O que diz o projeto de lei que limita descontos sobre o livro no Brasil. E por que isso está em discussão
Juliana Domingos
02 de julho de 2017(atualizado 28/12/2023 às 02h43)Política nacional recebeu parecer positivo do relator em junho e visa controlar grandes descontos dados pelas grandes varejistas
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Se virar lei, proposta vai garantir que livrarias menores sobrevivam e pode até estimular a abertura de novas
Desde 2015, tramita no Senado um projeto de lei que propõe uma política nacional para regular o preço do livro. Ela determina que o livro deve ser comercializado pelo preço determinado pela editora durante um ano após seu lançamento, impedindo o oferecimento de grandes descontos nesse período.
A proposta obteve um parecer favorável do relator Lindbergh Farias (PT-RJ) no dia 21 de junho e segue para ser votado na CCJ, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Na prática, a medida tem o objetivo de regular os grandes descontos oferecidos por grandes cadeias de varejo, como Saraiva e Amazon, chegada ao Brasil no fim de 2012. Sem condições de competir à altura, a prática acaba limando livrarias independentes e pequenos livreiros do mercado.
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