As desigualdades brasileiras se mostram de forma acentuada na zona rural, onde vive cerca de 15% da população, segundo dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2015.

Trata-se de uma realidade que impacta diretamente a primeira infância de quem vive no campo, diante da falta de saneamento básico e da precariedade de oferta de serviços essenciais, como saúde e educação.

Neste texto, o Nexo traz dados sobre a população rural nacional e mostra quais são os desafios para a melhora da vida das crianças que vivem fora das cidades.

O Brasil do campo para a cidade

O Brasil passou de uma população predominantemente rural para uma população majoritariamente urbana entre os anos 1960 e 1980. A mudança ocorreu devido às transformações de oferta de trabalho, num processo que ficou conhecido como êxodo rural.

Com a mudança, o subdesenvolvimento se cristalizou no campo. A malária, a doença de Chagas e a esquistossomose são algumas enfermidades ligadas ao cenário rural que ficaram incrustadas no imaginário nacional.

As zonas rurais das regiões Norte e Nordeste do país reúnem o maior número de famílias na extrema pobreza . Apesar da melhora da situação impulsionada por programas sociais, especialmente após o Bolsa Família, criado em 2003, as famílias do campo permaneceram em situação mais vulnerável.

“O fato de ser urbano, mesmo que seja na periferia ou em uma região pobre da cidade, um assento subnormal, uma favela, de acordo com o conceito do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), já traz ganhos de qualidade de vida para as pessoas. Porque, mesmo que a habitação tenha uma certa fragilidade, é mais próxima ao hospital e à escola”, disse ao Canal Rural o pesquisador Bernardo Alves, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ao divulgar em 2012 um estudo sobre a inferioridade da qualidade de vida no campo em relação às cidades.

Da insegurança alimentar ao acesso a programas

Cerca de 46% da população rural acima de 15 anos sobrevivia com um salário mínimo em 2015, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), enquanto no meio urbano essa proporção cai para 23,7%. Para Vanizia Barboza, doutora em ciências da saúde e professora da Universidade Federal do Acre – Campus de Cruzeiro do Sul, a situação tem impacto na segurança alimentar das crianças.

Segundo Barboza, iniciativas públicas diretamente ligadas ao bem-estar das crianças, como o Programa Nacional de triagem neonatal, os programas nacionais de suplementação de ferro e vitamina A, o Saúde na Escola e o Saúde Bucal, além do Programa Nacional de Imunização, ficam aquém do preconizado na zona rural.

Ela ainda destaca que mesmo existindo unidades básicas de saúde nessas regiões, o deslocamento até elas é difícil. Outro agravante é a falta de profissionais especializados como pediatras, enfermeiros, nutricionistas e até mesmo médicos generalistas. “Em geral, as crianças da zona rural têm menos acesso aos serviços de saúde, pois alguns funcionam de forma itinerante. Há os serviços de equipes da saúde da família fluvial, e os da Marinha que anualmente realizam consultas”, disse ao Nexo .

A questão da educação

A realidade educacional também é defasada. Mesmo o meio rural correspondendo a apenas 10,5% das matrículas na educação infantil, o Censo da Educação Básica 2020 mostrou que foi onde mais houve redução de matrículas. No mesmo ano foram registradas 8,8 milhões de matrículas, o que representa uma queda de 1,9% de 2019 para 2020. A educação infantil é a primeira fase da educação básica e inclui duas modalidades de educação altamente prejudicadas, a creche e a pré-escola.

FOTO: ANDRESSA MENDES/DIVULGAÇÃO

Entre os motivos que permeiam a discrepância do ensino rural está a falta de oportunidade para acessar a sala de aula. A zona rural tem 15,1 mil creches em todo o país, sendo que 97,4% estão sob a responsabilidade dos municípios. As creches da zona urbana representam 76,6% do total, divididas em municipais (58,8%) e privadas (41%) – a maior participação da iniciativa privada em toda educação básica.

Outro problema está relacionado à estrutura e condições das instituições. Falta de estradas, longas distâncias e às vezes questões meteorológicas como o inverno amazônico são questões que interferem na qualidade e acesso ao ensino.

Mesmo não sendo obrigatória, a educação infantil é um direito das crianças e a falta dele afeta muitas famílias, principalmente as mulheres, que são prejudicadas profissionalmente por não terem onde deixar os filhos. A psicóloga Letícia Stencel, pesquisadora da psicologia socioambiental e práticas educativas, explica que durante muito tempo as creches fizeram parte de uma política assistencialista que não considerava a necessidade de um espaço próprio e especialização de educadores. Isso acontecia em grande porque se acreditava que as crianças, especialmente as de 0 a 3 anos, eram responsabilidade das mulheres.

“Hoje, compreendemos que a creche é uma política pública de educação importante para o desenvolvimento infantil e também para o acesso da mulher ao mercado de trabalho, mas muitos governos ainda marginalizam a oferta para as crianças pequenas. Nas áreas rurais, a oferta encontra-se muito baixa ainda, e soma-se ao descaso com que essa região é tratada no Brasil”, disse ao Nexo .

Os desafios do ensino, de modo geral, estão relacionados às problemáticas que a educação rural enfrenta há muito tempo, pois é notório o cenário de esquecimento e invisibilidade do povo rural no Brasil. Stencel afirma que, nas últimas décadas, há um intenso fechamento e nuclearização das escolas rurais. Soma-se a isso o difícil acesso, já que muitas famílias moram longe das escolas. O transporte, quando disponibilizado, muitas vezes é inapropriado, e há falta de estrutura dos espaços escolares, mobiliário improvisado e precarização do trabalho docente.

