FOTO: RICARDO MORAES/REUTERS – 11.AGO.2020

O reajuste do diesel em 8,9% a partir de terça-feira (10) significou mais uma alta no combustível pela Petrobras em 2022. Contando com o novo aumento, o diesel já subiu quase 50% nas refinarias entre janeiro e o início de maio, de acordo com levantamento do portal G1.

A alta do diesel tem impactos sobre diferentes atividades da economia brasileira, incluindo o transporte público. Empresas do setor falam em reduzir as frotas fora do horário de pico, enquanto a Frente Nacional de Prefeitos admite aumentos prováveis nas tarifas.

Neste texto, o Nexo explica a alta do combustível e o impacto sobre o transporte público. Também mostra as pressões em torno da tarifa e as medidas tomadas pelo poder público.

Por que o diesel está em alta

O aumento do diesel tem como pano de fundo a escalada do petróleo no mercado internacional. O aumento começou ainda em meados de 2020 , por causa da retomada da atividade econômica global após o tombo inicial na pandemia. A guerra na Ucrânia , que começou no final de fevereiro de 2022, deu novo impulso ao barril, que disparou – a Rússia é uma das maiores produtoras globais de petróleo.

A Petrobras adota desde 2016 a política pela qual o preço dos combustíveis no Brasil acompanha a cotação do barril de petróleo no mercado internacional. O produto é negociado em dólar e, portanto, o câmbio também influencia a decisão da estatal.

A estatal, portanto, repassa os aumentos para o diesel, a gasolina , o gás de cozinha e outros derivados de petróleo. E como o petróleo está em alta desde meados de 2020, os combustíveis no Brasil também subiram – contando também com o agravante do dólar alto.

EM ALTA

O gráfico acima mostra a trajetória semanal do preço médio do diesel ao consumidor final entre o início de 2020 e a primeira semana de maio de 2022. Os dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) não são corrigidos pela inflação do período e não contemplam o reajuste anunciado pela Petrobras na segunda-feira (9), que começou a valer na terça.

24,2%

é o aumento do preço médio do diesel na bomba entre o final de dezembro de 2021 e o início de maio de 2022 no Brasil, segundo a ANP

A maior alta semanal do diesel aconteceu em meados de março, após o mega aumento nos combustíveis anunciado pela Petrobras em 10 de março. O combustível subiu quase 15% em uma semana.

Os reajustes de tarifas pelo Brasil

Segundo a Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos, o combustível representa o segundo maior custo das firmas do setor. Cerca de um terço dos gastos vai para encher o tanque dos ônibus. O maior custo é com pessoal, que responde por metade das despesas, em média.

As empresas de transporte urbano – que oferecem serviços de ônibus, metrô, trem metropolitano e similares – geralmente são remuneradas por passageiro no Brasil. Nesse modelo, quanto mais pessoas pagam a tarifa, maior o dinheiro que entra para a empresa. Há também governos locais que dão subsídios, repassando dinheiro dos cofres públicos para as companhias prestadoras de serviços.

FOTO: ADRIANO MACHADO/REUTERS – 16.FEV.2022

O preço da tarifa é um fator importante para determinar a remuneração das empresas que atuam no setor. Em 2022, nove diferentes capitais aumentaram passagens de ônibus entre 1° de janeiro de 10 de maio. Foram elas, em ordem de maior para menor reajuste:

• Curitiba , no Paraná, com aumento de 22,2% a partir de 28 de fevereiro – de R$ 4,50 para R$ 5,50, a mais cara entre capitais brasileiras, junto com Brasília
• Cuiabá , no Mato Grosso, com aumento de 20,7% a partir de 9 de maio – de R$ 4,10 para R$ 4,95
• Belém , no Pará, com aumento de 11,1% a partir de 28 de março – de R$ 3,60 para R$ 4,00
• Recife , em Pernambuco, com aumento de 9,3% a partir de 13 de fevereiro – a tarifa do anel A, o mais usado da cidade , foi de R$ 3,75 para R$ 4,10
• Fortaleza , no Ceará, com aumento de 8,3% a partir de 5 de janeiro – de R$ 3,60 para R$ 3,90
• João Pessoa , na Paraíba, com aumento de 6% a partir de 26 de fevereiro – de R$ 4,15 para R$ 4,40
• São Luís , no Maranhão, com aumento de 5,4% a partir de 27 de fevereiro – as linhas integradas foram de R$ 3,70 para R$ 3,90
• Vitória , no Espírito Santo, com aumento de 5% a partir de 9 de janeiro – de R$ 4,00 para R$ 4,20
• Campo Grande , no Mato Grosso do Sul, com aumento de 4,8% a partir de 12 de janeiro – as linhas convencionais foram de R$ 4,20 para R$ 4,40

Outras capitais, como Boa Vista , em Roraima, e Porto Velho , em Rondônia, tiveram reajuste no final de 2021. Em outros locais, como Belo Horizonte , em Minas Gerais, há perspectivas de aumentos próximos. Em Salvador, a prefeitura fez manobras para elevar o repasse por passageiro às empresas de transporte, mas sem aumentar imediatamente a tarifa cobrada na catraca.

