FOTO: REPRODUÇÃO/@KLARAFGCASTANHO 25.06.2022

A atriz Klara Castanho, de 21 anos, publicou uma carta aberta sobre o estupro que sofreu, violência que resultou em uma gestação. Ela contou que o bebê foi entregue para adoção seguindo todos os trâmites legais necessários. O texto, que ela denominou como o relato mais difícil de sua vida, foi postado em suas redes sociais após ela ter sua privacidade violada e exposta pelo hospital, pela youtuber Antonia Fontenelle e pelo colunista Leo Dias. A lei brasileira garante sigilo total à mulher nessas situações.

No relato, Castanho conta que foi estuprada fora de sua cidade, longe da família e amigos. Ela disse que não realizou boletim de ocorrência por se sentir “com vergonha e culpada”, algo recorrente entre mulheres que são vítimas da violência e estão sob o trauma. Na sequência, realizou exames e tomou pílula do dia seguinte para evitar a gestação, mas a concepção acabou ocorrendo e ela descobriu tardiamente – seu ciclo menstrual seguiu normal e ela não teve mudanças corporais, algo que também ocorre em algumas gestações. A atriz disse que, ao procurar o hospital, o médico que a atendeu a obrigou a ouvir o coração da criança e não teve empatia diante do relato de violência.

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Foi o número de estupros em 2021 no Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. É um caso a cada 10 minutos

Segundo Klara Castanho, ela procurou uma advogada e fez uma entrega voluntária legal para adoção. O dispositivo foi incluído em 2017 no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), no artigo 19-A e é acompanhado pelo Judiciário. A mulher é acompanhada por uma equipe técnica composta por psicólogos e passa por audiências com juízes e com o Ministério Público. Ao final do trâmite, a criança é encaminhada para a família elegível, previamente cadastrada no Sistema Nacional de Adoção do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Todo o processo é sigiloso para preservar a mulher e a criança. No entanto, ainda no hospital, Castanho foi ameaçada por uma enfermeira que disse que o caso poderia vazar para a imprensa.

O atendimento foi realizado em um hospital da Rede D’or, que divulgou uma nota ao Universa UOL onde informa que abrirá uma sindicância interna para apurar o caso. O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo também vai investigar a conduta da enfermeira que teria vazado a informação para o colunista Leo Dias, e ameaçado a atriz.

FOTO: REPRODUÇÃO /@KLARAFGCASTANHO 11.06.2022

Dias, do site Metrópoles, publicou a história na noite de sábado (25). O texto ficou por cerca de duas horas no ar e trazia print com a data do parto, sexo do bebê , o nome do hospital e da atriz. Depois da repercussão negativa, o site retirou o conteúdo do ar. A diretora de redação, Lilian Tahan, publicou comunicado informando que a exposição da atriz, que sofreu uma “violência brutal”, foi “inaceitável”. No domingo (26), o Metrópoles e Leo Dias publicaram notas de retratação.

A youtuber e ativista de extrema direita Antonia Fontenelle falou sobre o caso em uma live antes da publicação do texto do colunista, mas não citou o nome da atriz. Ela espalhou desinformação sobre o caso: disse que a entrega para adoção é“abandono de incapaz” e não mencionou o estupro sofrido por Castanho. Fontenelle é pré-candidata a deputada federal pelo Republicanos do Rio de Janeiro. Castanho recebeu apoio nas redes sociais de anônimos e colegas de profissão , como as atrizes Flávia Alessandra e Taís Araújo.

O caso de violência sofrido por Klara Castanho ocorre dias depois da magistrada Joana Ribeiro Zimmer, de Santa Catarina, impedir uma menina de 11 anos de abortar após ter sido estuprada. Embora o Brasil sejaconsiderado uma das nações com legislação mais restrita do direito ao aborto, ele é permitido pelo Código Penal quando a gravidez é resultante de estupro, e pode ser realizado em qualquer semana de gravidez. Não há necessidade de boletim de ocorrência para que o serviço médico realize o aborto.

Nos Estados Unidos, onde o aborto era garantido por lei desde 1973, uma decisão da Suprema Corte derrubou na sexta-feira (24) a norma que determinava que a interrupção da gravidez era direito constitucional; o entendimento é considerado um retrocesso nos direitos civis e abre precedentes para que estados norte-americanos possam proibir o procedimento.

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