FOTO: UESLEI MARCELINO/REUTERS – 21.FEV.2022

O presidente Jair Bolsonaro defendeu a mineração de terras indígenas nesta quarta-feira (2) usando como pretexto a guerra da Rússia e da Ucrânia. A maior parte dos fertilizantes usados no agronegócio brasileiro vem da Rússia e uma escassez motivada pelas sanções econômicas de países ocidentais ao governo russo é dada como certa.

“Em 2016, como deputado, discursei sobre nossa dependência do potássio da Rússia. Citei três problemas: ambiental, indígena e a quem pertencia o direito exploratório na foz do Rio Madeira ”, escreveu Bolsonaro no Twitter nesta quarta.“Nosso Projeto de Lei n° 191 de 2020,‘permite a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas ’. Uma vez aprovado, resolve-se um desses problemas. ”

Sem apresentar dados, Bolsonaro afirmou que, “com a guerra Rússia/Ucrânia, hoje corremos o risco da falta do potássio ou aumento do seu preço. Nossa segurança alimentar e agronegócio (economia) exigem de nós, Executivo e Legislativo, medidas que nos permitam a não dependência externa de algo que temos em abundância.”

Segundo a Constituição Federal, os povos indígenas têm direito ao usufruto exclusivo dos recursos naturais das terras que ocupam. O artigo 176 da Carta aponta que é preciso autorização do Congresso e consulta às comunidades locais para haver mineração nessas áreas.

As terras indígenas são consideradas hoje importantes espaços para a preservação de florestas, manutenção da biodiversidade e mitigação da mudança climática. Caso haja mudanças na legislação, esses benefícios seriam anulados. Entre 2015 e 2020, a mineração foi responsável, por exemplo, pelo desmatamento de 405,3 km² na Amazônia Legal, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A área equivale a cerca de 40,5 mil campos de futebol. Os números seguem tendência de alta.

Entre os impactos da mineração sobre a vida social e cultural dos povos indígenas está a violação de locais sagrados nas florestas — ou a interrupção do acesso a eles — e distúrbios na vida comunitária pelo trânsito de pessoas e de equipamentos próximos aos territórios.

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