FOTO: CARLA CARNIEL/REUTERS – 2.OUT.2021

O Brasil chegou nesta sexta-feira (8) à marca de 600 mil mortes por covid-19 com quase metade de sua população totalmente vacinada e um cenário de pandemia muito mais favorável . O avanço da imunização no país já se reflete nos hospitais, que em ao menos oito estados apresentam queda de 70% ou mais nas internações. Mais da metade dos municípios não registrou mortes pela doença em setembro.

Apesar de o quadro atual ter ressaltado a importância das vacinas para a superação da crise sanitária, o país ainda convive com discussões sobre o uso de remédios ineficazes, já superadas no resto do mundo. O tema persiste no discurso do presidente Jair Bolsonaro, que insiste em propagar um inexistente tratamento precoce, e em outros setores da sociedade que estão sendo investigados pela CPI da Covid.

Neste texto, o Nexo mostra como uma política obscurantista de combate à covid-19 ainda guia gestores públicos, entidades médicas e empresas privadas mais de um ano e meio após o início da pandemia.

Quando o mundo abandonou o tema

A OMS (Organização Mundial de Saúde) abandonou os estudos sobre a cloroquina em julho de 2020 pelo fato de o medicamento não apresentar benefícios contra a covid-19 — além de poder causar efeitos colaterais, como arritmias cardíacas. As principais entidades médicas e de saúde da Europa, dos Estados Unidos e do Brasil deixaram de lidar com o remédio, diante de vários estudos que comprovaram a ineficácia do remédio e seus derivados, como a hidroxicloroquina.

Até Donald Trump, que em 2020 comandava os Estados Unidos e era visto como um exemplo a ser seguido pelo presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, deixou o assunto de lado.

Outros medicamentos que integram o chamado kit covid também se mostraram ineficazes com o tempo. Em fevereiro de 2021, a farmacêutica americana MSD (Merck Sharp and Dohme), que produz a ivermectina, afirmou que o remédio não era eficaz e não garantia sua segurança no tratamento. Já em abril de 2021, a Recovery, conduzida por várias entidades britânicas, foi mais uma pesquisa a decretar a ineficácia da azitromicina.

A ação do Conselho Federal de Medicina

O Conselho Federal de Medicina emitiu um parecer em abril de 2020, quando a cloroquina ainda estava em estudo, que facultava aos médicos a prescrição do medicamento para pacientes com covid-19 com quadros leves, moderados e graves da doença.O documento defende o princípio da autonomia do profissional que dá o direito de fazer uso de medicamentos fora do que a bula recomenda, com consentimento do paciente.

Embora tenha sido escrito no início da pandemia, o parecer ainda é válido em outubro de 2021 e sustenta toda a argumentação dos defensores do tratamento precoce.Em março de 2021, o presidente do conselho, Mauro Ribeiro, disse ao jornal O Estado de S.Paulo que o documento não seria revisto . Ele defendeu não haver consenso científico sobre a eficácia da cloroquina e disse que a classe médica estava dividida sobre o assunto.

Grupos de médicos também adotaram a hidroxicloroquina como bandeira. O grupo Médicos Pela Vida divulgou anúncios nos principais jornais brasileiros para difundir o medicamento.A CPI da Covid, posteriormente, descobriu que as propagandas foram bancadas pelo laboratório Vitamedic, um dos principais produtores no Brasil de ivermectina, um antiparasitário que combate, entre outros, o piolho.

O grupo, que entrou na mira dos senadores que integram a comissão, esteve reunido com o presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2020 em evento no qual se discutiu a criação de um “gabinete das sombras” (posteriormente chamado de gabinete paralelo) para orientar o governo em relação às vacinas e aos medicamentos a serem usados no combate à pandemia.

As ações dos planos de saúde privados

Com o incentivo do governo e o respaldo do Conselho Federal de Medicina, os medicamentos ineficazes foram amplamente utilizados no Brasil, especialmente por planos privados. Uma pesquisa do Datafolha de maio de 2021 mostrou que um quarto da população brasileira afirmou ter feito uso de algum medicamento para tratar precocemente ou prevenir a covid-19.

Entre março e abril de 2020, a operadora Prevent Senior realizou um estudo para testar o uso da hidroxicloroquina e da azitromicina (antibiótico) em 636 pacientes tratados nos hospitais da rede. Médicos que trabalharam na empresa denunciaram à CPI irregularidades na pesquisa, como uso dos remédios sem consentimento de pacientes e omissão de mortes para provar que o medicamento era eficaz.

