A mudança na EBC e o debate sobre a comunicação pública no Brasil
Bruno Lupion
18 de maio de 2016(atualizado 28/12/2023 às 01h52)Michel Temer exonera presidente da empresa de comunicação. Previsão legal de mandato de quatro anos causa polêmica e desfecho deve ir à Justiça
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Entrada da sede da EBC em Brasília
O presidente interino Michel Temer exonerou o diretor-presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicações), Ricardo Melo, na terça-feira (17), e virou alvo de questionamento do conselho da companhia e entidades civis. A lei da EBC estabelece que o diretor-presidente tem mandato de quatro anos e só pode ser destituído por vontade dele próprio ou se receber votos de desconfiança do conselho curador da empresa.
O diretor-presidente anterior da estatal Américo Martins, havia pedido demissão e deixou o posto em fevereiro — o cargo ficou vago por três meses. A presidente afastada Dilma Rousseff nomeou Ricardo Melo para a função em 3 de maio, oito dias antes de o plenário do Senado votar pela admissibilidade do impeachment, o que resultou na saída temporária da petista do comando do país.
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