FOTO: MARCOS CORRÊA/PR/AGÊNCIA BRASIL

O ministro da Defesa, general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, enviou nesta quarta-feira (15) um ofício aopresidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Edson Fachin, em que propõe um encontro entre as equipes técnicas da Corte e das Forças Armadas. Segundo o militar, a reunião poderá servir para “discutir as propostas apresentadas pelas Forças Armadas”. Nogueira sugeriu ainda que o encontro pode ajudar a “dirimir eventuais divergências técnicas” que teriam surgido nos trabalhos da Comissão de Transparência das Eleições.

No documento, o titular da Defesa diz ainda que deseja “assinalar que a pasta não apresentou propostas técnicas ao TSE, tendo somente reiterado as propostas das Forças Armadas, elaboradas no âmbito da CTE, entendidas como essenciais para fortalecer a segurança, a transparência, a confiabilidade e a auditabilidade do processo eleitoral”.

A poucos meses das eleições de outubro, o TSE e o ministro da Defesa trocaram ofícios sobre os questionamentos feitos pelas Forças Armadas a respeito do sistema de votação. Na sexta-feira (10), Nogueira encaminhou ao tribunal uma carta que afirma que as Forças Armadas não se sentem “devidamente prestigiadas” pelo tribunal. O texto cita as respostas técnicas do TSE sobre o sistema eleitoral e alega que ainda não foi possível discutir as propostas dos militares. Fachin enviou na segunda-feira (13) um ofício à pasta em que defende que o diálogo é necessário para fortalecer a democracia e afirma ter “elevada consideração pelas Forças Armadas”.

Criada para as eleições de 2022, a Comissão de Transparência do TSE é formada por representantes de 12 instituições, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o Ministério Público Eleitoral, e é responsável por fazer recomendações ao tribunal para aprimorar o processo eleitoral. O colegiado conta com especialistas, representantes da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria das urnas.

O TSE buscou aproximação com Forças Armadas para conter ameaças golpistas do presidente Bolsonaro. Após ganharem uma cadeira na Comissão de Transparência Eleitoral, os militares têm pressionado o tribunal e levantado dúvidas sem fundamento sobre o sistema de votação, assim como faz o próprio presidente. Ministros do Supremo e da corte eleitoral avaliam nos bastidores que o espaço dado aos militares no processo eleitoral, algo que Bolsonaro tem tentado expandir, foi um erro. A avaliação é compartilhada por diversos analistas políticos.

ESTAVA ERRADO: A primeira versão deste texto informava que Paulo Sérgio Nogueira é um general da ativa. Na verdade, ele foi transferido para a reserva em abril de 2021. A informação foi corrigida no dia 10 de agosto de 2022, às 19h30.

Continue no tema

• Expresso: Como o convite aos militares se virou contra o TSE
• Expresso: A presença militar no TSE e a democracia
• Podcast: A adesão dos militares à estratégia de Bolsonaro