FOTO: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Corredor de bolachas num supermercado

A proposta de regulamentação da reforma tributária aprovada pelo Senado na quinta-feira (12) deixa os refrigerantes de fora do chamado imposto seletivo. Junto com armas e munições, eles não serão sobretaxados, como previa o projeto aprovado na Câmara em julho. Como sofreu alterações, o texto voltará para a análise dos deputados  antes de seguir para sanção presidencial. 

Antes da votação no Senado, a proposta original do governo já havia poupado do imposto seletivo os chamados alimentos ultraprocessados. Os produtos continuaram de fora da sobretaxa na primeira análise da regulamentação na Câmara. As iniciativas têm recebido críticas da sociedade civil, que acusa as autoridades de não incluírem no imposto itens prejudiciais à saúde.

Neste texto, o Nexo lembra o que é a reforma tributária e explica qual é a lógica do imposto seletivo. Mostra também por que refrigerantes e alimentos ultraprocessados foram poupados da sobretaxa e quais outros produtos também podem acabar ficando de fora da tributação adicional. 

O que é a reforma tributária