FOTO: RICARDO MORAES/REUTERS – 20.MAR.2021

O governo do estado do Rio de Janeiro anunciou no domingo (21) que vai adotar um feriado de dez dias entre 26 de março e 4 de abril como medida para tentar frear a propagação do novo coronavírus. Um anúncio parecido já havia sido feito pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas, na quinta-feira (18). Ele antecipou cinco feriados que ocorreriam ao longo de 2021 e 2022. Os feriadões na capital paulista e no estado do Rio acontecerão nas mesmas datas.

As medidas causaram desentendimento entre os prefeitos das duas capitais e os respectivos governadores, por não terem sido pactuadas em conjunto — Covas e o governador paulista, João Doria, que são do mesmo partido, o PSDB, trocaram críticas públicas sobre o tema. O mesmo aconteceu entre o prefeito do Rio , Eduardo Paes (DEM), e o governador do estado, Cláudio Castro (PSC).

A antecipação de feriados, num modelo mais curto, já foi tentada na cidade de São Paulo em 2020, sem efeito. Especialistas dizem que o sucesso da medida depende da adesão da população, de fiscalizações para garantir que as regras sejam cumpridas e de punições para quem infringi-las.

O Brasil enfrenta em março o pior momento da pandemia, com números recordes de casos e mortes diárias. O país também vive a pior crise sanitária de sua história, com as UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) em quase todos os estados em nível crítico de ocupação, acima dos 80%. Há registros de mortes de pacientes nas filas de espera e hospitais com risco de ficar sem estoque de medicamentos para a intubação.

As medidas no Rio de Janeiro

O feriado no estado foi anunciado pelo governador do Rio no domingo (21), em reunião com o prefeito do Rio e de Niterói, que apoiaram inicialmente a ideia. Houve discordância entre eles sobre as atividades que poderão funcionar no período.

Castro propôs o fechamento de escolas públicas e privadas, de praias, parques e clubes, e a proibição de permanência em locais públicos das 23h às 5h. Mas podem funcionar bares e restaurantes (até as 23h, com 50% da capacidade), shoppings (do meio-dia às 20h, com 40% da capacidade máxima), comércio (das 8h às 17h) e serviços (do meio-dia às 20h).

O governador do Rio é ligado ao presidente Jair Bolsonaro e tem se posicionado contra os lockdowns, que são restrições mais rígidas defendidas por cientistas como uma medida urgente para interromper a transmissão do vírus no país. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira (19), Castro disse que Bolsonaro é seu candidato à Presidência em 2022 e elogiou o trabalho de Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde, classificando-o como um “guerreiro”.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o de Niterói, Axel Grael (PDT), anunciaram na segunda-feira (22) medidas mais rígidas que as previstas pelo estado, depois que os comitês científicos das duas cidades recomendaram o fechamento de todas as atividades não essenciais.

Além das proibições anunciadas pelo governo estadual, shoppings, lojas de comércio não essencial, museus, teatros, cinemas e salões de beleza deverão permanecer fechados. Bares e restaurantes só podem abrir para retiradas e entregas.O governador chegou a declarar que os municípios não tinham autonomia para decidir sobre o fechamento, mas depois recuou .

Ao anunciar as medidas , o prefeito do Rio disse que elas foram tomadas em conjunto com Niterói porque as “cidades não são ilhas” e sofrem consequências das ações — ou da falta delas — dos municípios vizinhos. Segundo ele, as decisões seguiram recomendações da ciência. Nas redes sociais, ele provocou o governador do estado.

“CastroFolia! A micareta do governador! Definitivamente ele não entendeu nada do objetivo de certas medidas”

Eduardo Paes

prefeito do Rio, ao provocar o governador Cláudio Castro nas redes sociais

As medidas em São Paulo

Em São Paulo, a decisão de adotar o feriadão foi da capital, não do estado. Covas antecipou cinco feriados (Corpus Christi e Dia da Consciência Negra de 2021 e de 2022 e o aniversário da cidade de 2022). Como a Sexta-feira Santa é em 2 de abril, haverá uma emenda. A medida tem início em 26 de março e termina em 4 de abril (domingo de Páscoa). Segundo o prefeito, a medida vai forçar a cidade a ficar paralisada durante dez dias.

Por não ter sido combinado com o governo do estado, Doria criticou o prefeito, dizendo que a medida provocou “mal-estar”.

“As prefeituras têm autonomia para suas decisões e reconhecemos isso. Mas há certas decisões que o bom senso recomenda que sejam compartilhadas com o governo, dado o impacto nas cidades vizinhas”

João Doria

governador de São Paulo sobre a antecipação dos feriados

Já Covas respondeu dizendo que o “senso que falta é o senso de urgência”.

“Aqui na prefeitura tem menos falação, foco no trabalho e colaboração. Faço o máximo que posso para defender o povo da minha cidade. Sempre aberto a colaborar com outras cidades e com o governo do Estado. Mas cada um precisa assumir suas responsabilidades”

Bruno Covas

prefeito de São Paulo em resposta à declaração de Doria

Os prefeitos das nove cidades da Baixada Santista pediram apoio ao governo estadual para o reforço do policiamento e a realização de barreiras nas estradas. O temor é que parte da população viaje para o litoral no período, o que poderia impactar nos hospitais da região.

