Expresso

O embate e o impacto da exclusão de estados da reforma da Previdência

Jose Roberto Castro

05 de junho de 2019(atualizado 28/12/2023 às 12h22)

Relator admite pressão de deputados para que servidores estaduais e municipais fiquem fora da PEC. Governadores e Planalto são contra

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FOTO: ADRIANO MACHADO/REUTERS

Relator da reforma na comissão especial, Samuel Moreira negocia com outros deputados sobre servidores

Relator da reforma na comissão especial, Samuel Moreira negocia com outros deputados sobre servidores

A participação dos servidores públicos estaduais e municipais na reforma da Previdência está em risco. Parte dos deputados, principalmente do bloco chamado centrão, pressiona o relator do projeto na comissão especial, Samuel Moreira (PSDB-SP), para que as regras propostas para os servidores públicos da União não se apliquem aos funcionários de prefeituras e governos estaduais.

A Proposta de Emenda à Constituição número 6 estabelece as novas regras previdenciárias para trabalhadores da iniciativa privada e funcionários públicos civis. Para os servidores públicos, propõe-se a instituição de idades mínimas iguais às dos trabalhadores da iniciativa privada: 62 anos para mulheres e 65 para homens. Além disso, a reforma implementa a cobrança de uma alíquota progressiva, que cresce à medida que o salário e a aposentadoria são maiores.

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