FOTO: ADRIANO MACHADO/REUTERS – 05.ABR.2022

Com a aproximação das eleições nacionais em 2022, o movimento indígena tem se organizado de forma inédita para lançar candidaturas competitivas, com o objetivo de formar, pela primeira vez, uma bancada de defesa das pautas dos povos originários no Congresso Nacional.

Apenas dois indígenas foram eleitos deputados federais na história do país: Mário Juruna (PDT-RJ), em 1982, e Joênia Wapichana (Rede-RR), em 2018. Nenhum nome foi eleito para o Senado.

Neste texto, o Nexo explica quais são os planos eleitorais do movimento indígena, mostra como a articulação para a disputa de 2022 se diferencia da que foi feito em 2018 e 2020 e lista quais são os principais nomes para a campanha.

As apostas indígenas e a estratégia

A principal estratégia do movimento indígena para as eleições de 2022 é lançar poucas candidaturas na comparação com pleitos anteriores, mas com viabilidade eleitoral, disse ao Nexo Sônia Guajajara, coordenadora da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e pré-candidata a deputada federal pelo PSOL em São Paulo.

Enquanto em 2018 a organização mapeou 130 candidaturas para as eleições nacionais — 131 contanto com Guajajara como vice na chapa presidencial de Guilherme Boulos, do PSOL — e em 2020, mais de 2.000, o movimento agora quer “fortalecer candidaturas consensuais nos estados”, disse.

“Em 2018, [lançamos candidaturas] para dar visibilidade para a luta indígena. Agora não é só visibilidade. Queremos eleger esses representantes”

Sônia Guajajara

coordenadora da Apib e pré-candidata a deputada federal pelo PSOL em São Paulo, em entrevista ao Nexo

No Acampamento Terra Livre, mobilização indígena anual em Brasília que em 2022 durou dos dias 4 a 14 de abril, a Apib lançou pouco mais de 30 pré-candidaturas para as eleições de outubro. Grande parte é de mulheres, segundo Guajajara. A articulação ainda mapeia outras possíveis lideranças com intenção de se candidatar em 2022.

FOTO: AMANDA PEROBELLI/REUTERS – 26.AGO.2021

Entre os nomes de destaque, além de Guajajara, estão figuras como o professor e escritor Daniel Munduruku (PDT-SP) e os líderes Vanda Witoto (Rede-AM), Almir Suruí (PDT-RO), Val Eloy (PSOL-MS), todos pré-candidatos a deputado federal. Arildo Alcantara Terena (PSOL-MS) deve disputar o Senado. Junto com a Apib, a organização Parlaíndio tem incentivado o lançamento de candidaturas.

Os candidatos apoiados pelas organizações têm em comum o histórico de ativismo no movimento indígena, capacidade de atuação política e popularidade em seu estado. Estados como São Paulo, Amazonas, Mato Grosso e Santa Catarina registraram pré-candidaturas, e a maioria está em partidos de esquerda e centro-esquerda, como PT, PSOL, PDT, PCdoB, PSB e Rede.

“O movimento indígena sempre teve desejo de interferir na sociedade brasileira por meio da participação institucional”, disse ao Nexo Daniel Munduruku, pré-candidato a deputado federal pelo PDT em São Paulo. “Mas agora há nomes mais conhecidos no cenário brasileiro do que antigamente”, afirmou.

FOTO: AMANDA PEROBELLI/REUTERS – 28.03.2019

Almir Suruí, líder indígena do povo Paiter Suruí, diretor executivo do Parlaíndio e pré-candidato a deputado federal pelo PDT em Rondônia, disse que um diferencial das eleições de 2022 em relação às anteriores é a união em torno das candidaturas, vistas como “coletivas, não individuais”.

Em outros pleitos, diferentes povos indígenas lançavam seus próprios candidatos — estratégia que favoreceu a pulverização de votos e não levou à eleição de praticamente nenhuma candidatura, a não ser de exceções como Joênia Wapichana, considerada uma inspiração para o movimento de candidaturas atual.

Outro diferencial está no apoio de organizações como a Apib. “Antes o movimento indígena se recusava a apoiar [institucionalmente] candidaturas para evitar a ideia de que estávamos ‘partidarizando’ a luta”, disse Guajajara. “Agora estamos dizendo que é importante ocupar os partidos e fazer a disputa eleitoral. Se os partidos estão decidindo sobre nossas vidas, devemos estar lá.”

