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O Ministério da Saúde divulgou um plano preliminar de vacinação contra a covid-19 na terça-feira (1º), após reunião da pasta com especialistas de entidades como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e o Instituto Butantan. Com previsão para começar em março, o programa foi anunciado no momento em que outros países já organizam o início da imunização das suas populações.

O plano brasileiro prevê inicialmente quatro etapas de vacinação, para grupos de risco ou mais vulneráveis. A ideia é de que 109,5 milhões de brasileiros sejam imunizados nesse ciclo. O número prevê a vacinação de duas doses a partir de acordos já garantidos pelo governo para obter vacinas: a parceria da Fiocruz com a Universidade de Oxford (Reino Unido) e a farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca e por meio do Covax Facility , aliança internacional que pretende distribuir de forma global vacinas contra o novo coronavírus que forem bem-sucedidas.

As quatro primeiras fases de vacinação previstas são:

• Primeira fase: população idosa a partir dos 75 anos, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (como asilos e instituições psiquiátricas), população indígena e trabalhadores da saúde;
• Segunda fase: pessoas de 60 a 74 anos;
• Terceira fase: pessoas com comorbidades que apresentam maior chance de agravamento da doença;
• Quarta fase: professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e população carcerária.

A expectativa do ministério é que as quatro fases ocorram de março a junho de 2021. Para ampliar a imunização para o resto da população depois desse primeiro ciclo, o governo espera contar com produção nacional da vacina.Na sexta-feira (27), o Ministério da Saúde já havia afirmado que não haverá imunizantes suficientes para toda a população em 2021.

O secretário nacional de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, afirmou a jornalistas na terça-feira (1º) que o programa só será definido de fato depois que a Anvisa registrar um imunizante, o que ainda não aconteceu.

A principal aposta do governo é a vacina da AstraZeneca e da Universidade de Oxford. Testada no Brasil, ela foi adquirida pelo governo federal para ser produzida pela Fiocruz. No dia 23 de novembro, a AstraZeneca afirmou que os resultados preliminares mostravam que a vacina tinha eficácia de até 90%. No entanto, quando esses dados se tornaram públicos, foram contestados pela comunidade científica. A empresa afirmou que fará novos estudos, o que pode atrasar a aprovação em agências reguladoras. Ela ainda não encerrou sua última fase de testes.

O perfil da vacina ideal

No anúncio de terça-feira (1º), Arnaldo Medeiros descreveu especificidades procuradas pelo Ministério da Saúde para a vacina: “que ela seja capaz de fazer uma indução da memória imunológica, que ela tenha possibilidade de uso em diversas faixas etárias e grupos populacionais, que idealmente ela seja feita em dose única (embora muitas vezes isso não seja possível), mas que ela seja fundamentalmente termoestável por longos períodos em temperaturas de 8º a 2º C”.

A exigência de temperatura se baseia na estrutura que será utilizada para armazenar o imunizante. A vacina será resfriada pela rede do PNI (Plano Nacional de Imunizações), composta de 34 mil salas com refrigeradores que vão de 8º a 2º C.

Esse critério exclui vacinas que demonstraram uma taxa alta de eficiência. A da americana Pfizer e da alemã BioNTech exige conservação a -70º C. As empresas apresentaram estudos de que a sua vacina teria uma eficácia de até 95% se aplicada em duas doses. A da farmacêutica americana Moderna exige armazenamento a -20 ºC. Também aplicada em duas doses, ela demonstrou ser 94% eficaz. Ambas já concluíram as etapas finais de testes.

A vacina nos tribunais

Em outubro, a Coronavac, imunizante desenvolvido pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o brasileiro Instituto Butantan, se transformou no centro da disputa política entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria. Na época, o Ministério da Saúde chegou a afirmar que compraria doses da vacina, mas foi desautorizado pelo presidente. Assim como a vacina de Oxford, a Coronavac ainda não terminou a terceira e última fase de testes.

