Por que a herança digital está num limbo jurídico no Brasil
Cesar Gaglioni
28 de maio de 2021(atualizado 28/12/2023 às 23h09)Destino de contas em redes sociais, emails, bibliotecas de livros, filmes e músicas digitais, além de carteiras de criptomoedas, divide juízes e especialistas
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Com o passar dos anos, redes se tornaram extensão da vida offline
Antes da internet, era mais simples: se alguém morresse, bastava fazer um inventário de todo o patrimônio que essa pessoa deixou e transmiti-lo aos herdeiros. Depois da internet, a situação ficou mais cinzenta: quando uma pessoa morre, o que fazer com o patrimônio digital dela? Qual é o destino de suas contas em redes sociais, emails, bibliotecas de livros, filmes e músicas digitais, carteiras de criptomoedas?
Essas questões dividem especialistas em direito sucessório e o próprio sistema judiciário brasileiro, que, diante de uma falta de legislação, não tem entrado em consenso sobre como proceder em casos do tipo.
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