FOTO:SATISH KUMAR/REUTERS – 14.JAN.22

Os moradores da cidade do Rio de Janeiro estão desobrigados de usar máscara de proteção contra a covid-19 em qualquer ambiente, sejam abertos ou fechados, desde segunda-feira (7). A decisão foi anunciada depois de uma reunião do Comitê Científico de Enfrentamento à doença da prefeitura carioca. Foi a primeira capital do país a tomar a medida.

Nesta quarta-feira (9), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos em todo o estado. Outras capitais do país, como Brasília e Belo Horizonte, já desobrigam o equipamento em espaços ao ar livre.

Abaixo, o Nexo mostra em quais dados as autoridades estão se baseando para desobrigar o uso de máscaras no Brasil e no mundo, e os impactos epidemiológicos da medida.

Como se dá a flexibilização nas capitais

Desde 27 de outubro de 2021, moradores da cidade do Rio de Janeiro estavam desobrigados do uso de máscara ao ar livre. Entre as capitais no Brasil que já permitem a circulação ao ar livre sem a proteção estão Cuiabá (MT) e São Luiz (MA), que não exigem desde novembro de 2021 e Belo Horizonte, que flexibilizou a regra na última sexta-feira (4). Goiânia (GO) deve debater o tema nos próximos dias – a secretaria de saúde da capital quer avaliar a possibilidade duas semanas após o feriado de Carnaval.

Florianópolis (SC) liberou o uso de máscaras para crianças de 6 a 12 anos em ambiente escolar e outros locais na quinta-feira (3).

Entre os estados, o Rio Grande do Sul tentou dispensar a obrigatoriedade para crianças. No sábado (5), a Justiça concedeu liminar em caráter de urgência suspendendo o decreto estadual. No Distrito Federal, não é mais necessário máscara em ambientes abertos desde segunda-feira (7), enquanto São Paulo anunciou nesta quarta-feira (9) o fim da obrigatoriedade , que passa em todo o estado. Em relação a ambientes fechados, nada muda, e o equipamento segue necessário.

O Rio de Janeiro é a única capital, porém, a adotar a exclusão total das máscaras. O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, disse ao jornal O Globo que todos os espaços, de escolas a hospitais, vão deixar de exigir a proteção, mas que o uso por parte das pessoas é facultativo. A prefeitura recomenda que pessoas com comorbidades, não vacinados e imunossuprimidos continuem a utilizar a máscara, além de pessoas com sintomas da covid-19.

Consultora da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia) no Rio de Janeiro, a infectologista Tânia Vergara disse que a liberação em todos os ambientes, inclusive fechados, aumenta o risco de exposição ao vírus. “O risco de contaminação é muito maior em locais fechados, por conta da ventilação, que é o que dilui as partículas. Não acho que ainda seja a hora de permitir não usar em locais fechados, ainda mais na sequência do Carnaval”, disse Vergara ao Nexo .

Pesquisador da Universidade de Vermont e membro do Observatório Covid-19 BR, Vitor Mori concorda. “Menos de 1% da transmissão acontece ao ar livre. Flexibilizar nesse caso não me parece tão crítico. Acho que a grande questão é ter uma dimensão da diferença de riscos e espaços”, disse Mori em entrevista ao jornal O Globo . Na sua avaliação, é prematuro permitir que as pessoas não usem a proteção em ambientes como hospitais, transportes públicos e academias.

Os dados que baseiam as decisões

Segundo a prefeitura do Rio de Janeiro, o uso facultativo de máscaras em ambientes fechados foi decidido com base em três fatores principais: taxa de transmissão da doença, índice de pessoas internadas e percentual de pessoas com mais de 18 anos imunizadas com as três doses da vacina contra a covid-19.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a taxa de transmissão na capital carioca é de 0,51 – índices menores do que 1 indicam controle da pandemia. No município, 1% das internações são de pessoas com covid-19 (46 pessoas) e 54% da população com 18 anos ou mais já tomou três doses da vacina.

As capitais e estados que fizeram ou pretendem fazer a liberação somente ao ar livre seguem os mesmos critérios. No caso de Belo Horizonte, o índice de transmissão chegou a 0,75 no começo de março: indica que cada 100 pessoas infectadas transmitem para 75. Na cidade, mais de 90% da população se vacinou com as duas doses – no Brasil, esse índice é de pouco mais de 73%, segundo a plataforma Our World in Data.

A infectologista Tânia Vergara explica que os critérios adotados pelas prefeituras e estados para a flexibilização estão corretos, e que é possível a retirada de máscaras ao ar livre em cidades com um índice de vacinação que supere os 70%. Mas, para a retirada total, ela faz ressalvas. “Ainda temos uma desigualdade vacinal grande no mundo, e podem surgir novas variantes. Segundo, e o mais importante, é que as crianças não estão vacinadas e são vulneráveis”, disse.

Hoje o país conta com duas vacinas para crianças aprovadas pela Anvisa: a pediátrica da Pfizer (para crianças de 5 a 11 anos) e a Corovanac (para a faixa dos 6 aos 17). A imunização para a faixa etária que estava emperrada , muito por conta da propagação de desinformação sobre a segurança da vacina, também avança: 48% das crianças de 5 a 11 anos tomaram a primeira dose; o índice da segunda dose é de 2,6%.

Vacinas para crianças com menos de cinco anos ainda não foram aprovadas. Fabricantes como a Pfizer pediram à agência reguladora dos Estados Unidos, a FDA, autorização para iniciar a vacinação de crianças entre seis meses e quatro anos nos EUA, mas a agência ainda analisa o pedido , pois necessita de mais dados.

Sem máscara no mundo

Em maio de 2021, meses após o início da vacinação, os Estados Unidos parou de recomendar o uso de máscaras para pessoas vacinadas em locais públicos abertos e fechados (na época, a exceção era o transporte público e hospitais).

As regras variam conforme o estado , mas grande parte do país não exige mais o uso em nenhum lugar. Os governadores consideram que a covid-19 é parte do cotidiano. O índice de pessoas vacinadas com duas doses nacionalmente é de 65,4% – epidemiologistas e infectologistas consideram que esse percentual, idealmente, deve ficar acima dos 70% para recrudescimento dos casos.

Israel desobrigou o uso em todas as situações no dia 15 de junho de 2021, mas voltou atrás na sequência pois, apesar da vacinação, viu o número de casos quadruplicar. Atualmente, a exigência do uso em ambientes fechados ainda vale, mesmo com a derrubada do passaporte vacinal em 18 de fevereiro. O governo deve anunciar em breve se adere à flexibilização total . Passada a onda causada pela variante ômicron, os casos nesses países seguem em declínio.

Na França, o uso de máscaras também em locais fechados não é mais obrigatório desde 28 de fevereiro; a única exceção é o transporte público. O governo francês justifica a medida por conta das regras rígidas do passaporte vacinal , que impulsionaram a vacinação no país; 77% tomaram as duas doses e 53% a de reforço, segundo o Our World in Data. O documento comprobatório de vacinação será abolido a partir de 14 de março, e a média de casos segue em declínio há semanas. Na Inglaterra, não é necessário usar máscara em nenhum ambiente desde o dia 27 de janeiro , e nem mostrar comprovante de vacina.

No Brasil, a média móvel de casos na segunda-feira (7) foi a menor em quase dois meses , segundo dados do consórcio de veículos de imprensa a partir de dados de secretarias estaduais: 20.644 novos casos, 59% maior em comparação a 14 dias. A média móvel de mortes também caiu e é de 425 nos últimos sete dias.