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Liberdade de crença é ‘inviolável’ de acordo com a Constituição

Uma mãe-de-santo obrigada a destruir objetos de sua fé sob a mira de um revólver. Frequentadores de terreiro alvejados por pedradas. Locais de culto de crenças afro-brasileiras invadidos e depredados. Protestos contra o uso de figuras de orixás no espaço público. Repúdio ao ensino do papel das religiões de matriz africana na história do Brasil. A vinculação do samba ao “culto ao demônio”.

São casos ocorridos nos últimos 15 anos que mostram algumas das faces da intolerância religiosa no Brasil. De acordo com dados da Secretaria dos Direitos Humanos, ligada ao Ministério da Justiça, as denúncias de intolerância religiosa aumentam a cada ano. A maior parte das vítimas é praticante de crenças de matriz africana. No primeiro semestre de 2016, último dado disponível, o disque-denúncia do órgão computou 196 chamadas sobre casos de intolerância religiosa, mais que os 179 registrados no mesmo período em 2015.