Expresso

Por que a herança digital está num limbo jurídico no Brasil

Cesar Gaglioni

28 de maio de 2021(atualizado 28/12/2023 às 23h09)

Destino de contas em redes sociais, emails, bibliotecas de livros, filmes e músicas digitais, além de carteiras de criptomoedas, divide juízes e especialistas

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FOTO: THIAGO QUADROS/NEXO

Uma gaveta de fotos antigas, sobreposta pelo símbolo de "Compartilhar"

Com o passar dos anos, redes se tornaram extensão da vida offline

Antes da internet, era mais simples: se alguém morresse, bastava fazer um inventário de todo o patrimônio que essa pessoa deixou e transmiti-lo aos herdeiros. Depois da internet, a situação ficou mais cinzenta: quando uma pessoa morre, o que fazer com o patrimônio digital dela? Qual é o destino de suas contas em redes sociais, emails, bibliotecas de livros, filmes e músicas digitais, carteiras de criptomoedas?

Essas questões dividem especialistas em direito sucessório e o próprio sistema judiciário brasileiro, que, diante de uma falta de legislação, não tem entrado em consenso sobre como proceder em casos do tipo.

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