Controladoria aponta sobrepreço de R$ 1,5 bi em compra do FNDE

Da Redação

01 de junho de 2022(atualizado 28/12/2023 às 22h32)

Licitação lançada em janeiro tinha como objetivo a compra de mesas e cadeiras escolares. Fundo ligado ao Ministério da Educação informou que pregão foi suspenso e edital deve ser reformulado

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FOTO: RICARDO MORAES/REUTERS

Mesa em uma sala de aula do Rio de Janeiro com alunos ao fundo

Um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) aponta indícios de superfaturamento em uma licitação para comprar 10 milhões de mesas e cadeiras escolares organizada pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), presidido por Marcelo Lopes da Ponte, aliado do presidente Jair Bolsonaro e indicado ao cargo pelo centrão. De acordo com uma reportagem veiculado pelo jornal O Globo nesta quarta-feira (1º), há um potencial sobrepreço de R$ 1,59 bilhão.

Segundo o FNDE, o edital lançado em janeiro de 2022 tem como objetivo a compra de mesas e cadeiras para serem distribuídas por escolas de todo o Brasil. O custo calculado pelo órgão foi de R$ 6,31 bilhões. Mas, após analisar o pregão, a CGU chegou à conclusão de que o valor total dos produtos na verdade é de R$ 4,54 bilhões, o que significa que há sobrepreço de R$ 1,59 bilhão (35%). O relatório produzido pela controladoria aponta que, desses R$ 1,59 bilhão, R$ 176 milhões são provenientes de erros de digitação.

Outro problema identificado pela CGU é que apenas oito empresas apresentaram propostas ao FNDE. Esse número é considerado baixo tendo em vista a quantidade de produtos que seria comprada. Além disso, uma das companhias não tem condições de fornecer o material, pois não tem funcionários e sua sede fica em um condomínio residencial. “Não foram identificados documentos ou estudos técnicos que indiquem de que forma foi avaliado se as empresas consultadas possuem condições para fornecer os bens licitados, e que estariam aptas, portanto, a apresentar propostas competitivas e compatíveis com o porte da licitação”, diz o relatório.

A CGU sugeriu ao FNDE uma nova pesquisa de valores.O fundo informou ao jornal O Globo que o pregão foi suspenso para reformulação do edital. Também se defendeu das suspeitas de superfaturamento, afirmando que a pesquisa de preços seguiu as regras de uma instrução normativa do Ministério da Economia e que não houve erro de digitação na planilha. “A CGU sugeriu um recorte diferente do que o que foi definido pelo FNDE”, disse o órgão.

Esse caso se soma a uma série de suspeitas envolvendo o FNDE durante o governo Bolsonaro. Entre eles, estão a tentativa de compra de ônibus escolares com indícios de superfaturamento e de kits de robótica também com sobrepreço que seriam enviados a cidades com deficiências básicas de infraestrutura, como falta de água encanada, salas de aula, computadores e conexão com internet. Outra suspeita levantada contra o órgão controlado pelo centrão é a de que pastores ligados ao Ministério da Educação teriam cobrado propina para articular o envio de verbas do FNDE a municípios. O edital para os kits de robótica foi suspenso, e a compra de ônibus escolares foi fechada com um novo preço após a descoberta de superfaturamento. O governo federal se defende das acusações ligadas aos pastores no MEC.