FOTO: ISAC NÓBREGA/PR DIVULGAÇÃO – 22.MAR.2021

O Inep (Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, manteve retida a maior parte das informações do Censo Escolar 2021. Os dados mais detalhados fazem parte da maior base de informações sobre educação básica no país. Além disso, o instituto também apagou as edições anteriores da pesquisa, realizada no Brasil desde 2007.

Apenas uma das cinco bases de dados detalhadas, que são divulgadas anualmente, foram disponibilizadas pelo Inep, segundo o jornal O Globo. A série histórica dos dados do Censo da Educação Básica e do Enem também foram retiradas do ar, bem como outros censos, a exemplo do da Educação Superior e outras avaliações.

Essas bases de microdados detalham as características de cada aluno, como: turma, escola e professor. Os estudantes e professores eram identificados por códigos. As informações são essenciais para pesquisadores da área e para se obter um entendimento mais amplo sobre a situação educacional no Brasil, pois, dessa forma, é possível realizar cruzamento de dados, o que ficou impedido agora.

Não há mais como saber, por exemplo, se a idade média de estudantes negros é mais alta do que a de estudantes brancos em uma mesma escola ou município, um indicador de distorção idade-série.

Em justificativa sobre a mudança na divulgação dos dados, o Inep informou que a apresentação do conteúdo foi reestruturada para suprimir a possibilidade de identificação de pessoas, em atendimento à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), em vigor desde 2020 e que rege as formas de divulgação de dados pessoais para proteger as informações. Sobre as edições anteriores, o Inep informou em nota divulgada em seu site que os arquivos de microdados foram retirados para que sejam“adequados ao novo formato” e, assim, atender às normal da LGPD.

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