Expresso

Como ficou a Lei de Abuso de Autoridade após a queda de vetos

Géssica Brandino

25 de setembro de 2019(atualizado 28/12/2023 às 12h27)

A derrubada da maioria do vetos presidenciais representa uma nova derrota para o Ministro da Justiça, Sergio Moro, que participou ativamente das discussões internas que levaram Bolsonaro a decidir quais trechos vetar

Temas

Compartilhe

FOTO: MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Cid Gomes (PDT-CE) e Flávio Arns (Rede-PR) durante sessão conjunta para apreciação de vetos presidenciais

O Congresso Nacional derrubou na terça-feira (24) parte dos pontos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro na Lei de Abuso de Autoridade, que estabelece punições a agentes públicos que extrapolam suas funções. A lei entrará em vigor em janeiro de 2020.

Cronologia

NEWSLETTER GRATUITA

Nexo | Hoje

Enviada à noite de segunda a sexta-feira com os fatos mais importantes do dia

Este site é protegido por reCAPTCHA e a Política de Privacidade e os Termos de Serviço Google se aplicam.

Gráficos

nos eixos

O melhor em dados e gráficos selecionados por nosso time de infografia para você

Este site é protegido por reCAPTCHA e a Política de Privacidade e os Termos de Serviço Google se aplicam.

Navegue por temas