FOTO: CLEILA VIANA/CÂMARA DOS DEPUTADOS – 08.AGO.2019

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou nesta segunda-feira (1º) novas metas climáticas para o Brasil: reduzir em 50% a emissão de gases do efeito estufa até 2030 e neutralizar a emissão de carbono até 2050.

A meta foi apresentada por Leite como “mais ambiciosa”, já que antes o governo brasileiro previa reduzir a emissão de gases em 43% até 2030. A declaração, por vídeo, foi feita na abertura da participação brasileira na COP26, a Conferência das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, que acontece em Glasgow, na Escócia.

Apesar da ampliação da meta, o anúncio não foi recebido com entusiasmo por ambientalistas. Ao jornal Valor Econômico, a especialista sênior de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, disse que o governo está “quando muito, corrigindo uma ilegalidade ”.

Ela se refere à medida, pelaqual o Brasil vinha sendo criticado, conhecida como “ pedalada climática ”. Em 2016, no fim do governo de Dilma Rousseff (PT), o país revisou retroativamente a estimativa de emissões de 2005, ano que funciona como base para o cálculo do volume de gases a ser reduzido. Na ocasião, a quantidade estimada de gases poluentes de 2005 passou de 2,1 bilhões para 2,8 bilhões de toneladas equivalentes de dióxido de carbono.

A revisão, feita com dados de um inventário nacional de gases do efeito estufa de 2010, se manteve durante o governo de Michel Temer (MDB) e foi parcialmente desfeita sob Bolsonaro, em meio às críticas sobre a política ambiental do governo. Na última alteração, ocorrida em 2020, a base de cálculo passou para 2,4 bilhões de toneladas equivalentes de dióxido de carbono.

Por terem como referência volumes maiores de gases emitidos do que as 2,1 bilhões de toneladas inicialmente previstas no compromisso do Brasil no Acordo de Paris, firmado em 2015, as mudanças desde 2016 deram ao país um “bônus” de emissões. Como o cálculo é feito sobre um número maior, um mesmo percentual de corte acaba liberando em números absolutos uma maior quantidade de emissões. Para especialistas, as mudanças na base de cálculo são uma manobra para relaxar a meta de corte — que era de 43% e passou para 50% até 2030, conforme o anúncio desta segunda (1º), mas isso não significa necessariamente menos gases emitidos.

Isso porque, ao elevar a meta de redução de emissões, o ministro Joaquim Leite não especificou se a base de cálculo se manterá. Segundo o Observatório do Clima, no cenário mais provável de manutenção da base do inventário mais recente, o governo Bolsonaro empatará em volume de emissões reduzidas com a proposta feita por Dilma Rousseff, o que os ambientalistas consideram insuficiente diante do agravamento das mudanças climáticas.

Formado por dezenas de entidades de defesa do meio ambiente, o Observatório do Clima também já havia divulgado que em 2020, segundo ano da gestão Bolsonaro, enquanto o resto do mundo registrou queda de 6,7% nas emissões de gases do efeito estufa, o Brasil aumentou suas emissões em 9,5%, o maior salto desde 2006. A alta está ligada principalmente ao avanço do desmatamento.

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