FOTO: RICARDO MORAES /REUTERS 20.07.2022

Começa oficialmente nesta terça-feira (16) a campanha de 2022. Estão em disputa cargos de presidente, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital. Os candidatos agora podem pedir votos e fazer propaganda nas ruas e na internet. Os programas eleitorais de rádio e TV começam em 26 de agosto. O primeiro turno está marcado para 2 de outubro. Se houver necessidade de segundo turno para cargos de presidente e governador, ele será realizado em 30 de outubro.

As eleições de 2022 trazem novidades nas candidaturas para deputados federais, estaduais e distritais: o fim das coligações proporcionais, a estreia das federações partidárias e novos incentivos para promover diversidade na política. Traz também uma situação inédita após o fim da ditadura militar: um presidente da República concorrendo à reeleição com um discurso que tenta desacreditar a segurança do sistema eleitoral. Uma atitude que já rendeu cartas pró-democracia assinadas pelas elites intelectual e econômica do país.

Neste texto, o Nexo mostra o clima de ameaças, o quadro da mais recente pesquisa presidencial e as regras do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a disputa.

O clima de ameaças

Os ataques do presidente Jair Bolsonaro à democracia brasileira são antigos. Deputado federal, ele já defendeu o fuzilamento de adversários e até a morte do então presidente Fernando Henrique Cardoso em 1999. Em 2016, ele celebrou o torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do DOI-Codi, órgão de repressão à ditadura, ao votar pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Saiu da Câmara sem qualquer punição.

Já presidente, passou a atacar o Supremo Tribunal Federal e seus ministros em 2020. A s investidas atingiram um ápice nos atos de 7 de Setembro de 2021 , quando ele disse que não iria mais cumprir decisões judiciais do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que investigam seus apoiadores e familiares. O presidente também passou a atacar a Justiça Eleitoral, repetindo uma estratégia usada por Donaldo Trump nos EUA.

Moraes, além de conduzir inquéritos que emparedam Bolsonaro e seu entorno, será o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante a campanha. Ele toma posse do cargo nesta terça-feira (16).

As posições nas pesquisas

As pesquisas de intenção de voto mostram Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL, em segundo lugar, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. A diferença entre os dois vem caindo gradativamente. Um levantamento do Ipec (instituto fundado por antigos diretores do Ibope) divulgado na noite de segunda (15) trouxe os seguintes números:

Ipec

A pesquisa foi realizada com 2.000 pessoas entre os dias 12 e 14 de julho em 130 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais. O instituto realiza as entrevistas de maneira presencial, face a face, em domicílio. O último levantamento realizado pelo Ipec havia sido divulgado em dezembro de 2021 . Lula tinha 48% das intenções de voto e Bolsonaro, 21%.

As apostas

Além de usar um discurso conservador e religioso – com aliados tentado explorar o preconceito para atingir o principal adversário -, Bolsonaro tenta avançar sobre o adversário por meio de medidas como a PEC das Bondades , que ampliou benefícios sociais às vésperas das eleições, e a redução do preço dos combustíveis.

Já a campanha petista, que vem tentando pintar a concessão dos auxílios como uma medida eleitoreira, garante a manutenção do valor em 2023 caso Lula seja eleito e aposta na memória – fala de forma recorrente que os brasileiros conseguiam fazer churrasco com picanha no governo do ex-presidente. O petista pretende focar seu discurso na área econômica.

Para além dos ataques presidenciais ao sistema eleitoral e das disputas em torno das medidas do governo, as eleições de 2022 trazem ainda um temor de violência política. No período pré-campanha, um ato do PT como o da praça da Cinelândia no Rio de Janeiro, em 7 julho, por exemplo, foi atacado com uma bomba caseira com fezes, por exemplo. Três dias depois, um líder local do PT em Foz do Iguaçu foi morto por um bolsonarista no dia do seu aniversário de 50 anos.

