Quais as brechas legais para o garimpo no Brasil
Isabela Cruz
07 de dezembro de 2021(atualizado 28/12/2023 às 23h33)Exploração mineral avançou no governo Bolsonaro e pode ganhar um novo impulso com projeto de lei que pretende criar um novo Código de Mineração
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Área de garimpo no município de Itaituba, Pará
Um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que, impulsionado por parlamentares ligados ao setor de exploração mineral, pretende criar um novo Código de Mineração para o Brasil, com regras tanto para grandes mineradoras quanto para garimpeiros.
O avanço do projeto acontece num momento de alta do preço do ouro no mercado internacional e sob um governo que, a pretexto de garantir oportunidade de trabalho e renda à população da Amazônia, têm desmontado as estruturas de fiscalização ambiental, liberando terreno para uma nova corrida de garimpeiros na floresta. Os deputados discutem se o texto, caso aprovado pelo grupo de trabalho, poderá ser levado direto ao plenário, algo que a oposição contesta.
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