Os denunciantes também disseram que os profissionais eram obrigados a receitar e distribuir para os pacientes o kit covid, com o risco de serem punidos com a exclusão de plantões caso não o fizessem. Segundo a advogada dos médicos, Bruna Morato, a intenção da empresa era oferecer os remédios para reduzir custos com procedimentos mais caros. Ela disse que a Prevent Senior tinha um pacto com o governo para difundir a cloroquina, o que a operadora nega — ela se diz vítima de uma “armação” de ex-funcionários.

Outras operadoras como a Hapvida, quarta maior do Brasil, e a Unimed também investiram na distribuição de cloroquina e foram denunciadas por profissionais que não concordavam com a política das empresas. A Hapvida diz ter abandonado o medicamento. A Unimed afirma que a prescrição cabe aos médicos, que têm autonomia para receitá-lo, como consta no parecer do Conselho Federal de Medicina.

A ação do Ministério da Saúde

O uso da cloroquina e de outros medicamentos ineficazes foi uma estratégia de combate à covid-19 adotada oficialmente pelo Ministério da Saúde, por meio de protocolos estabelecidos ainda em 2020 para orientar o tratamento em casos leves e moderados.

No começo de 2021, a pasta chegou a lançar uma plataforma voltada aos médicos, chamada de TrateCov, que recomendava a prescrição dos medicamentos, qualquer que fosse o dado do paciente informado. A iniciativa foi lançada em Manaus para tentar conter uma nova onda da doença na cidade, iniciada no final de 2020 após o surgimento na região de uma variante mais infecciosa do vírus, a gama.

Na época, os governos locais alertaram o ministério sobre a escassez de oxigênio medicinal nos hospitais. A pasta enviou ao Amazonas uma equipe que orientou as secretarias a apostarem no tratamento precoce. Nos dias seguintes, pessoas morreram por falta de oxigênio.

A cloroquina motivou a demissão de dois ministros no início da pandemia: Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, ambos médicos. Eles não concordaram com a orientação do governo de disseminar o remédio, política que foi ampliada na gestão de Eduardo Pazuello, um general da ativa do Exército que afirmou não saber o que era o SUS (Sistema Único de Saúde) antes de ser ministro e reconheceu publicamente que só estava na função para cumprir ordens do presidente.

Com o foco na cloroquina, o ministério deixou de lado a compra de vacinas ao longo de 2020, tendo dificultado o acordo para a aquisição da Coronavac por ter sido uma iniciativa do governador de São Paulo, João Doria, adversário político de Bolsonaro. Ofertas da Pfizer também foram ignoradas.

Apenas no começo de 2021, quando todo o mundo já havia dado início à vacinação, o governo decidiu buscar mais imunizantes com empresas intermediárias, como a Precisa Medicamentos, que fechou acordo para a venda da vacina indiana Covaxin, que sequer havia sido aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O contrato foi suspenso após denúncias de irregularidades. Ao longo da CPI, várias outras negociações suspeitas foram expostas.

Ainda em outubro de 2021, o Ministério da Saúde abriga em seus quadros defensores de medicamentos ineficazes. É o caso dasecretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, que ficou conhecida como “capitã cloroquina”.

A ação do presidente da República

Por meio de declarações e ações ao longo de toda a pandemia, Bolsonaro difundiu constantemente a cloroquina em suas redes sociais e buscou facilitar a importação de insumos da Índia para a produção do medicamento, além de ter determinado o aumento de fabricação do produto por meio dos laboratórios das Forças Armadas.

Desde que Pazuello passou a comandar o Ministério da Saúde, as ações da pasta ficaram alinhadas à defesa que o presidente faz do medicamento. Com a substituição do general pelo médico Marcelo Queiroga, o tema continua sendo debatido.

Ao ser ouvido pela CPI em maio e junho, Queiroga evitou se comprometer sobre o tema e disse que não poderia se manifestar sobre a cloroquina porque o medicamento estava em análise pelo Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS).

O parecer da comissão, contrário ao uso do medicamento no tratamento de pacientes com covid-19, seria apresentado na quinta-feira (7). Segundo a rádio CBN , porém, ao saber da conclusão do documento, Bolsonaro determinou ao ministro que evitasse sua divulgação neste momento, com a CPI da Covid perto do fim. O parecer poderia ser usado, na visão do Planalto, no relatório final que está sendo elaborado pelo relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL).

