Amelia Van Buren (1891), pintura de Thomas Eakins
Uma espécie até então desconhecida — pessoas solteiras — foi descoberta recentemente. Primeiro, houve o livro de Eric Klinenberg “Going solo: The extraordinary Rise and Surprising Appeal of Living Alone” (Ficando só: O extraordinário Aumento e Surpreendente Apelo de Viver Sozinho, em tradução livre) (2012), seguido de “Spinster: Making a Life of One’s Own” (Solteirona: Fazendo uma Vida Própria, em tradução livre) (2015), na mesma época em que o Washington Post iniciou uma coluna sobre a vida solteira chamada “Solo-ish” (Solteiros, em tradução livre). Veio então “All the Single Ladies: Unmarried Women and the Rise of an Independent Nation” (Todas as Solteiras: Mulheres não Casadas e o Crescimento de uma Nação Independente, em tradução livre) (2016), de Rebecca Traister. “Está cada vez mais difícil ignorar as pessoas solteiras”, escreveu Jesse Singal na revista “New York” no ano passado. Na verdade, estimou-se que as mulheres solteiras eram o recorte demográfico mais poderoso na recente eleição presidencial dos Estados Unidos (não parece haver o mesmo nível de atenção em cima dos homens solteiros).
Parece, então, que as pessoas solteiras finalmente vieram à tona, bem posicionadas para tomar seu lugar de direito ao lado dos casais quando se trata de status, poder e respeito. Exceto por uma coisa: as pessoas solteiras ainda não têm acesso aos benefícios e proteções legais que o governo concede àqueles que se casam. Nos EUA, existem mais de 1.100 leis que favorecem casais apenas no âmbito federal, e muitos Estados também oferecem benefícios e proteções.
Nos Estados Unidos, cônjuges podem receber benefícios do Medicare (sistema de saúde público), assim como da Previdência, invalidez, veteranos de guerra e militares. Podem conseguir seguro médico por meio do empregador de um cônjuge, receber taxas de desconto para seguros de casa, automóvel e outros tipos; tomar decisões médicas para o outro assim como realizar procedimentos funerários; e conseguir licença familiar para cuidar de um cônjuge doente ou licença de luto quando um cônjuge morre.
Esses direitos não estão disponíveis para os não-casados nos EUA, apesar de que a maioria das pessoas solteiras se beneficiaria deles se fossem casadas. Afinal de contas, solteiros raramente estão sozinhos. Eles têm pais, irmãos e outros parentes, eles têm amigos próximos e, frequentemente, namorados. Por que deveria se negar o direito de transmitir a eles seus benefícios previdenciários em caso de morte, em vez de ter seu dinheiro absorvido de volta no sistema? Por que deveria se negar a eles licença paga para cuidar de alguém em caso de doença?
Considerando que existem mais de 124 milhões de americanos solteiros, por opção ou acaso — em maior número do que aqueles que se casaram — não faz mais sentido que o governo recompense pessoas por causa de suas decisões românticas. E, como observa Klinenberg, não é só um fenômeno norte-americano. O aumento no número de pessoas que se identificam como solteiras ocorre por todo o mundo, da Índia à China, do Brasil à Escandinávia. Em Estocolmo, mais de 50% dos domicílios são lares com uma pessoa — uma “estatística chocante”, de acordo com Klinenberg, mas um dado que veio para ficar, apesar da longa história de se encarar pessoas solteiras como “inferiores”.
Historicamente, homens que não casam são considerados playboys imaturos; mulheres que permanecem descasadas são solteironas tristes e solitárias. Em ambos os casos, a sexualidade fica sob suspeita. Mesmo hoje, quando as pessoas têm mais liberdade do que nunca para levar suas vidas, solteiros, especialmente mulheres, são fiscalizados, como sabe bem qualquer pessoa solteira que passou férias com a família e teve que enfrentar um questionário sobre sua vida amorosa.
A ideia de que todo mundo aspira a um relacionamento romântico — ou deveria — é o que a filósofa Elizabeth Brake, em seu livro “Minimizing marriage” (Minimizando o Casamento, em tradução livre) (2012), chama de amatonormatividade. Ela é prejudicial àqueles que escolhem um caminho diferente. Ser excluído pelo governo de certas proteções é um castigo. É similar ao que Bella DePaulo, autor de “Singled out” (2007) e defensor dos solteiros chama de “solteirismo” — a política de fazer com que solteiros paguem mais do que casais por suas necessidades básicas.