Perfil do eleitor e novidades

O eleitorado brasileiro que escolherá o presidente em 2022 tem 8,5 milhões de votantes a mais do que em 2020, ano de eleições municipais, segundo levantamento do TSE. A maioria (43%) mora na região Sudeste e é composta de mulheres (53%). Também dobrou o número de adolescentes e jovens que tiraram o título de eleitor, impulsionados por uma campanha da Corte junto a artistas e influenciadores.

156,5 milhões

de brasileiros estão habilitados a votar em 2022. O número é um recorde histórico, segundo o TSE

Mais um recorde é o de brasileiros que vivem no exterior e que se registraram para votar. De acordo com o tribunal, são 697 mil pessoas. Em 2018 , eram pouco mais de 500 mil pessoas.

A campanha em 2022 também será a primeira com as federações partidárias , modelo aprovado em setembro de 2021. A alternativa foi usada para dar alguma sobrevida a partidos menores por meio da junção com outra legenda maior. Diferente da fusão entre partidos, a federação permite que as legendas mantenham os seus registros no TSE, permanecendo com as mesmas siglas e números.

A parceria não se restringe às eleições: vale para todos os quatro anos da legislatura seguinte e tem de ser reproduzida nos âmbitos estadual e municipal. Na prática, é como se fosse um só partido, sem ser de fato.

A opção ganhou força após o fim das coligações proporcionais , em 2017, quando a união das siglas ocorria apenas nas eleições. Na federação, os partidos menores aumentam o quociente eleitoral e a cláusula de desempenho (votação mínima e progressiva para eleição de deputados federais). Ao mesmo tempo, com ela os partidos maiores conseguem maior tempo de rádio e TV.

FOTO: WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENADO – 27.SET.2021

A campanha eleitoral de 2022 também conta com a cota de 30% do fundo eleitoral para candidaturas femininas. A mesma porcentagem precisa ser reservada às mulheres para propaganda gratuita. A decisão já havia sido dada pelo Supremo Tribunal Federal em 2018, mas em 2020 os partidos desrespeitaram a regra e foram anistiados pelo Congresso Nacional. Com isso, não sofreram sanções como devolução de valores e suspensão do Fundo Partidário (dinheiro para manutenção do partido).

Outra norma da reforma eleitoral (a Emenda 111 ) aprovada em setembro de 2021 pelo Congresso Nacional estabeleceu que o voto em candidatos negros contará em dobro para as siglas na distribuição do Fundo Eleitoral entre os partidos políticos. A medida visa incentivar os partidos a olharem para a diversidade: na Câmara, por exemplo, homens brancos são eleitos 20 vezes mais do que mulheres negras.

O que pode e o que não pode

Segundo as regras do TSE, a partir de terça-feira (16) os candidatos, candidatas, partidos e federações podem fazer propaganda eleitoral, inclusive na internet – candidatos podem ter sites, fazer propagandas em blogs, sites e enviar mensagens para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou federação.

A divulgação de fake news é crime, e a Justiça Eleitoral pode retirar do ar publicações com ataques. A propaganda eleitoral em rádio e televisão inicia no dia 26 de agosto.

FOTO: RICARDO MORAES /REUTERS 21.07.2022

Até o dia 29 de setembro são permitidos comícios e aparelhagem de som das 8h às 24 horas; showmícios estão proibidos. O horário pode ser prorrogado por duas horas quando o evento for de encerramento de campanha. A divulgação paga na imprensa escrita, e reprodução deste material na internet, pode ser veiculada até 30 de setembro.

Caminhadas, carreatas, passeatas, carros de som e distribuição de material gráfico nas ruas estão permitidos até às 22 horas de 1° de outubro, um dia antes da data do primeiro turno.

Propagandas em outdoors, fixação em muros, jardins públicos e árvores estão proibidas. Desde 2006, a legislação eleitoral veta a distribuição por partidos ou candidatos de camisetas, bonés, chaveiros, canetas, cestas básicas ou outros bens que possam proporcionar algum tipo de vantagem ao eleitor.