Além disso, há aumentos em linhas de ônibus intermunicipais, como ocorreu no Rio de Janeiro . Há também o caso de São Paulo, em que diversos municípios da Região Metropolitana , como Osasco e Barueri, aumentaram a passagem de ônibus em 2022. A capital paulista, por sua vez, não sobe as tarifas desde 1° de janeiro de 2020 , quando elas foram de R$ 4,30 para R$ 4,40.

A trajetória do setor na pandemia

As empresas de ônibus são remuneradas majoritariamente por passageiro transportado. Por isso, além do valor da tarifa, outro fator importante para essas empresas é a quantidade de pessoas que usa o transporte público a cada dia.

Em 2020, com a chegada da pandemia de covid-19, houve uma queda abrupta e significativa da demanda pelos serviços. Nas primeiras semanas de crise sanitária, o movimento caiu em cerca de 80%. Em 2022, a Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos diz que o movimento nos primeiros meses do ano continuava cerca de 30% abaixo do nível pré-pandemia.

Para as empresas do setor, houve uma redução do dinheiro entrando em caixa. Em muitas cidades brasileiras, para cobrir parte do rombo dessas firmas , o poder público adotou ou ampliou subsídios às empresas de transporte público.

Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor no início de 2022 mostrou que, de março de 2020 até novembro de 2021, 122 municípios tomaram medidas de socorro ao setor, na forma de subsídios. Os números totais não são claros, mas o instituto estima que os repasses tenham sido da ordem de R$ 2,8 bilhões. Segundo o estudo, “poucas concessões do serviço previam o subsídio” antes disso.

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Além disso, o Congresso chegou a articular e aprovar em 2020 um socorro de R$ 4 bilhões aos serviços de transporte coletivo. Mas em 10 de dezembro daquele ano, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o texto . O veto foi analisado pelo Congresso e mantido em março de 2021.

Em 2022, um projeto de lei que tramita com urgência na Câmara prevê um repasse anual de R$ 5 bilhões para estados e municípios usarem para bancar serviços de transporte urbano, sobretudo para cobrir a gratuidade de viagens para idosos. A proposta, que já foi aprovada pelo Senado , aguarda para ser votada em plenário.

A pressão por mais medidas

Em nota emitida na terça-feira (10), um dia após a Petrobras anunciar novo aumento do diesel, a Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos disse que o reajuste é pesado demais para as firmas do setor e que é possível que elas diminuam a frota circulando. A nota fala em riscos de faltar ônibus fora dos horários de pico.

No comunicado, a associação também afirmou que “a maioria das empresas” do setor está “sem condições financeiras” para arcar com o aumento do diesel, e que os governos locais deveriam aumentar os subsídios ou aumentar as tarifas. Nos cálculos da associação, as tarifas de ônibus pelo Brasil precisariam ser reajustadas em 15,4%, em média, para cobrir o aumento de custos do setor entre janeiro e maio de 2022.

Em entrevista à emissora CNN Brasil na terça (10), o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT) – que também é presidente da Frente Nacional de Prefeitos – disse que o novo aumento do diesel pela Petrobras foi “um tiro de misericórdia ” nas prefeituras que tentaram represar tarifas.

“Não tem mais como segurar”, disse Nogueira, que também afirmou que a intensidade e periodicidade dos ajustes devem depender de cada prefeito. O prefeito de Aracaju também pediu para os deputados federais aprovarem o projeto de lei que prevê repasses federais aos estados e municípios. Segundo ele, a liberação da verba do projeto poderia evitar “um segundo aumento” da tarifa – ou até mais aumentos – em 2022.

A dimensão social e política da discussão

Segundo dados da POF – Pesquisa de Orçamentos Familiares , feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – os lares brasileiros destinavam em média 18,1% de seus gastos a despesas de transporte em 2017 e 2018. Isso inclui desde a compra de gasolina por quem tem carro até o pagamento da passagem de metrô, trem ou ônibus por quem anda de transporte público.

Por isso, reajustes nas tarifas de transporte público podem ter um peso importante sobre o poder de compra da população. Se é necessário pagar mais para se deslocar, sobra menos dinheiro para o consumo de outros bens e serviços. Em 2022, há o agravante do momento ruim da renda e da alta inflação , que já pressionam o rendimento das famílias.

A tarifa dos transportes públicos já foi tema central de um importante momento político brasileiro. As Jornadas de Junho de 2013 tiveram início com manifestações em São Paulo contra o aumento das passagens de ônibus e de metrô.

A onda de protestos se espalhou por várias cidades brasileiras, mobilizando milhares de pessoas no que se tornaria, naquele momento, a maior série de manifestações de rua desde o movimento pelo impeachment do presidente Fernando Collor, 21 anos antes. A aprovação de governantes despencou pelo país, incluindo a da então presidente Dilma Rousseff (PT).