TSE reconhece gênero e nome social em candidaturas. Qual o efeito da medida
André Cabette Fábio
05 de março de 2018(atualizado 28/12/2023 às 01h57)Transexuais mulheres e travestis serão beneficiadas por cotas de candidaturas femininas. Decisão é uma resposta a uma consulta formulada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN)
Indianara Siqueira, ativista LGBT que foi candidata a vereadora do Rio pelo Psol em 2016
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu na quinta-feira (1) que candidatas transexuais mulheres, assim como travestis, serão reconhecidas como de gênero feminino, e transexuais homens, como de gênero masculino, nas eleições de 2018. Transexuais mulheres e travestis serão beneficiadas por cotas de candidaturas femininas.
A decisão também permite que essas candidatas usem o nome social em suas candidaturas. Esse é o nome que muitas travestis e transexuais homens e mulheres adotam em seu dia a dia, mesmo quando não alteraram o nome presente no registro civil, aquele exibido no registro geral.
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