FOTO: SERGIO MORAES/REUTERS – 2.JUL.2020

Estados e municípios brasileiros decidiram flexibilizar o uso de máscaras em espaços abertos diante da queda de casos, internações e mortes por covid-19, que tem acompanhado o avanço da vacinação em todo o país. Na cidade do Rio de Janeiro, o uso do item de proteção não será mais exigido ao ar livre a partir de quinta-feira (28) . No Distrito Federal, medida semelhante começa a valer no começo de novembro.

A flexibilização divide a opinião de especialistas, que concordam com o baixo risco de transmissão em áreas abertas, mas pedem cautela aos governos por causa da existência de uma quantidade ainda grande de pessoas não totalmente imunizadas e pela ausência de outras medidas importantes, como a testagem da população. O uso de máscaras é considerado uma medida simples, barata e eficaz contra a covid-19, e seu abandono vem sendo associado a novos picos da doença, como no Reino Unido, onde há pressão por sua retomada em espaços fechados e abertos.

Neste texto, o Nexo mostra por que os governos locais estão optando pela flexibilização e o que dizem os especialistas sobre os riscos e os cuidados a serem tomados.

A flexibilização no Rio de Janeiro

Na cidade do Rio de Janeiro, 65% da população já recebeu as duas doses da vacina, o que motivou a prefeitura a afrouxar as regras sobre as máscaras. Decreto municipal publicado na quarta-feira (27) mantém a exigência apenas em ambientes fechados e no transporte público. A medida também permite eventos em locais abertos com até 1.000 pessoas. Nesse caso, porém, as máscaras são necessárias.

“Se a gente sentir uma piorazinha que seja, a gente volta as regras”, afirmou o prefeito Eduardo Paes (PSD), na quarta-feira (27), durante uma transmissão na internet ao lado do secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz. O secretário usou os números da pandemia na cidade para justificar a decisão .

“A gente está na nona semana com redução do número de casos. Temos 2% somente dos leitos ocupados. Há uma redução do número de casos e uma taxa de transmissão, replicação da doença, muito baixa, a menor desde o início da pandemia. Isso vai dando confiança para a gente tomar atitudes”

Daniel Soranz

secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro

O decreto da prefeitura também prevê o fim da obrigatoriedade das máscaras em espaços fechados quando 75% da população for completamente imunizada. O item de proteção será mantido, a partir desse estágio, apenas no transporte público e em “áreas hospitalares sensíveis”.

Na terça-feira (26), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro já havia aprovado uma lei que desobriga o uso em espaços abertos em todo o estado. A secretaria estadual de Saúde irá publicar recomendações sobre os critérios a serem seguidos pelas prefeituras em relação a temas como distanciamento social, ambiente aberto e fechado, percentual de vacinação da população e realização de eventos-teste.

As regras no Distrito Federal

No Distrito Federal, onde 51% da população foi totalmente imunizada, a flexibilização do uso de máscaras ao ar livre também passa a valer a partir de 3 de novembro , segundo determinação do governador Ibaneis Rocha (MDB). A proteção facial continua obrigatória em espaços públicos fechados, no transporte público, em estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços e em áreas de uso comum dos condomínios.

Na segunda-feira (25), em entrevista à imprensa, o governador já havia citado a queda nos índices de transmissão no país como justificativa para a medida. “Estamos tentando voltar à normalidade o mais rápido possível”, disse.

O abandono das máscaras em outros locais deve ocorrer, segundo ele, quando algo entre 70% e 80% da população estiver totalmente vacinada.

A posição do governo federal

O Ministério da Saúde prepara um parecer sobre o tema. A flexibilização já foi cobrada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, que se opõe ao uso obrigatório das máscaras. O documento estava previsto para ser entregue até o final de outubro, mas atrasou e não há previsão para sua conclusão.

A pasta decidiu criar um grupo de trabalho para avaliar indicadores que possam servir de base para uma orientação aos governos locais sobre o tema. Serão analisados o cenário epidemiológico, os índices de vacinação e o número de leitos disponíveis no país.

No começo de outubro, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou à imprensa defender a flexibilização o mais breve possível. “Quando cheguei, falei em ‘pátria de máscara’. Hoje, temos uma situação bem mais equilibrada e já podemos pensar, desde que o contexto vá a cada dia melhorando e que a campanha [de vacinação] vá ampliando, em flexibilizar o uso de máscara ao ar livre”, disse.

As máscaras pelo mundo

Estados Unidos

Em maio, com o rápido avanço da vacinação no país, o CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) anunciou que pessoas totalmente vacinadas não precisavam mais usar máscaras mesmo em ambientes fechados. Apenas dois meses depois, com o aumento dos casos devido à chegada da variante delta, mais contagiosa, o órgão voltou atrás e passou a recomendar o uso de máscaras em escolas e em ambientes fechados. No país, 66% receberam ao menos uma dose, e 57%, as duas.

Reino Unido

A obrigatoriedade de usar máscaras caiu em julho e passou a ser apenas uma recomendação. O uso não tem sido observado em museus, supermercados, cinemas, teatros e tampouco no transporte público, onde é exigido — quem se recusar pode ser retirado do local. O país passa por uma nova onda de casos, e a associação dos funcionários do sistema público de saúde cobrou o governo a retomar a obrigatoriedade das máscaras em qualquer situação, inclusive em espaços abertos, recomendar o trabalho remoto e impor um passaporte da vacina. A Europa é o único continente com alta de casos e mortes da doença. No Reino Unido, 73% receberam ao menos uma dose, e 67%, as duas.