Após as investidas do chefe do Executivo contra o imunizante, partidos apresentaram duas ações ao Supremo Tribunal Federal voltadas para a aquisição de vacinas.A ação da Rede Sustentabilidade pede que a corte obrigue o governo a apresentar um plano para a compra de vacinas que contemple todas as alternativas acessíveis. A outra ação, dos partidos PSB, PCdoB, PT, PSOL e Cidadania, pede que o governo seja obrigado a adotar todos os procedimentos administrativos indispensáveis para a compra da vacina.

As ações começam a ser julgadas na sexta-feira (4), e o relator de ambas, o ministro Ricardo Lewandowski, divulgou seu voto antecipadamente. Ele defende que o governo federal apresente um plano de vacinação “detalhado acerca das estratégias que está colocando em prática ou pretende desenvolver para o enfrentamento da pandemia”.O Tribunal de Contas da União já havia exigido em agosto a apresentação de um plano de vacinação até novembro , prazo que não foi cumprido pelo governo, que recorreu da decisão .

Lewandowski pautou para o próximo dia 11 o julgamento de outras duas ações no Supremo que tratam da obrigatoriedade de vacinação contra a covid-19. O PDT solicita que o Supremo reconheça que estados e municípios possam determinar a vacinação compulsória. Já o PTB pede o contrário: que essa possibilidade seja declarada inconstitucional. A análise do tema deve terminar no dia 18.

Como outros países planejam a vacinação

Enquanto a Coronavac e a vacina produzida pela AstraZeneca ainda conduzem ensaios clínicos da fase 3, tanto a Moderna quanto a Pfizer solicitaram ao FDA, agência dos Estados Unidos correspondente à Anvisa, e ao EMA (Agência Europeia de Medicamentos), autorização para o uso emergencial dos seus imunizantes.

Moncef Slaoui, conselheiro do governo dos Estados Unidos do programa de aceleração do desenvolvimento da vacina contra a covid-19, prevê que alguns americanos receberão a injeção já em dezembro. Slaoui disse que o país pode atingir a imunidade coletiva em maio de 2021, com 70% da população vacinada. Ainda segundo ele, após aprovação regulatória, as primeiras doses podem começar a ser distribuídas em 24 horas.

O Reino Unido será o primeiro país do Ocidente a vacinar sua população: o governo anunciou o início da imunização na primeira semana de dezembro. A vacinação em massa ocorre após a agência regulatória do país aprovar nesta quarta-feira a vacina desenvolvida pela Pfizer e pela BioNTech. Foram encomendadas 40 milhões de doses e a prioridade será dos profissionais que trabalham para o NHS (Serviço Nacional de Saúde).

A Pfizer e a BioNTech também firmaram acordo com a União Europeia para garantir 300 milhões de doses ao bloco. A Alemanha, segundo o ministro da Saúde do país, Jan Spahn, deve ter acesso a 100 milhões dessas vacinas.

Na Alemanha, a vacinação também pode ter início em dezembro. Os centros criados para aplicar as vacinas irão imunizar idosos e pessoas que pertencem aos grupos de risco. A campanha deve durar dois meses. Depois disso, a vacinação será realizada nos consultórios médicos.

A Rússia, primeiro país a registrar uma vacina contra o novo coronavírus, anunciou na segunda-feira (30) que começou a vacinar sua população na última semana de novembro. O Hospital Central da cidade de Domodedovo (37 km ao sul de Moscou) recebeu o primeiro lote conhecido do imunizante desenvolvido pelo Centro de Pesquisas Gamaleya.

A vacina, batizada de Sputnik V, está sendo aplicada em residentes da cidade que se registraram por um site do governo. O Paraná e a Bahia formalizaram acordos com a Rússia para encomendar doses da Sputnik V.

Na China, um programa de vacinação começou em 22 de julho. Nele, imunizantes em fase de testes foram distribuídos para grupos de alto risco de contrair a doença. Em outubro, centenas de milhares de chineses já haviam sido vacinados, apesar das ressalvas de que o imunizante é aplicado em caráter emergencial e de que não há segurança nem garantia de eficácia.