FOTO: ADRIANO MACHADO/REUTERS – 19.MAI.2021

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello dissenesta quinta-feira (29), em depoimento à Polícia Federal, que o presidente Jair Bolsonaro lhe pediu informalmente que suspeitas de irregularidades na negociação da vacina indiana Covaxin fossem averiguadas. Por esse motivo, segundo ele, a apuração do caso no Ministério da Saúde também foi feita de maneira informal. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Pazuello afirmou à PF que o então secretário-executivo da pasta, coronel Elcio Franco, foi encarregado de avaliar o assunto e não constatou nada de irregular.O contrato do governo federal para compra da Covaxin levantou uma série de questionamentos, com suspeita de favorecimento envolvendo a aquisição do imunizante. O caso é alvo de investigação do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e da CPI da Covid. Pelo contrato, cada dose da Covaxin custaria US$ 15, enquanto o Brasil paga US$ 10 por dose da Pfizer e menos de US$ 6 por dose da Coronavac.

Segundo a Folha de S.Paulo, Pazuello depôs nesta quinta (29) no âmbito de dois inquéritos. Um deles investiga se Bolsonaro cometeu crime de prevaricação no caso Covaxin. A prática se configura quando um agente público “retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício”, para “satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. O outro inquérito investiga supostas irregularidades nas negociações da vacina.

Uma notícia-crime do caso Covaxin foi enviada ao Supremo Tribunal Federal com base nos depoimentos à CPI da Covid dos irmãos Luis Miranda, deputado federal pelo DEM do Distrito Federal, e Luis Ricardo Miranda, chefe do departamento de importações do Ministério da Saúde. Eles disseram que informaram Bolsonaro das suspeitas.

Também nesta quinta (29), o Ministério da Saúde cancelou definitivamente o contrato com a empresa brasileira Precisa Medicamentos para a compra de 20 milhões de doses da Covaxin. A decisão foi tomada depois que a CGU (Controladoria-Geral da União) indicou irregularidades em documentos apresentados pela Precisa na negociação. Em 23 de julho, a empresa indiana que fabrica a vacina já havia anunciado a ruptura do contrato de representação que mantinha com a Precisa no Brasil.

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