O que é e o que não é terrorismo, segundo a lei sancionada por Dilma
João Paulo Charleaux
21 de março de 2016(atualizado 28/12/2023 às 06h01)A 5 meses das Olimpíadas e sob protesto de ONGs e movimentos sociais, presidente sanciona com vetos texto que define atos de terror e suas motivações no Brasil
Temas
Compartilhe
Dilma inaugura um dos Centros de Controle de segurança na Copa, em 2013
A presidente Dilma Rousseff sancionou na quinta-feira (15) a Lei 13.260/2016 , que tipifica o crime de terrorismo no Brasil. A decisão, publicada no Diário Oficial , contém vetos a seis artigos e mantém a ressalva de que o texto não se aplica a “manifestações políticas”. Mesmo assim, foi duramente criticada por ONGs de direitos humanos, que pediam veto integral.
Todo o trâmite do texto no Congresso foi marcado pela preocupação de que a lei restrinja o direito ao protesto no Brasil. A sanção se deu quatro dias depois da maior manifestação política já registrada em São Paulo, quando 500 mil pessoas tomaram a Avenida Paulista, segundo o Datafolha, para pedir a saída da presidente Dilma. No dia seguinte à sanção, pelo menos 95 mil saíram às ruas da capital paulista, segundo o mesmo instituto. Dessa vez, para defender o governo .
- Favoritos 5 livros para pensar sobre racismo religioso no Brasil Carolina Rocha
- Expresso As adaptações de ‘O morro dos ventos uivantes’ para as telas Giovanna Castro
- Expresso Noiadance: o ritmo de Porto Velho que ganhou as redes Sarah Coutinho
- Expresso Como a morte de Odete Roitman movimentou o Brasil Lucas Zacari
- Trechos ‘Utopias amazônicas’: novas perspectivas para buscar o amanhã Edna Castro
NEWSLETTER GRATUITA
Nexo | Hoje
Enviada à noite de segunda a sexta-feira com os fatos mais importantes do dia
Gráficos
nos eixos
O melhor em dados e gráficos selecionados por nosso time de infografia para você
Destaques
Navegue por temas