Existem vários tipos de áreas rurais – ribeirinhas, quilombolas, indígenas , agricultura familiar, assentamentos da Reforma Agrária. As diretrizes nacionais na área da educação determinam que a oferta de ensino nas áreas rurais seja contextualizada, considerando os saberes da população local e a cultura, com currículo especializado e incentivo à formação docente continuada.

A socialização na sala de aula

No meio rural, o desenvolvimento infantil (motor, cognitivo, afetivo e estético) é diferente. Stencel explica também que, as experiências com a natureza, como a interação com criações de animais e cultivos são fortes características das vivências de crianças rurais, o que influencia no desenvolvimento cognitivo-emocional que se revela durante atividades e interações no ambiente escolar.

Desenvolver e aplicar a diversidade nas escolas é outro fator importante. A socialização nas escolas rurais ocorre em maior parte com crianças que fazem parte da mesma comunidade e que compartilham conhecimentos, histórias e costumes semelhantes. “Essa aproximação e identificação é importante para a construção da identidade da criança, que envolve aspectos sociais, culturais, além daqueles do círculo social em que está inserida. Esta base de experiências comuns, de natureza concreta, é o que a criança dispõe nessa fase do desenvolvimento e irá permitir que ela crie um repertório maior de conhecimento do mundo a que pertence”.

A questão da saúde

Segundo a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 23% dos profissionais de saúde atuam em zonas rurais. Estima-se que 56% das pessoas que vivem na zona rural não são cobertas por serviços de atenção primária.

Para além da falta de profissionais especializados e capacidade de atendimento conforme a realidade local, as crianças rurais têm seus direitos obstruídos logo nos primeiros anos de vida quando se trata do acesso à saúde. As regiões Norte e Nordeste apresentam os piores resultados se comparados com as outras regiões do país.

Um indicador importante que reflete o problema é a mortalidade infantil, que é 15,3% maior na zona rural do que a média nacional. O dado mostra que os cuidados na gestação e no parto são insuficientes, mas a gravidade não se estende apenas nessa fase. Em 2018, a proporção de crianças de zero a cinco anos em situação de desnutrição no Norte foi de 18,7%, taxa maior que a média nacional de 13,1%, por exemplo.

Sem o incentivo e monitoramento de serviços básicos como do aleitamento materno, aprimoramento nutricional e identificação precoce de doenças, as crianças se tornam mais vulneráveis a adquirir doenças ao longo da vida. O leite materno é capaz de reduzir em até 13% os índices de mortes de crianças menores de cinco anos, além de proteger a criança de doenças como diarreia, infecções respiratórias e alergias, evitar o risco de desenvolver hipertensão, colesterol alto, diabetes e obesidade na vida adulta.

O subdesenvolvimento impacta diretamente na saúde, hospitalizando também por problemas relacionados às baixas condições de acesso à água e saneamento adequado. Desse modo, as barreiras relacionadas à estrutura, profissionais e particularidades da região tornam a desigualdade na saúde persistente na zona rural.

Um relato da realidade da zona rural

Todo educador lida com inúmeros desafios diários. Para a professora Natasha Viana o ensino rural foi o maior deles. A primeira experiência com educação infantil foi na zona urbana, mas atualmente ela coordena duas escolas rurais na Rodovia Transacreana de Rio Branco, capital do Acre: Escola Municipal Professora Terezinha Miguéis e a Escola Estadual Irene Dantas. Nas duas escolas são oferecidas pré-escola 1 e 2, com quatro turmas totais.

Como grande parte da sociedade, a professora trazia um conceito de escola ideal. Ao se mudar para a região, chocou-se com a realidade, mas passou a entender os motivos pelos quais há tantas desigualdades na educação rural. Ela pontua que o principal problema é estrutural, ou seja, a má qualidade dos ramais que, somados à distância, impede os pais de trazerem as crianças até a escola – como foi o caso da turma voltada à creche, que não iniciou por falta de matrículas.

Ela aponta que os principais desafios da educação infantil rural da região que ocupa é a infraestrutura das estradas e falta de transporte. Para mudar essa realidade é necessário uma articulação do poder público para viabilizar o acesso aos ramais e locais distantes de modo que o transporte escolar consiga chegar até as crianças. “Dói quando o pai chega à escola, quer matricular a criança, mas não tem transporte. Eu não posso prometer que nós iremos buscá-las sabendo que elas moram a uma distância de 12 km da estrada principal onde passa o transporte escolar. Hoje eu entendo esse pai/mãe porque é inviável fazer esse percurso às 6 horas e conseguir que o filho esteja na escola às 7 horas”.

FOTO: ANDRESSA MENDES/DIVULGAÇÃO

Com o fechamento das escolas na pandemia e a falta de acesso a tecnologia, a impressão das atividades foi a alternativa encontrada na zona rural.Um dos principais desafios para os educadores nesse período foi a comunicação com as famílias. Intensificado pela falta de acesso a internet, não foi possível trocar mensagens, auxiliar nas atividades via vídeo, mensagem de voz ou ter o mínimo de contato.

A equipe escolar fez um cruzamento familiar: quando os pais iam buscar as atividades do ensino fundamental, eram orientados a levar atividades também para as outras crianças que encontrassem. A estratégia, mesmo que mínima, proporciona o contato das crianças com a escola, que sem aprendizagem e socialização têm impactos notórios: nos quase dois anos de pandemia e isolamento escolar, às crianças que tinham bom desenvolvimento regrediram consideravelmente.

A entrega do kit merenda, além de contemplar as famílias de baixa renda, possibilitou que os pais não abandonassem totalmente a escola, com visitas a cada três meses. O “santo posto de saúde”, nas palavras da coordenadora Natasha Viana, também contribui com a ida à escola ao permitir o atendimento às crianças, a atualização das vacinas que são obrigatórias e o recebimento de benefícios sociais.