Supremo abre inquérito contra Bolsonaro por relacionar vacina à aids

Da Redação

03 de dezembro de 2021(atualizado 28/12/2023 às 23h33)

Investigação tem origem na CPI da Covid no Senado. Em outubro, presidente divulgou falsa associação entre imunização contra a covid e desenvolvimento de doença causada pelo HIV

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FOTO: ROSINEI COUTINHO/SCO STF – 18.FEV.2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, durante sessão da primeira turma

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na sexta-feira (3) a abertura de um inquérito para investigar Jair Bolsonaro por fazer uma falsa associação entre vacinas contra a covid-19 e o desenvolvimento de aids.

A declaração foi dada em outubro em uma live nas redes sociais. Bolsonaro leu na ocasião trechos de uma notícia sobre pessoas vacinadas no Reino Unido, fazendo a associação indevida. Depois de fortes críticas da comunidade científica, Facebook e YouTube tiraram o vídeo do ar.

O inquérito do STF tem origem na CPI da Covid, encerrada em outubro no Senado. Naquele mês, a comissão pediu a investigação de Bolsonaro pela publicação da live. Em seu relatório final, a comissão também acusou Bolsonaro de cometer crimes de epidemia e de infração de medida sanitária ao usar as redes sociais para sabotar a prevenção contra a covid-19.

A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a abertura do inquérito, afirmando ao STF que já instaurou uma apuração preliminar sobre o caso. Esse tipo de procedimento prévio, que antecede investigações formais, porém, tem sido apontado por críticos da Procuradoria-Geral como inócuo. O motivo é que essas apurações têm caráter meramente interno ao Ministério Público, e até o momento não têm ficado sob escrutínio do Judiciário.

Nesta sexta-feira (3), ao abrir o inquérito, Moraes afirmou que não basta à Procuradoria-Geral informar que foi aberta uma apuração — é preciso que haja supervisão judicial sobre o andamento do caso. Augusto Aras, procurador-geral da República, é aliado de Bolsonaro. Moraes é relator do inquérito das fake news e das milícias digitais no STF, entre outras frentes que cercam o presidente. Para o ministro, “não há dúvidas” de que a condutas de Bolsonaro nesse caso usa o mesmo modus operandi de esquemas de desinformação que investiga.