As propostas de mudar o licenciamento ambiental. E as críticas a elas
Camilo Rocha
16 de julho de 2019(atualizado 28/12/2023 às 12h24)Projeto que avança no Congresso pode ter impacto em áreas de floresta, comunidades tradicionais e patrimônios histórico e arqueológico
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Indústria, agronegócio, mineração e infraestrutura são segmentos da economia que têm especial interesse na mudança das regras de licenciamento
Uma proposta para estabelecer novas regras para o licenciamento ambiental no país vem avançando no Congresso. Baseado na premissa de que os processos atuais precisam ser simplificados, o projeto vem sendo criticado por seus possíveis impactos em áreas de floresta, em comunidades tradicionais e nos patrimônios histórico e arqueológico.
O projeto de lei 3.729 iniciou sua tramitação em 2004. De lá para cá, teve dois relatórios aprovados. O primeiro na Comissão de Agricultura da Câmara, em 2014, e o segundo pela Comissão do Meio Ambiente, em 2017.
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