Os desafios na campanha eleitoral

O principal desafio para as candidaturas tem sido negociar espaço e financiamento dentro dos partidos, que ainda têm baixa representação de indígenas entre seus filiados e tendem a dedicar recursos para políticos mais estabelecidos e com maior viabilidade eleitoral.

“A política institucional partidária é complexa, mas é preciso convencer os partidos de que o investimento em candidaturas indígenas é positivo e útil para que essas pautas [dos direitos indígenas] sejam mais visíveis”, disse Munduruku ao Nexo . “Com recursos, as candidaturas podem fazer campanhas dignas.”

FOTO: ADRIANO MACHADO/REUTERS – 11.03.2020

Organizações como a Apib e o Parlaíndio têm promovido encontros de capacitação dos futuros candidatos para que entendam o sistema político e encontrem melhores estratégias para se eleger. Os movimentos dizem que não têm recursos para financiar campanhas, mas pretendem dar apoio de comunicação e jurídico para as candidaturas.

Munduruku também considera uma dificuldade “unir forças entre nós, indígenas, para construir uma campanha que seja mais coletiva do que individualista, embora a gente saiba que concorremos por partidos diferentes”. “Temos mais coisas que nos unem do que que nos dividem”, disse.

Para Suruí, outro desafio é o preconceito contra os povos indígenas, que pode impedir que as candidaturas sejam eleitas. “Esse desafio agora é maior, porque o atual governo usa palavras de ódio contra os direitos dos povos indígenas, o meio ambiente, o território”, disse.

FOTO: ROBERTO JAYME/REUTERS – 18.MAR.2009

O presidente Jair Bolsonaro é amplamente criticado pelo movimento indígena, que considera o atual governo hostil a seus direitos. Bolsonaro incentiva a exploração predatória de terras indígenas dando apoio a atividades como o garimpo, defende a assimilação desses povos e se omitiu na assistência para indígenas na pandemia.

O governo também registrou recordes de desmatamento na Amazônia e testemunhou queimadas fortes tanto na Amazônia como no Pantanal. Organizações ambientalistas afirmam que o governo descontinuou políticas que preveniam o desmate e outros crimes ambientais.

“Para nós, indígenas, existe ainda mais uma dificuldade: o eleitorado indígena não é suficiente para eleger [uma candidatura] em lugar nenhum. Por isso, precisamos de apoio de outros segmentos da sociedade”, afirmou Guajajara. “Mas muita gente ainda não acredita no nosso potencial.”

A agenda dos povos indígenas

O principal objetivo da bancada indígena, se eleita, será defender direitos como a demarcação de terras, que está paralisada desde o início do governo de Jair Bolsonaro, e “amenizar outros estragos feitos” na política indigenista nos últimos anos, disse Daniel Munduruku ao Nexo .

Entre as pautas comuns dos candidatos, estão a defesa do meio ambiente, políticas diferenciadas para educação e saúde dos povos indígenas — direito definido na Constituição Federal —, a valorização da cultura e a formação universitária de jovens indígenas.

“[O objetivo é que] esses futuros deputados e senadores possam dialogar com a sociedade sobre a importância dos povos indígenas”, disse Suruí, “para que a política não seja mais vista como inimiga dos povos indígenas e os indígenas não sejam vistos como entrave ao desenvolvimento.”

FOTO: ADRIANO MACHADO/REUTERS

Os posicionamentos de cada candidato podem variar de acordo com o local em que vivem e os interesses de cada partido, principalmente em questões que não estão necessariamente ligadas aos direitos indígenas, segundo Munduruku.

“Não somos candidatos apenas pelos indígenas”, afirmou ao Nexo . “Temos que pensar também nas pautas locais. Mas quem elege um deputado indígena sabe que vamos defender algumas pautas mais do que outras — como a questão do território e a ambiental.”

Guajajara afirmou também que o movimento busca trabalhar contra as desigualdades e para que a política tenha “mais representantes da diversidade que existe no Brasil”. “Precisamos de mais parlamentares indígenas, mas também de negros, LGBTQIA+ e jovens. Fortalecer essa bancada da diversidade.”