Parte do problema é de que não há apenas um tipo de pessoa solteira. Solteiros incluem os que nunca se casaram, os divorciados e os viúvos; os jovens e os velhos; hétero e LGBT; ricos e pobres; negros, brancos e asiáticos, e todas as outras possibilidades de raça, etnia, gênero, idade e orientação sexual. Além disso, muitos veem a vida solteira como uma fase transitória, supondo que solteiros querem se casar em algum momento. Alguns querem, mas outros não. A pergunta maior é: por que deveria importar?
Conceder benefícios a pessoas casadas fez sentido em um momento, diz a historiadora Stephanie Coontz, autora de “Marriage, a history” (Casamento, uma História, em tradução livre) (2005). Em meados do século 20, ela escreve, governos encararam licenças matrimoniais como uma maneira de distribuir recursos aos dependentes, decretando a lei do seguro social de 1935, que deu a casais mais benefícios e o direito de estendê-los a cônjuges.
“Todo país, toda nação, todo Estado considerou útil dar certos benefícios e proteções a pessoas casadas”, me contou Coontz, falando de sua casa no Estado de Washington. Para persuadir alguém a abrir mão de ganhos para cuidar da casa e das crianças, ela — mulheres, predominantemente — teria que ser protegida. Havia incentivos ao casamento, assim como obrigações.
Depois da Segunda Guerra Mundial, houve inúmeros incentivos para encorajar as pessoas a adotar o modelo do provedor masculino e da cuidadora do lar feminina, e em 1948 o código do imposto de renda americano foi alterado para favorecer esse modelo. É claro, naquele tempo esperava-se que todo mundo casasse — e que iria querer casar — e que as mulheres iriam ficar em casa. Mas esta não é bem a realidade de hoje, ainda que 69% dos millenials (as pessoas nascidas entre 1982 e 2000) dizem que gostariam de casar um dia.
Hoje, o modelo do provedor masculino e da cuidadora do lar feminina está longe de ser a regra; 46% das famílias dos EUA incluem pai e mãe que trabalham em tempo integral. No Canadá, o número é 69% e na Austrália, 58%. Isso torna mais difícil a defesa de licenças matrimoniais como modo de direcionar benefícios às pessoas. Não é hora de dar aos solteiros os mesmos benefícios e proteções gozados pelos casais?
Para Coontz, a resposta é simples: “Já passou da hora completamente”. Manter o sistema atual pode agradar aos moralistas entre nós, ela observou em um artigo de opinião para o “The New York Times”, mas “não atende ao interesse público de ajudar indivíduos a cumprir seus compromissos de cuidados”. Mesmo se homens e mulheres não têm filhos — e muitos casais hoje escolhem não os ter — quase todo mundo tem alguém que provavelmente precisará ser cuidado em algum momento, de um pai a um amigo próximo. A professora de direito Martha Albertson Fineman argumenta em seu livro “The Autonomy Myth” (O Mito da Autonomia, em tradução livre) (2004) que o governo deveria parar de privilegiar casais e oferecer os mesmo benefícios e proteções a qualquer pessoa que tenha um papel de cuidar de alguém. A professora de direito Vivian E Hamilton lança um argumento similar em seu artigo “Mistaking Marriage for Social Policy” (Confundindo Casamento com Política Social, em tradução livre) (2004).
No início deste ano, marchas de mulheres aconteceram por todo o globo. Enquanto milhões de homens, mulheres e crianças marcharam por motivos diferentes, a mensagem predominante era de que os direitos das mulheres são direitos humanos básicos.
O mesmo pode ser dito a respeito dos direitos das pessoas solteiras? É claro. Haverá então um esforço organizado e unificado para remover os benefícios e proteções que se aplicam apenas aos casados e concedê-los a todo indivíduo, casado ou não?
“Não sou otimista”, diz DePaulo. “Grupos de defesa de direitos nunca parecem conseguir qualquer apoio ou financiamento significativo. Uma questão é que o estado civil, diferentemente de raça ou gênero ou orientação sexual, é mutável”. E mudar programas enraizados como o seguro social tende a enfrentar enorme resistência daqueles que desejam manter os valores “tradicionais”.
Sim, criar um movimento em torno da condição de solteiro seria um desafio. Mas readequar o debate para que ele lide com direitos humanos básicos é muito mais unificador e viável.
Vicki Larson é uma jornalista premiada e coautora de “The New I Do: Reshaping Marriage for Skeptics, Realists and Rebels” (“O Novo ‘Eu Aceito’: Remodelando o Casamento para Céticos, Realistas e Rebeldes”, em tradução livre, (2014). Ela vive na região da baía de São Francisco, EUA.