O tema foi retirado da pauta da Conitec por interferência de Bolsonaro. Por isso, os senadores, que iriam encerrar os depoimentos da CPI na quinta-feira (7), aprovaram a convocação do ministro para esclarecer o episódio.

Bolsonaro expôs sua insistência com a cloroquina até em palcos internacionais. Em sua fala na abertura da Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), no final de setembro, ele disse o seguinte: “Não entendemos porque muitos países, juntamente com grande parte da mídia, se colocaram contra o tratamento inicial. A história e a ciência saberão responsabilizar a todos”.

A ação de governantes locais

O medicamento também virou bandeira de prefeitos, como ocorreu em Chapecó (SC) , cidade que foi usada como modelo por Bolsonaro. Nela, o prefeito João Rodrigues (PSD), que assumiu o cargo em 1º de janeiro de 2021, difundiu o tratamento precoce e criou uma estratégia que chamou de “lockdown inverso”: o comércio e os serviços não fechariam e os pacientes com covid-19 seriam atendidos em casa.

Entre fevereiro e março, os hospitais da cidade entraram em colapso e os pacientes precisaram ser transferidos para outros estados por falta de leitos. Os números só começaram a cair depois da adoção de medidas de fechamento mais rígidas.Em setembro, o Ministério Público Federal decidiu abrir um inquérito para investigar o prefeito por suspeita de ter favorecido a transmissão da doença, prejudicando o sistema de saúde local.

Em Porto Feliz, no interior de São Paulo, o kit covid também foi distribuído. Nas redes sociais bolsonaristas, a cidade passou a ser tratada como símbolo no combate à pandemia. O Projeto Comprova, que reúne 28 veículos de imprensa para verificar informações, mostrou que o remédio passou a ser adotado em abril, e a cidade só começou a divulgar boletins em agosto. Apenas 1.500 kits foram distribuídos, segundo a prefeitura, para uma população de 53,4 mil habitantes, o que não teria o impacto alardeado.

De agosto ao final de outubro, 16 pessoas haviam morrido por covid-19 no município, informação que desmente a versão difundida por bolsonaristas de que Porto Feliz não registrou nenhuma morte desde que aderiu ao tratamento precoce.

Em muitas das cidades que se tornaram símbolo da cloroquina, havia a ação de empresários bolsonaristas. O dono das lojas Havan, Luciano Hang, confirmou à CPI ter se reunido com outros empresários para visitar essas localidades. “A pedido de algumas cidades pelo Brasil — Porto Seguro, Porto Feliz, São Paulo —, nós fomos visitar cidades que usaram os protocolos [com medicamentos ineficazes]”, disse.Hang admitiu em seu depoimento à comissão ter feito arrecadação para comprar e distribuir o kit covid. “Fiz, está na rede social. Fiz e doamos o dinheiro”, afirmou.

A ação de parte da imprensa

Alguns setores da imprensa também aderiram ao discurso pró-tratamento precoce. A rádio Jovem Pan, por exemplo, deu espaço para médicos e especialistas que orientaram o presidente espalharem desinformação.

Em junho de 2021, por exemplo, o virologista Paolo Zanotto foi entrevistado pelo programa “Os Pingos Nos Is” e disse que a hidroxicloroquina era eficiente na fase inicial da covid-19, o que já foi desmentido pelas principais entidades médicas do mundo.Segundo ele, o Brasil vive uma “epidemia de perseguição” pelo Judiciário, o que explicaria as investigações sobre médicos e professores que ajudaram a difundir remédios ineficazes.

O jornalista Alexandre Garcia também usava seu espaço na TV CNN para defender o tratamento precoce. Em setembro, ao comentar as denúncias contra a Prevent Senior, ele afirmou que “remédios sem eficácia comprovada salvaram milhares de vidas”.

A apresentadora do programa, Elisa Veeck, teve que desmenti-lo na sequência, dizendo que não “existe um tratamento precoce comprovado cientificamente para prevenir a covid-19”. “O que a ciência mostra é que a prevenção, com o uso de máscaras e a vacinação, são as únicas maneiras de combater a pandemia”, afirmou.

A CNN acabou decidindo demiti-lo após o episódio e esclareceu que a decisão “foi tomada após o comentarista reiterar a defesa do tratamento precoce contra a covid-19”.