não é meia dúzia de monumentos. É aquilo que a gente produz e quer deixar para as próximas gerações. É o testemunho da nossa presença no mundo, da nossa presença enquanto nação. Tem questões éticas fundamentais envolvidas. Então não dá para ser qualquer pessoa. É imoral, se não criminoso, tratar o patrimônio como mercadoria ou peça de propaganda política.

Quais podem ser as consequências de sua atual condução para o patrimônio cultural brasileiro?

Antonio ArantesUma das consequências é a destruição do patrimônio ambiental urbano, dos sítios históricos e [da área] adjacente a edificações preservadas. Muitas vezes as pressões para novas edificações são tantas que os técnicos do Iphan acabam sendo pressionados a aprovar projetos completamente inadequados do ponto de vista dos princípios da preservação.

O adensamento, a verticalização e a super-ocupação das áreas onde se encontram bens preservados são um problema. Tem que ter superintendentes muito firmes [atuando], porque se trata da questão do capital imobiliário, dos valores imobiliários, então as pessoas não querem saber, querem botar abaixo e construir quanto mais possível.

Outra questão é que as populações que vivem em áreas protegidas, como as populações ribeirinhas, são hoje em dia reféns desse mesmo processo de valorização do solo. Elas acabam sendo removidas direta ou indiretamente para dar lugar a outras formas de ocupação, como o uso dessas áreas para lazer ou mesmo residência beira-mar e beira-rio.

Em vez de haver programas de preservação de patrimônio que são aliados à questões de moradia popular, remove-se a população. Na melhor das hipóteses, embeleza-se de alguma forma aquele casco existente e o entrega para o explorador privado.

E vai acontecer o que já aconteceu no Pelourinho e em tantos lugares no Brasil e no mundo: as pessoas que passarem a deter a posse desses imóveis restaurados vão usar até o osso. Quando estiver no osso, abandonam para o Estado [tomar conta] de novo. É como enxugar gelo. Porque as pessoas entendem que investimento público é para ser consumido de uma forma privada.

Há uma falta de preocupação com a qualidade de vida urbana e em relação à conservação da paisagem, que é um bem intangível mas beneficia de uma certa maneira todo mundo, é difuso. As pessoas se sentem bem ao ver a paisagem do Rio de Janeiro e é uma coisa que faz bem pra alma e pra autoestima, de pensar “é a minha cidade”. Agora, as belezas não se preservam automaticamente, espontaneamente. É muita luta. Há muita oposição, porque em geral tem valor de mercado, dinheiro, associado a tudo isso.

Então se as pessoas não têm bons argumentos para fincar pé e dizer “não pode [interferir ou destruir] por causa disso e daquilo”, para embargar uma obra, para não aprovar um projeto, a coisa vai. Vai tudo de embrulho. E é um trabalho de 80 anos. São poucas as instituições do Estado brasileiro que tem uma história tão longa e consistente.

A gente está constatando o esfacelamento do Estado brasileiro e está confinado em casa por causa do coronavírus. Estamos de mãos amarradas dentro de casa e a coisa degringolando para todo lado. Os conselhos dos quais representantes da sociedade participavam estão sendo esvaziados , estão sendo extintos. A coisa está indo por água abaixo.

É um dano irreparável?

Antonio ArantesEu espero que a sociedade se recomponha. O movimento não é só de destruição. Pode haver temporariamente uma situação como essa mas a expectativa é de que haja uma virada em algum momento.

Para usar o exemplo do Iphan, seus 80 anos não foram céu de brigadeiro o tempo todo. Pelo contrário. Teve muita turbulência, idas e vindas, perdas e ganhos. A gente não pode jogar a toalha. A sociedade tem uma vitalidade que perdura independentemente de um governante aqui ou ali querer diminuir sua importância. Essa vitalidade existe. São mais de 30 anos desse sentimento de cidadania, que já era forte antes da constituição de 1988 e depois dela se fortaleceu ainda mais.

Converso com muita gente que está perplexa com essa regressão de 30, 40 anos. Tem coisas que a gente imaginou que já tivessem sumido da realidade, e não. Então, se é possível uma coisa dessas, tem que ser possível superá-la, tem que ser. E as pessoas têm um papel enorme. Se a gente pensar na vida como uma sucessão de gerações – ainda que não seja bem assim, porque tudo se mistura –, cada geração enfrenta algum tipo de problema emblemático. Na minha geração, dos anos 1960 e 1970, que foi quando eu estava começando minha carreira, a questão era pela cidadania, pela participação social, contra as desigualdades. Acho que os mais jovens precisam se questionar sobre qual é o enfrentamento emblemático dessa geração. E ocupar esse espaço.

De que maneira, ao longo de sua história, a atuação do Iphan foi alvo de interesses políticos ou econômicos?

Antonio ArantesCabe ao Iphan não só tombar o patrimônio que deve ser conservado como administrar as áreas que ficam ao redor desses bens, e que são bastante amplas. Se a gente lembra que as cidades cresceram a partir de áreas que se transformaram em centrais, em que o solo tem um valor imobiliário grande por causa de toda a infraestrutura disponível, construída a partir justamente desses territórios, é fácil de entender que haja muita pressão contra a preservação e em nome da implementação de novos empreendimentos.

As empresas imobiliárias e incorporadoras ganham com as obras, então, se está tudo construído, o negócio tem que ser outro. Em países capitalistas como a França, a Itália, enfim, na Europa inteira, o patrimônio é conservado, as pessoas modernizam as condições necessárias para a salubridade e o conforto contemporâneo, da vida de hoje, em lugar de demolir e construir outra coisa.

Mas isso [o antropólogo francês Claude] Lévi-Strauss já dizia nos anos 1930 sobre São Paulo, que ela é uma cidade que vai da juventude à decrepitude sem passar pelo amadurecimento. Porque constrói e destrói, constrói e destrói. É um movimento que tem muito a ver não com o modo de ser paulista, mas com o capitalismo. É tudo oportunidade de negócios. Um edifício antigo é um estorvo, porque pode-se demolir, fazer uma coisa arrojada, um shopping center, abrir uma avenida. Esse é o tipo de desafio que os técnicos do Iphan enfrentam no cotidiano.