Os efeitos do feriadão

Para Leonardo Bastos, pesquisador em saúde pública do Procc (Programa de Computação Científica) da Fiocruz (Procc/Fiocruz), que trabalha com modelagem estatística de doenças infecciosas, a eficácia dos feriadões vai depender de como a população vai reagir a eles.

“Se teoricamente todo mundo ficasse em casa nos dez dias, teria uma redução da transmissão porque iria restringir o movimento das pessoas. Mas a gente sabe que não vai funcionar assim. Vai ter feriado e as pessoas vão para as praias, para o sítio, vão fazer alguma coisa”

Leonardo Bastos

pesquisador em saúde pública da Fiocruz, em entrevista ao Nexo

Segundo ele, é pouco provável que as pessoas respeitem o distanciamento porque não há nenhum tipo de punição. “As pessoas vão ter dez dias de feriado e vão usar como férias. E isso pode aumentar a transmissão”, afirmou.

O efeito, na análise do pesquisador, pode ser o contrário do desejado. O feriadão acabaria funcionando como o período de festas de fim de ano ou do Carnaval, quando pessoas se aglomeraram em ambientes domésticos, o que contribuiu para o aumento de casos e mortes a partir do começo de 2021.

“Teve as variantes de preocupação [mais transmissíveis do vírus], algum tipo maior de relaxamento, o fim do auxílio emergencial e várias pessoas tiveram que voltar a trabalhar. Isso aumentou a transmissão, que coincidiu com o fim do ano. As coisas se misturam, mas parte da explicação do crescimento que se teve, sim, é atribuído aos feriados”, disse.

O impacto do feriado em 2020

Bastos diz que, para tentar medir o impacto dos feriados no número de casos, seria necessário comparar duas regiões semelhantes, uma que adotou a medida e outra não. Se duas semanas depois, a região que não adotou o feriadão teve um aumento de casos, e a outra, não, então a medida pode ter funcionado.

Em maio de 2020, a prefeitura de São Paulo também antecipou os feriados de Corpus Christi e Consciência Negra, na tentativa de reduzir a circulação de pessoas entre os dias 20 e 24 daquele mês. Ele foi mais curto do que o anunciado por Covas em março de 2021.

Houve, em 2020, uma leve oscilação no índice de isolamento do Sistema de Monitoramento Inteligente do Governo de São Paulo, de dois pontos percentuais durante a semana. A média móvel de casos (que considera os sete dias anteriores ao cálculo) foi de 1.294 em 20 de maio, quando começou o feriadão, para 2.501, duas semanas depois, em 3 de junho.

Houve uma pequena redução na média móvel até 10 de junho (o mesmo movimento aconteceu no Rio de Janeiro, que não adotou o feriadão), e os casos logo voltaram a subir na capital paulista. A média móvel de casos só começou a cair na cidade a partir de agosto, quase três meses após a medida.

Para Bastos, medidas mais restritivas deveriam ter sido adotadas antes, quando a curva de casos estava começando a crescer. “Agora é como apagar incêndio com copo d’água”, disse. O pesquisador afirma que a pandemia está num momento muito avançado no Brasil (com tendência de aumento expressivo no Sudeste e no Nordeste) para que uma medida relativamente leve surta algum efeito.

Como frear os casos

Em entrevista ao Nexo na quinta-feira (18), Marcel Ribeiro-Dantas, pesquisador do Institut Curie, na França, e doutorando em ciência da computação na Universidade Sorbonne, em Paris, disse que, para que medidas restritivas tenham efeito significativo na redução no número de casos e mortes, é preciso fiscalização das medidas e adesão da população. Ele integra o grupo “isola.ai”, de cientistas que estudam o distanciamento social na América Latina.

Na quinta-feira (18), quando a cidade de São Paulo registrou a primeira morte de um paciente na fila de espera por uma UTI, o prefeito da capital afirmou que um lockdown é “inviável” devido à falta de estrutura para a fiscalização.

“A gente tem mil GCMs [guardas-civis metropolitanos] por dia na cidade. Com esse efetivo é inviável fiscalizar se as pessoas estão saindo ou não de suas casas”, disse. Por isso, ele optou pelo feriadão.

O pesquisador defende que, mesmo sem capacidade para fiscalizar todas as regras, seria melhor decretar um lockdown porque parte da população pode respeitar a medida por decisão própria — o que não depende de fiscais e pode surtir algum efeito.

“A gente tem que contar com o bom senso das pessoas. Algumas pessoas iriam respeitar [o lockdown mesmo sem fiscalização], e isso [não decretar] é uma pena. Tem que confiar que algumas pessoas irão aderir. Entre não decretar e decretar e nem todos seguirem, sou a favor de decretar”, afirmou.

Segundo ele, a população começa a perder a noção do significado dos números de casos e mortes que são mostrados diariamente pela mídia, e as pessoas relaxam nos cuidados assim que a situação apresenta sinais de melhora, embora a pandemia ainda continue grave.

Para o sucesso das medidas restritivas, ele defende campanhas de conscientização e que os políticos adotem um “discurso uníssono”. “Se todos concordassem no que tem que ser feito, o peso de tomar uma medida impopular seria muito menor”, disse.