FOTO: VALTER CAMPANATO/AG. BRASIL 10.12.2018

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou nesta quinta-feira (28) ações que pediam a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão (PRTB), vencedora da eleição de 2018. A corte analisou pedidos encabeçados pelo PT que acusam Bolsonaro e Mourão de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação no esquema de disparo de notícias falsas durante a corrida presidencial.

Cinco dos sete ministros reconheceram que houve um esquema de disparos irregulares de mensagens no WhatsApp durante o pleito de 2018, mas disseram que não há provas suficientes para afirmar que o esquema afetou o resultado da eleição nem para responsabilizar a chapa de Bolsonaro.

Votaram nesse sentido os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques.Já os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach não reconheceram que haja elementos suficientes para comprovar a existência de um esquema de disseminação de notícias falsas no pleito que elegeu Bolsonaro.

Apesar de negarem os pedidos de cassação, os ministros mandaram recados ao presidente da República.Moraes, que vai presidir o TSE durante a eleição de 2022, afirmou que responsáveis pelo disparo em massa de fake news nas próximas eleições serão cassados e “irão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia.”

Sobre o caso de 2018, ele afirmou que “a Justiça Eleitoral pode ser cega, mas não pode ser tola” e, embora não haja provas específicas neste caso na sua visão, “todo mundo sabe o que ocorreu”. O ministro também disse, explicitamente, que “há gabinete do ódio” — apelido da estrutura de comunicação que, segundo inquérito do Supremo, foi criada no governo para espalhar na internet ofensas e ataques às instituições e a adversários do bolsonarismo.

O atual presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, também afirmou que “todo mundo sabe o que aconteceu” em 2018, destacando que não há dúvidas de que as mídias sociais foram inundadas com ódio e teorias conspiratórias.

O caso julgado agora pelo tribunal veio à tona a partir de outubro de 2018, após publicação de reportagens do jornal Folha de S.Paulo antes do segundo turno da eleição presidencial. De acordo com o jornal, o envio massivo de mensagens no WhatsApp foi viabilizado com uso fraudulento de CPFs para registro de chips e contratação de empresas estrangeiras, que enviaram conteúdo com notícias falsas para atacar o candidato Fernando Haddad (PT), adversário de Bolsonaro no segundo turno.

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