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FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER<div id="attachment_114858" style="width: 610px" class="wp-caption aligncenter"><img decoding="async" aria-describedby="caption-attachment-114858" width="2048" height="1536" src="https://nexo-uploads-beta.s3.amazonaws.com/wp-content/uploads/images/2023/12/22090529/yaya-gram_binary_241551.jfif" class="attachment-full size-full" alt="&quot;Yayagram&quot;, uma versão analógica do Telegram" loading="lazy">“Yayagram”, uma versão analógica do Telegram</div>
Um programador identificado no Twitter apenas como Manu <a href="https://twitter.com/mrcatacroquer/status/1386318806411325440/photo/1" target="_blank" rel="Follow noopener">criou uma versão analógica</a> do Telegram para a própria avó.
A história aconteceu em abril, mas começou a ser <a href="https://www.reddit.com/search/?q=Yayagram" target="_blank" rel="Follow noopener">compartilhada em alguns fóruns</a> na segunda quinzena de junho. Manu, que é natural de algum país latino, criou o “Yayagram” – “Yaya”, em castelhano, significa “vovó”.

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"Yayagram", uma versão analógica do Telegram

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FOTO: DADO RUVIC/REUTERS<div id="attachment_70146" style="width: 610px" class="wp-caption aligncenter"><img decoding="async" aria-describedby="caption-attachment-70146" width="1200" height="873" src="https://nexo-uploads-beta.s3.amazonaws.com/wp-content/uploads/images/2023/12/13090821/whatsapp20app_binary_225091.jpg" class="attachment-full size-full" alt="Celular com o logotipo do WhatsApp" loading="lazy" />WhatsApp, aplicativo de troca de mensagens mais popular no Brasil</div>
O WhatsApp entrou com um <a rel="Follow noopener" target="_blank" href="https://www.nytimes.com/2021/05/25/technology/whatsapp-india-lawsuit.html">processo contra o governo da Índia</a> na terça-feira (25). O objeto de disputa são leis que exigem que aplicativos de mensagem violem a privacidade de seus usuários, e que passam a valer nesta quarta-feira (26).
Apresentadas em fevereiro pelo Ministério de Tecnologia da Informação indiano, as novas políticas demandam que aplicativos de mensagem— que inclui também apps como Telegram e Signal — tornem o conteúdo do que é dito pelos usuários rastreável e identificável pelo governo.
A justificativa dada pelo ministério é de que apenas suspeitos de crimes serão monitorados, e que trata-se de um reforço na segurança de um país que, em 2019, registrou cerca de <a rel="Follow noopener" target="_blank" href="https://www.ndtv.com/india-news/79-murder-cases-a-day-recorded-in-india-in-2019-shows-national-crime-records-bureau-data-2302967#:~:text=India%20recorded%20an%20average%20of,Records%20Bureau%20(NCRB)%20showed.">79 homicídios</a> , <a rel="Follow noopener" target="_blank" href="https://www.indiatoday.in/diu/story/no-country-for-women-india-reported-88-rape-cases-every-day-in-2019-1727078-2020-09-30#:~:text=According%20to%20the%20latest%20data,Crimes%20in%20India%20%2D2019%22.">88 estupros</a> e <a rel="Follow noopener" target="_blank" href="https://www.statista.com/statistics/632867/reported-abduction-and-kidnapping-cases-by-type-india/">287 sequestros</a> diariamente, com <a rel="Follow noopener" target="_blank" href="https://dataunodc.un.org/content/Country-profile?country=India">a maior incidência</a> desses crimes em todo o sudeste asiático, segundo dados da Organização das Nações Unidas.
De acordo com o Facebook, que é dono do WhatsApp, as exigências, além de inconstitucionais dentro da própria Índia, podem desmantelar a cadeia de privacidade do aplicativo no mundo todo já que, do ponto de vista técnico, seria impossível limitar as mudanças apenas aos 400 milhões de usuários indianos. 
Segundo críticos, a iniciativa é mais um capítulo nas repetidas tentativas do governo da Índia— liderado pelo primeiro-ministro de extrema direita Narendra Modi — para <a href="https://www.nexojornal.com.br/expresso/2021/05/03/Como-a-%C3%8Dndia-censura-cr%C3%ADticos-diante-da-piora-da-pandemia"> censurar a oposição</a> .
