FOTO: EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO – 27.MAI.2021

Quando o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta prestou depoimento à CPI da Covid, em 4 de maio, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) aproveitou a sessão para defender a cloroquina , medicamento ineficaz contra a covid-19. No dia seguinte, no depoimento do ex-ministro da Saúde Nelson Teich, Heinze citou o remédio novamente, ao menos nove vezes . No dia 13, o representante da Pfizer Carlos Murillo prestou depoimento para falar sobre vacinas . Heinze iniciou seus questionamentos ao depoente com perguntas sobre a cloroquina .

A CPI da Covid concluiu na quinta-feira (27) seu primeiro mês de depoimentos e, assim como Heinze, senadores aliados ao governo difundiram informações falsas ou distorcidas nas sessões, usando estudos inconclusivos e dados equivocados para falar sobre a pandemia e propagar medicamentos ineficazes contra a covid-19.

Analistas apontam para o risco de a comissão virar palco da desinformação , com potencial impacto para a saúde dos brasileiros. Senadores também já citaram o risco de o colegiado virar um centro de debate sobre como a medicina deve lidar com o vírus – algo que desvirtuaria a função original da CPI, de investigar as ações e omissões do governo federal na gestão da pandemia e os repasses de recursos federais a estados e municípios.

Abaixo, o Nexo relembra momentos em que os senadores usaram o microfone na CPI para difundir informações falsas ou distorcidas e explica quais os riscos que especialistas veem nesse tipo de atuação e quais medidas podem ser adotadas para limitá-los.

A desinformação na CPI

Ao longo dos trabalhos da CPI, foram diversas as vezes em que os senadores aliados ao governo propagaram o uso da cloroquina contra a covid-19, apesar de estudos científicos de alto padrão demonstrarem que a substância não é eficaz contra o vírus. Os parlamentares ora citaram o medicamento para tumultuar as sessões, ora para defender a gestão da pandemia feita pelo Palácio do Planalto – que incentivou o uso do medicamento e lançou mão de diversas estruturas de Estado para difundi-lo . Em parte das alegações, os senadores argumentaram que estavam defendendo apenas a “liberdade” dos médicos de prescrever a droga.

Na avaliação do cientista político Guilherme Casarões, professor da FGV-SP, as falas desse tipo ocupam um papel estratégico para os senadores. “Cada grupo de senadores, no contexto da CPI, está se aproveitando dos milhares de holofotes para falar com sua própria base, para fazer política nesse sentido de jogar para a plateia”, disse Casarões ao Nexo . “O uso da desinformação acaba tendo o sentido de cativar um determinado grupo com o qual aquele senador se relaciona.”

No depoimento de Teich, no dia 5 de maio, o senador Marcos do Val (Podemos-ES), que é suplente na comissão, foi um dos que usou os holofotes. “[Aos] finais de semana eu tomo uma hidroxicloroquina [derivada da cloroquina] e uma ivermectina [remédio contra parasitas que também não tem eficácia comprovada contra a covid]”, declarou o parlamentar. Ele seguiu: “Se a gente está numa guerra em que a gente praticamente desconhece o inimigo, como dizer que essa tática ou essa munição é a que funciona e a outra não funciona? Nós temos que usar de todas.” O meio científico, porém, rejeita essa tese. Além de a cloroquina ser ineficaz contra a covid-19, especialistas apontam que seu uso envolve riscos.

Foi o senador Heinze quem passou a ser conhecido pela defesa mais enfática do medicamento. Ao comentar um estudo que apontava maior risco de morte associado à hidroxicloroquina, ele chegou a dizer que uma funcionária da empresa que forneceu os dados para as pesquisas era – “pasmem”– “uma atriz pornô”. A pesquisa à qual ele fez referência foi invalidada em junho de 2020, por causa da não abertura da base de dados para conferência de outros cientistas. Uma funcionária da empresa que forneceu os dados de fato seria uma “ modelo de conteúdos adultos ”, conforme reportagem do jornal inglês The Guardian. Mas os questionamentos à pesquisa não diziam respeito a ela. Depois de ter recorrido à suposta “atriz pornô” para citar a publicação como fraudulenta, Heinze deixou de mencionar os diversos estudos posteriores que mostraram que a cloroquina é ineficaz contra a covid-19.

Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Eduardo Girão (Podemos-CE) também passaram a dividir as atenções entre os que propagam informações falsas ou distorcidas. Marcos Rogério chegou a mostrar vídeos de governadores defendendo a cloroquina. As imagens, porém, foram tiradas de contexto – elas eram da primeira metade de 2020, quando o remédio ainda era alvo de estudos contra a covid.

Eduardo Girão, por sua vez, fez diversas falas desacreditando a vacina Coronavac. O imunizante contra a covid-19 é desenvolvido pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. No depoimento do diretor do instituto, Dimas Covas, Girão chegou a afirmar que a vacina era produzida com “fetos abortados”, e pediu evidências do contrário. Foi corrigido pelo próprio Dimas Covas, que disse que “a vacina é produzida numa outra célula que chama Vero, que é uma célula de rim de macaco”.

O que pode ser feito

Especialistas ouvidos pelo Nexo apontam que as falas dos senadores que propagam informações falsas ou distorcidas são graves no contexto da pandemia, e podem ser amplificadas pela exposição dos parlamentares na CPI e pela figura de autoridade que eles exercem. Os especialistas dizem, porém, que a dificuldade em delimitar o que configura desinformação gera um entrave para enfrentar a questão. Por isso, punir os senadores por suas falas seria uma hipótese arriscada.

“Não existe um conceito jurídico do que é desinformação no Brasil hoje”, disse Francisco Brito Cruz, diretor do centro de pesquisa InternetLab. “O que fazer? A primeira coisa é criticar. Em segundo lugar, será que dá pra mobilizar o direito? é quebra de decoro? É crime? Aí vai depender do que a pessoa disse e do que pode ser quebrado dizendo aquilo. Lembrando que, quando a gente olha pra liberdade de expressão, a gente também corre riscos ao aplicar [critérios amplos].”

Na mesma linha, o cientista político Guilherme Casarões diz que as falas dos senadores “não são obviamente mentiras, mas muitas vezes são fruto de uma retirada de contexto, ou uma forma de distorção da notícia para induzir a uma certa conclusão”. Isso, em sua avaliação, dificulta enquadrar as falas “de maneira taxativa” como quebra de decoro, por exemplo, o que poderia render aos parlamentares punições no Conselho de Ética do Senado.

Brito Cruz aponta ainda que a aplicação de medidas do tipo impõem questionamentos extra no atual contexto político. “Não existem precedentes de aplicação de quebra de decoro em razão de disseminação de desinformação”, diz ele. “A gente vê recorrentemente direitos que a minoria tem no Parlamento serem tolhidos. Fica a dúvida: se a gente abre esse precedente, quem vai aplicar essa regra depois?”

Uma possibilidade que passou a ser citada pelos próprios senadores é a de lançar mão de uma agência de checagem durante as sessões da CPI. “Nós requisitamos à agência do Senado Federal a designação de algumas pessoas para, juntamente com consultores e com assessores, a comissão compor essa agência de checagem que vai colaborar com a CPI”, disse o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), na quinta-feira (27).

Ele não deu mais detalhes sobre a proposta. Não disse, por exemplo, se a checagem deve ficar restrita às falas dos depoentes ou se estender aos senadores. Para Cristina Tardáguila, fundadora da agência Lupa, que é especializada em checagem de fatos, a proposta de Calheiros levanta questionamentos. “Para fazer isso [checagem], é preciso transparência de metodologia, de fonte, de financiamento, apartidarismo evidente, o que me parece incompatível com uma agência de checagem montada pelo Senado, com assessores e consultores do Senado.”

Em sua visão, a forma de lidar com o problema passa pela insistência em contextualizar as falas dos parlamentares e apontar as inverdades. Nesse esforço, ela diz que a tarefa da imprensa é fundamental – inclusive da TV Senado –, mas a atuação dos cidadãos também tem papel relevante. “A gente precisa apontar, sempre, o que é mentira. Todas as vezes que você ouvir alguém falando que cloroquina faz bem, você tem que dizer que faz mal, que não tem estudos que comprovam a eficácia”, afirma. “Não tem muito o que se fazer na sala do Senado, porque não se pode impedir ninguém de mentir. O que se pode é controlar a expansão da mentira”.