O que é o projeto de crime de ecocídio. E quais penas ele prevê
Estêvão Bertoni
27 de junho de 2019(atualizado 28/12/2023 às 12h22)Proposta que define novo tipo penal foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora vai ao Senado. Medida ganha destaque no aniversário de cinco meses da tragédia de Brumadinho
Moradores de Bento Rodrigues observam destruição após ruptura de barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais
Um projeto de lei que caracteriza o crime de ecocídio foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (25), dia em que a tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, completou cinco meses. Em 25 de janeiro de 2019, devido ao rompimento de uma barragem da Vale, 246 pessoas morreram e 24 continuam desaparecidas. O texto agora segue para o Senado. Ainda não há prazo para que seja votado.
De autoria de 12 deputados federais de dez partidos diferentes, todos eleitos por Minas Gerais, o projeto acrescenta dois novos artigos e altera a redação de outros dois trechos da Lei de Crimes Ambientais , assinada em 1998 durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
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