O processo, que foi direcionado à Suprema Corte do país, pede que a efetividade das novas leis seja suspensa. Não há um prazo definido para a análise do caso, e o Facebook não anunciou o que fará se o apelo for negado e a empresa tenha que cumprir a nova legislação. 
A ação judicial do WhatsApp recebeu o apoio das ONGs Mozilla Foundation e EFF, instituições que defendem os direitos digitais. Empresas por trás de outros aplicativos de mensagem não tinham se manifestado até a manhã de quarta-feira (26). 
<h2>O possível impacto das leis</h2>
Se aplicadas, as leis indianas comprometem a privacidade global do WhatsApp, de acordo com a empresa.
Para garantir que as mensagens trocadas estão protegidas, o WhatsApp usa uma tecnologia chamada <a href="https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/04/06/O-que-significa-a-mudan%C3%A7a-na-criptografia-do-Whatsapp">criptografia de ponta-a-ponta</a> .
O método embaralha (criptografa) as mensagens de maneira que elas precisam de três chaves para serem desembaralhadas. Uma delas é gerada quando o aplicativo é instalado, fica no celular do usuário e só ele tem acesso a ela. A outra é a chave pública, que também viaja pela rede e é conhecida pelo WhatsApp. E a terceira fica apenas no celular dos destinatários, mudando a cada mensagem enviada. 
Na prática, isso significa que as mensagens são transmitidas pela rede completamente embaralhadas. Imagine que, para ler cada mensagem, um interceptador precisa ser capaz de quebrar as três chaves, e seguir quebrando uma chave diferente para cada nova mensagem enviada em uma conversa. Dos dois lados.
Para cumprir as novas leis indianas, o WhatsApp teria que comprometer o sistema de criptografia de ponta-a-ponta, algo que teria efeitos globais, e não apenas na Índia. 
“Mesmo que o governo fosse rastrear apenas uma mensagem, eles poderiam <a rel="Follow noopener" target="_blank" href="https://www.theguardian.com/world/2021/may/26/whatsapp-sues-indian-government-over-mass-surveillance-internet-laws">rastrear todas as mensagens</a> . Não é possível prever qual mensagem a Índia investigaria no futuro”, diz nota oficial do Facebook enviada ao jornal The Guardian.
“Um governo que decreta o rastreamento de mensagens está, na verdade, decretando uma nova forma de vigilância em massa”, afirmou a empresa.
No processo, o WhatsApp argumentou que trata-se de uma medida inconstitucional dentro da própria Índia. Em 2017, a Suprema Corte determinou que <a rel="Follow noopener" target="_blank" href="https://www.reuters.com/world/india/exclusive-whatsapp-sues-india-govt-says-new-media-rules-mean-end-privacy-sources-2021-05-26/">violações na privacidade digital</a> de indivíduos só podem ser feitas em casos específicos— com fato apontado — e sob necessidade de mandado judicial. A nova legislação não cumpre esses requisitos.
O WhatsApp também argumentou que o rastreio massivo seria ineficaz para a proposta de reforço na segurança apresentada pelo governo. A rastreabilidade poderia identificar quem foi a primeira pessoa a enviar determinado conteúdo, mas não conseguiria verificar todas as instâncias onde ele foi repassado.
“Imagine o WhatsApp como uma árvore com muitos galhos”, diz uma página institucional do aplicativo que fala sobre rastreabilidade no geral. “Olhar um único galho não te permite ver quantos outros galhos existem.”
Contando com cerca de 400 milhões de usuários, a Índia é o <a rel="Follow noopener" target="_blank" href="https://backlinko.com/whatsapp-users">maior mercado</a> do WhatsApp. O Brasil fica na segunda posição, com 108 milhões de usuários ativos, segundo a própria empresa.
<h2>Um movimento inédito</h2>
A decisão do WhatsApp em processar o governo indiano é inédita. A empresa costuma manter uma boa relação com governos, incluindo o da Índia. 
O Facebook dificilmente entra em conflito aberto com os países no qual está presente, mesmo que em forma de crítica. Entre outras situações parecidas, uma delas foi com o Brasil, em 2016, quando um juiz de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, exigiu que o WhatsApp <a rel="Follow noopener" target="_blank" href="https://www.nytimes.com/2016/07/20/technology/whatsapp-is-briefly-shut-down-in-brazil-for-a-third-time.html">ficasse fora do ar</a> no país caso não fornecesse dados de um usuário que estava sendo investigado pela Polícia Civil do estado. O Facebook recorreu ao Supremo, que, horas depois, derrubou a decisão.
