FOTO: AMR ALFIKY/REUTERS – 1º.OUT.2023

Acontece a partir desta quinta-feira (30) a COP28 , Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O evento, que chega à 28ª edição, é o maior fórum global de discussão sobre o futuro do clima. A reunião de 2023 está prevista para durar até 12 de dezembro.

Realizada anualmente desde 1995, a COP reúne representantes de governos, setor privado e sociedade civil. Dela saem tratados ambientais importantes, como o Acordo de Paris , assinado por 195 países em 2015. Apesar dos avanços, nem todas as metas firmadas na cúpula têm sido cumpridas, apesar da urgência da atual crise ambiental.

Neste texto, o Nexo explica o que é a COP e qual o status de duas das principais metas definidas na cúpula nas últimas décadas: a de limitar o aquecimento global a 1,5ºC até 2100 e a de destinar recursos financeiros aos países mais afetados pela mudança climática. Mostra ainda quais são as expectativas para a edição do evento em 2023.

O que é a COP

A COP é uma das Conferências das Partes da ONU. Foi criada pela UNFCCC, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, grupo de 196 países fundado em 1992 na Cúpula da Terra, no Rio de Janeiro. A convenção tem o objetivo de estabelecer compromissos globais de combate ao aquecimento global.

Acontecem no evento negociações para novos acordos e discussões formais e informais, além de palestras técnicas. Participam dessas conversas as delegações enviadas pelos países-membros, integrantes de organizações internacionais e a imprensa. Outras atividades, abertas ao público, ocorrem em paralelo, como oficinas e exibições de arte.

FOTO: RUSSELL CHEYNE/REUTERS – 29.10.2021

Apesar de parecerem distantes do dia a dia, as discussões que acontecem na COP tratam de temas com grande impacto para as pessoas. A mudança climática tem entre suas causas a queima de combustíveis fósseis e o desmatamento. Decisões dos países sobre como lidar com esses problemas afetam setores como energia, indústria, transportes, saúde e agricultura.

A COP28 acontece num contexto de agravamento dos efeitos da mudança climática. Sob a influência do fenômeno El Niño , o ano de 2023 registrou recordes de calor e outros eventos climáticos extremos (como secas e inundações ) em diversos países, incluindo o Brasil. O observatório europeu Copernicus anunciou neste mês que este provavelmente será o ano mais quente em 125 milênios.

A meta de 1,5ºC

O Acordo de Paris é um dos principais resultados das conferências do clima dos últimos anos. O texto busca, até 2100, limitar o aquecimento global a menos de 2ºC ou, idealmente, a 1,5ºC em relação aos níveis pré-industriais. O tratado é considerado histórico, por representar a primeira vez em que todos os participantes de uma COP assumiram compromissos para deter o aquecimento global.

1,2°C

foi quanto a temperatura global já aumentou em relação aos níveis pré-industriais, segundo dados da OMM (Organização Meteorológica Mundial) de 2020

Para atingir a meta, os países que assinaram o texto tiveram que apresentar, em 2015, as chamadas NDCs (contribuições nacionalmente determinadas), medidas adotadas em escala nacional para reduzir emissões de gases de efeito estufa. As NDCs são compromissos voluntários. O Acordo de Paris obriga os signatários a revisá-las a cada cinco anos.

FOTO: YVES HERMAN/REUTERS – 8.NOV.2021

Análises recentes mostram que, apesar dos avanços, os compromissos firmados ainda não são suficientes para cumprir a meta de 1,5ºC. O relatório Emisson Gap Report, publicado em novembro pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, afirma que as NDCs apontam para uma elevação da temperatura média global entre 2,5ºC e 2,9ºC neste século. Além disso:

14%

são as chances de os países manterem o aquecimento global abaixo de 2ºC, mesmo no cenário mais otimista, em que todos os compromissos são cumpridos

28% a 42%

é quanto as emissões atuais terão que diminuir até 2030 para manter o aquecimento abaixo de 2ºC, e idealmente a 1,5ºC

A publicação do relatório, no dia 20 de novembro, ocorreu três dias depois de a temperatura média global ter rompido pela primeira vez o limite de 2ºC acima das temperaturas pré-industriais. O dado, divulgado pelo observatório europeu Copernicus, não significa que o mundo esteja em estado permanente de aquecimento superior aos 2ºC, mas que o limiar foi ultrapassado temporariamente. António Guterres, secretário-geral da ONU, defendeu a eliminação de combustíveis fósseis para evitar novos recordes:

