FOTO: BRUNO KELLY/REUTERS – 1º.FEV.2021

A campanha Caixa Aberta usa um site de mesmo nome para mostrar quais informações sobre a vacinação contra a covid-19 no país estão disponíveis e quais ainda não foram divulgadas pelo governo federal, com o objetivo de cobrar por mais transparência do poder público.

O site da campanha reúne diferentes tipos de dados sobre a imunização no país e responde se eles foram disponibilizados ou não pelo governo. A página também incentiva que os usuários assinem uma carta aberta para cobrar que as autoridades públicas divulguem mais informações sobre a vacinação.

A campanha lista uma série de perguntas que qualquer brasileiro pode ter hoje sobre a vacinação contra a covid-19: quando vou ser vacinado? Quantas vacinas foram distribuídas para meu município? Quantas vacinas foram compradas? Como descobrir se tenho prioridade na fila? Existem seringas e agulhas suficientes?

Em seguida, o site traz respostas, dizendo se o governo divulgou ou não determinada informação e explicando o que é possível saber sobre o tema no momento. Quando se tenta descobrir “quando serei vacinado?”, por exemplo, a página explica que não é possível afirmar, porque o plano nacional de imunização está incompleto.

A campanha foi criada em resposta à falta de transparência do governo federal sobre o processo de vacinação contra a covid-19 no país. Em março, uma nota técnica enviada ao Ministério da Saúde mostrou que mais de 70% dos dados nacionais sobre a imunização estão incompletos, inconsistentes ou indisponíveis, segundo a campanha.

Todas as informações do site são baseadas em dados disponíveis em fontes oficiais, como o Plano Nacional de Imunização, o Painel da Covid-19 do governo federal, a página LocalizaSUS e a página da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A campanha também esclarece dados científicos sobre as vacinas.

O que falta saber

Quando vou ser vacinado?

Criado pelo governo federal, o Plano Nacional de Vacinação serve para orientar estados e municípios sobre o cronograma da imunização contra a covid-19. A campanha Caixa Aberta afirma, porém, que o texto é incompleto e não responde a essa pergunta. A expectativa de tempo depende da disponibilidade de vacinas, o que também não é detalhado com transparência pelo governo federal, segundo o site.

Quantas doses foram compradas?

A informação está disponível, mas é pouco acessível, segundo a campanha. Para encontrá-la, é preciso acessar o site do Ministério da Saúde, buscar o cronograma de entregas e baixar um arquivo com os dados. O documento está desatualizado (a última versão é de março) e o governo disse que não o divulgaria mais.

Existem seringas e agulhas suficientes no meu estado?

O painel de vacinação contra a covid-19 do governo federal mostra quantas seringas e agulhas necessárias para a campanha de imunização foram distribuídas aos estados, mas não aponta se os números são suficientes, segundo a campanha. A Caixa Aberta também diz que o Ministério da Saúde disse ter levantado o estoque desses itens com os estados, mas nunca tornou esse dado público.

Qual o problema da falta de transparência

A falta de transparência do governo federal é um problema apontado por organizações da sociedade civil desde o início da pandemia. O quadro se deve a dados insuficientes sobre políticas do governo em portais de informações públicas e à negação de respostas dos órgãos federais para pedidos de informação, entre outros pontos.

Estudo da ONG Transparência Internacional mostrou que, até agosto de 2020, o grau de transparência dos dados do governo federal sobre ações emergenciais tomadas na pandemia havia sido menor que de 26 dos 27 estados e de todas as capitais do país, por exemplo.

FOTO: UESLEI MARCELINO/REUTERS – 2.FEV.2021

O acesso a informações públicas é um direito garantido pela Constituição e pela Lei de Acesso à Informação . Ele também é fundamental para a implementação de políticas de enfrentamento à pandemia no Brasil e para dar à população perspectivas mais precisas sobre o cenário atual, segundo a campanha Caixa Aberta.

No site, está disponível o texto de uma carta aberta elaborada pela campanha que pede que o Ministério da Saúde divulgue as informações que faltam sobre a vacinação. Segundo a página, a cada 5.000 assinaturas da carta, a equipe responsável pelo projeto enviará um ofício e um pedido de acesso à informação aos órgãos federais.

A campanha Caixa Aberta foi organizada por sete organizações da sociedade civil: Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), Observatório Covid-19 BR, Open Knowledge Brasil, Rede de Políticas Públicas & Sociedade, Transparência Brasil, Transparência Internacional e Purpose. O projeto tem apoio de mais de 50 outras organizações.