Por que o projeto de lei contra o infanticídio indígena é questionado
André Cabette Fábio
03 de fevereiro de 2017(atualizado 28/12/2023 às 12h17)Aprovada pela Câmara dos Deputados, proposta aguarda parecer da Comissão de Direitos Humanos do Senado para ser votada
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De acordo com o censo do IBGE de 2010, cerca de 165 mil indígenas apresenta alguma deficiência
Em 2015, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria medidas para impedir o assassinato de crianças indígenas pelos pais.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, sem data para a emissão de um parecer, necessário para que seja colocado em votação em plenário. Apesar disso, continua a ser motivo de debate.
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