Rússia

Apesar da obrigatoriedade das máscaras, elas são pouco usadas em espaços públicos. Com a vacinação estagnada — apenas 36% tomaram ao menos uma dose, e 33%, as duas —, o país enfrenta uma nova onda de casos de covid-19 e se viu forçado a adotar medidas mais drásticas , como o fechamento de escritórios e escolas e restrições de funcionamento do comércio e serviços. O governo decretou feriado nacional de 30 de outubro a 7 de novembro para tentar conter o vírus.

Bélgica

O ministro da saúde, Frank Vandenbroucke, afirmou que o país passa por uma quarta onda da doença e pediu ao governo que volte a exigir o uso de máscaras em espaços públicos e torne obrigatório o trabalho em casa em todo o país. Ao todo, 75% receberam ao menos uma dose da vacina, e 73%, as duas.

As máscaras e os espaços abertos

As máscaras são comprovadamente eficazes em reduzir o contágio pelo novo coronavírus, como mostram pesquisas sobre o tema. No início de setembro de 2021, um estudo conduzido por pesquisadores das universidades de Yale e Stanford com mais de 340 mil pessoas, em 600 vilas rurais de Bangladesh, mostrou que no grupo que recebeu incentivos para usar máscaras (178 mil pessoas), a adesão ao item aumentou em 30% , o que causou uma redução de cerca de 12% nos casos sintomáticos da doença.

Em espaços abertos, porém, elas não são tão necessárias, pois os aerossóis se dispersam facilmente com o vento. Uma revisão de estudos sobre a transmissão do vírus publicada em novembro de 2020, na revista da Sociedade Americana de Doenças Infecciosas, concluiu que o risco de contágio é 19 vezes maior em ambientes fechados do que abertos.

As chances de transmissão ao inalar partículas virais ao passar rapidamente por uma pessoa na rua, mesmo que sem máscara, são mínimas. Se uma pessoa tossir ou espirrar em ambiente aberto, a probabilidade de se infectar com uma quantidade suficiente de vírus expelido é também muito baixa, segundo a professora de engenharia Linsey Marr, da Universidade da Virgínia, nos Estados Unidos, que estuda a transmissão de vírus, em entrevista ao jornal The New York Times , em abril de 2021. Os relatos de transmissão ao ar livre geralmente envolvem longas conversas cara a cara ou gritos (quando uma quantidade maior de aerossóis é emitida).

O que dizem os especialistas

Especialistas em saúde têm defendido cautela sobre o tema. A infectologista Ana Helena Germoglio disse ao site G1, na terça-feira (26), que as máscaras deveriam ser uma das “últimas medidas ” retiradas ao longo da pandemia. “É uma medida não farmacológica comprovadamente eficaz, que permite a flexibilização de praticamente todas as atividades econômicas, de implementação de custo muito baixo e facilmente utilizada”, afirmou.

Segundo ela, é preciso distinguir diferentes cenários em lugares abertos para evitar “erros de interpretação”. “Mesmo locais abertos podem ter aglomeração. Por exemplo, eu não posso comparar uma ida a um estádio de futebol lotado, onde a transmissão é considerada de alto risco, a um passeio no parque somente com a família”, disse.

Em entrevista ao jornal O Globo, em meados de outubro, o físico Vitor Mori, que integra a rede de pesquisadores Observatório Covid-19 BR e estuda o tema, ressaltou ser possível flexibilizar o uso da máscara em “local aberto em alguns contextos, principalmente quando não tem muita gente ”. Ele defendeu que, ao mesmo tempo, haja uma maior “rigidez e a exigência de usar máscaras em espaços fechados”, além de fiscalização e distribuição de máscaras melhores.

“Essa medida de flexibilização de um lado e restrição de outro é um incentivo e uma mensagem muito clara para as pessoas de que os riscos são diferentes”, disse.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo em meados de outubro, o professor de infectologia Claudilson Bastos, da Universidade Estadual da Bahia, defendeu que a flexibilização ocorra com uma cobertura maior da vacinação, com 80% da população totalmente vacinada.

“A situação é mais segura quando chega a esse percentual e atinge a imunidade coletiva. Isso significa que o vírus circula menos, há menos risco de transmissão da doença e, consequentemente, de mutação e o surgimento de novas variantes”, disse.

52,65%

da população brasileira estava totalmente vacinada contra a covid até quarta-feira (27), segundo o consórcio de veículos da imprensa

Ao jornal O Globo, na terça-feira (26), o infectologista Júlio Croda, que é pesquisador da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), defendeu o uso facultativo das máscaras em espaços abertos em estados com maior cobertura vacinal e redução expressiva de casos, de hospitalizações e de mortes. Mas lembrou dos riscos em locais fechados.

“A estratégia tem que ser feita por estado, no mínimo, porque existe muita variação entre as cidades e muito fluxo [entre elas]. Locais fechados, só quando 90% da população acima de 12 anos estiver vacinada e não tivermos nova variante e nem perda de efetividade da vacina ao longo do tempo”, disse.

Também ao jornal, a professora de saúde coletiva Alexandra Boing, da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), disse ser preciso considerar também o número de pessoas não vacinadas , com a segunda dose atrasada e a queda na eficácia das vacinas ao longo dos meses. Cerca de 20 milhões de pessoas estavam com a segunda dose atrasada até o final de outubro.

“Nesse contexto, o que pode ocorrer ao abolir o uso de máscaras é o aumento substancial de casos novos de infecção e o aumento de risco de casos graves. Isso foi o que se observou em países que aboliram o uso de máscaras precocemente”, disse.

Segundo ela, o Brasil não implementou tão bem outras camadas de proteção, como a testagem em massa da população, que permite o monitoramento da situação, e “ações para melhorar a qualidade do ar em espaços fechados”. Ela diz considerar precipitada qualquer flexibilização, considerando que o aumento da circulação do vírus entre os não vacinados pode “favorecer o aparecimento de novas variantes”.