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Governo publica medida provisória de socorro ao setor elétrico

Da Redação

13 de dezembro de 2021(atualizado 28/12/2023 às 23h33)

Empréstimos devem ajudar empresas a bancar custos de termelétricas. Ideia é reduzir os impactos na conta de luz em 2022, ano eleitoral. Tarifas já cresceram quase 20% em 2021

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FOTO: UESLEI MARCELINO/REUTERS – 31.08.2017

Silhueta de homem é vista em frente a torres de transmissão elétrica ao pôr-do-sol

Homem anda em frente de torres de transmissão elétrica em Brasília

O governo federal publicou nesta segunda-feira (13) uma medida provisória para dar socorro financeiro a empresas do setor elétrico, com o objetivo de evitar que a tarifa na conta de luz aumente em 2022 da mesma forma que cresceu em 2021.

O empréstimo deve ser usado para bancar medidas emergenciais para evitar falhas no fornecimento de energia devido à escassez nos reservatórios de usinas hidrelétricas. Com a crise hídrica, empresas têm recorrido às usinas termelétricas, que são mais caras.

Os gastos com termelétricas elevaram a conta de luz em quase 20% em 2021 em meio ao risco de apagão por conta da seca. Com apoio financeiro para empresas por meio da medida provisória, o governo federal busca melhorar a situação para a população no ano eleitoral.

R$ 15 bilhões

deve ser o valor dos empréstimos , segundo a Agência Estado; medida provisória não informa valores exatos nem prazo de pagamento

Em novembro, a chegada antecipada de chuvas afastaram o risco de apagão. Apesar disso, o Ministério de Minas e Energia afirma que a situação dos reservatórios está longe de estar tranquila. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) projeta que a conta de luz continuará subindo em 2022.

A medida provisória desta segunda-feira (13) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e tem força de lei. Para se tornar definitiva, porém, é preciso que o texto tenha aprovação da Câmara e do Senado em um prazo de até 120 dias.

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