“Nós sabemos que ainda é possível tornar o limite de 1,5ºC uma realidade. […] Isso requer a eliminação da raiz envenenada da crise climática: os combustíveis fósseis. E exige uma transição justa e equitativa para as energias renováveis. Os líderes devem intensificar drasticamente seus esforços agora, com ambição recorde, ações recorde e reduções de emissões recorde”

António Guterres

secretário-geral das Nações Unidas, em entrevista a jornalistas após a publicação do relatório Emissions Gap Report 2023, em 20 de novembro

A meta de financiamento climático

Outra meta importante firmada numa conferência do clima veio antes do Acordo de Paris, em 2009. A COP15, realizada naquele ano, estabeleceu o compromisso de que, a partir de 2020, os países desenvolvidos levantariam, conjuntamente, US$ 100 bilhões por ano destinados ao financiamento climático . Trata-se do dinheiro usado para ações de mitigação e adaptação à mudança do clima em países mais vulneráveis.

O objetivo foi reforçado no tratado de Paris, em 2015. Apesar disso, os países não o cumpriram em 2020, primeiro ano de vigência da meta. Governos, empresas e organizações de nações desenvolvidas reconheceram nas últimas COPs que liberaram recursos, mas eles não chegaram ao patamar de US$ 100 bilhões anuais.

FOTO: MOHAMED ABD EL GHANY/REUTERS

A promessa é que em 2023 a meta seja cumprida . Países europeus firmaram o compromisso durante a 3ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos e da União Europeia, realizada em julho em Bruxelas. Mais tarde, em novembro, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgou que, na verdade, os US$ 100 bilhões podem ter sido atingidos em 2022 — os dados, no entanto, ainda são preliminares e não verificados.

Os impasses em torno dos recursos têm travado o debate sobre o clima nas últimas COPs. Países em desenvolvimento dizem que não têm como se adaptar à nova realidade sem o financiamento dos mais ricos, cobrados por serem os principais responsáveis pelas emissões que causam a mudança climática. Para a OCDE, além disso, a quantia de US$ 100 bilhões está muito abaixo das necessidades de investimento dos locais mais vulneráveis, que até 2025 podem totalizar US$ 1 trilhão por ano.

US$ 89,6 bilhões

foram fornecidos por países mais ricos para o financiamento climático em 2021; crescimento foi de 8% em relação a 2020, segundo a OCDE

Outra queixa sobre o financiamento climático é a falta de transparência . Países desenvolvidos põem na conta dos US$ 100 bilhões recursos que países em desenvolvimento não consideram justos, como empréstimos. O grupo gostaria de receber verba na forma de doações ou investimentos, sem precisar devolvê-los no futuro.

US$ 73 bilhões

do total fornecido para o financiamento climático em 2021 foi de finanças públicas; desse valor, mais de dois terços foram empréstimos, segundo a OCDE

O que esperar da COP28

A COP28 tem como principal item de agenda o balanço global do Acordo de Paris. Segundo as regras do texto, as nações devem se juntar para avaliar as ações adotadas até agora e decidir os caminhos para fechar lacunas. Temas como o financiamento, o corte de emissões e a adaptação aos efeitos do aquecimento global estão entre os desafios.

Negociadores de mais de 190 países vão estar no evento. Os resultados vão depender do sucesso dessas negociações. Parte das conferências, como a de 2015, teve avanços significativos, enquanto outras, como as de 2021 e 2022, produziram acordos menores, sem que os países chegassem a consensos sobre mudanças mais profundas.

FOTO: MOHAMED ABD EL GHANY/REUTERS – 19.NOV.2022

Uma das expectativas da sociedade civil para a COP28 é que os países cheguem a um acordo sobre a necessidade de adotar um plano de eliminação gradual de combustíveis fósseis, principais responsáveis pela crise climática. O Observatório do Clima, rede de organizações ambientalistas brasileiras, escreveu em nota sobre o tema. “Será muito difícil chamar esta COP de bem-sucedida caso ela não entregue uma decisão política substantiva nesse tema”, segundo o texto.

Essa discussão, no entanto, sequer consta na agenda da conferência, sediada em 2023 nos Emirados Árabes, um dos maiores produtores mundiais de petróleo. Sultan Al-Jaber, presidente emiradense da COP, é também presidente da petroleira estatal Adnoc. Reportagem da BBC News publicada na segunda-feira (27) afirma que ele teria tentado usar a conferência do clima para fechar negócios em óleo e gás.