A lei de importunação sexual, avaliada por 2 especialistas
Juliana Domingos
26 de setembro de 2018(atualizado 28/12/2023 às 15h29)Alteração do código penal instaura novas tipificações e amplia pena para crimes contra a dignidade sexual em circunstâncias específicas
Temas
Compartilhe
Marcha das Vadias em Copacabana em 2014
Uma nova lei , sancionada na segunda-feira (24) pelo ministro do Supremo Dias Toffoli, cria a figura da “importunação sexual” no Código Penal. A lei define o tipo penal como prática de ato libidinoso contra alguém, sem o consentimento dessa pessoa.
Criminaliza, ainda, a divulgação de cena de estupro e estabelece causas de aumento de pena para “crimes sexuais contra vulnerável e crimes contra a liberdade sexual”, na definição da lei. Duas das causas de ampliação da pena são estupro coletivo e estupro corretivo.
- Externo Por que desconfiar se um artigo científico for muito surpreendente Leandro R. Tessler
- Vídeo O auge e a queda da Technicolor Brunno Bimbati e Lucas Zacari
- Colunistas A tentação de tornar a extrema direita inelegível João Paulo Charleaux
- Expresso A lei tarifária que agravou a Depressão nos EUA nos anos 1930 Marcelo Montanini
- Gráfico A queda da participação do dólar nas reservas internacionais Gabriel Zanlorenssi e Giovanna Hemerly
NEWSLETTER GRATUITA
Nexo | Hoje
Enviada à noite de segunda a sexta-feira com os fatos mais importantes do dia
Gráficos
nos eixos
O melhor em dados e gráficos selecionados por nosso time de infografia para você
Destaques
Navegue por temas