Em 2019, o Facebook <a rel="Follow noopener" target="_blank" href="https://www.nytimes.com/2019/10/03/us/politics/barr-whatsapp-facebook-encryption.html">criticou publicamente</a> uma proposta do então Procurador-geral dos EUA, William Barr, para a criação de uma “porta dos fundos” na criptografia do WhatsApp e do Messenger para que o governo pudesse monitorar possíveis suspeitos de crimes. 
A ideia de Barr virou projeto legislativo em 2020, proposta pelo senador republicano Lindsey Graham, da Carolina do Sul. O projeto ainda <a rel="Follow noopener" target="_blank" href="https://www.congress.gov/bill/116th-congress/senate-bill/4051/all-actions?q=%7B%22search%22%3A%5B%22Lindsey+Graham%22%5D%7D&amp;s=8&amp;r=26&amp;overview=closed#tabs">aguarda votação no Congresso</a> .
<h2>A censura na Índia</h2>
As leis que exigem que o governo possa monitorar mensagens privadas são mais um capítulo do <a href="https://www.nexojornal.com.br/expresso/2021/05/03/Como-a-%C3%8Dndia-censura-cr%C3%ADticos-diante-da-piora-da-pandemia">autoritarismo digital na Índia</a> .
Em abril, redes sociais como Twitter, Facebook e Instagram receberam e acataram ordens para ocultar cerca de 100 publicações contrárias à gestão do primeiro-ministro Narendra Modi no combate à pandemia da covid-19. A Índia é um dos países mais afetados pela crise sanitária. 
Em fevereiro, no contexto dos <a href="https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/12/11/Como-o-%E2%80%98maior-protesto-do-mundo%E2%80%99-pressiona-o-governo-da-%C3%8Dndia">protestos de fazendeiros</a> , a Índia ordenou que o Twitter bloqueasse mais de 1.000 usuários críticos ao primeiro-ministro. A princípio, a empresa suspendeu parte dos perfis selecionados e depois os reativou, afirmando que a decisão estava alinhada com a legislação indiana. 
O governo respondeu com uma advertência que ameaçava multar e prender funcionários do Twitter caso não respeitassem a ordem de bloqueio. Por fim, a plataforma cedeu e tomou providências contra mais de 500 perfis que teriam violado as regras da rede social, mas se recusou a punir “veículos de notícias, jornalistas, ativistas e políticos”.
Organizações de direitos humanos têm denunciado o <a rel="Follow noopener" target="_blank" href="https://www.nytimes.com/2021/02/03/world/asia/india-modi-farmer-protest-censorship.html">aumento da repressão</a> na Índia sob o primeiro-ministro Narendra Modi.
Segundo um relatório de 2020 da organização americana Freedom House, a pandemia tem servido de pretexto para <a rel="Follow noopener" target="_blank" href="https://freedomhouse.org/report/report-sub-page/2020/information-isolation-censoring-covid-19-outbreak">restrições à liberdade de expressão</a> ao redor do mundo. Em 45 dos 65 países analisados no levantamento, “ativistas, jornalistas e pessoas comuns foram presas ou processadas criminalmente por publicações na internet relacionadas à covid-19”. 
Para “suprimir dados desfavoráveis, reportagens críticas e outros conteúdos relacionados à covid-19”, 28 países bloquearam sites ou forçaram plataformas digitais a deletar publicações, e 13 cortaram o acesso da população à internet— entre eles, Índia, <a href="https://www.nexojornal.com.br/expresso/2021/02/04/O-s%C3%ADmbolo-de-%E2%80%98Jogos-vorazes%E2%80%99-nos-protestos-de-Mianmar">Mianmar</a> , <a href="https://www.nexojornal.com.br/expresso/2021/04/10/Um-Nobel-da-Paz-acusado-de-limpeza-%C3%A9tnica-na-Eti%C3%B3pia">Etiópia</a> e <a rel="Follow noopener" target="_blank" href="https://www.nytimes.com/2020/12/19/technology/china-coronavirus-censorship.html">China</a> .
“Criando novas leis e prendendo pessoas por falas não-violentas, líderes tentaram controlar narrativas sobre o avanço do vírus, o desempenho do governo e os impactos socioeconômicos de lockdowns”, diz a organização.
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