Moraes bloqueia contas de suspeitos de pagar atos golpistas

Da Redação

17 de novembro de 2022(atualizado 28/12/2023 às 22h49)

Ministro do Supremo Tribunal Federal ordena congelamento de recursos de 43 pessoas físicas e empresas investigadas por financiar protestos que contestam resultado das eleições pedindo intervenção militar

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FOTO: UESLEI MARCELINO/REUTERS – 7.NOV.2022

Protesto bolsonarista nas proximidades de quartel em Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou bloquear contas de 43 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de financiarem atos que contestam o resultado das eleições e pedem golpe militar. A determinação foi assinada no sábado (12).

Na decisão, Moraes cita o caso da ida de 115 caminhões a Brasília para engrossar manifestações em frente ao quartel-general do Exército, com “pedidos de ‘intervenção federal’, mediante interpretação absurda do artigo 142 da Constituição Federal”. Segundo o ministro, a movimentação “pode configurar o crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito”.

Na decisão, à qual o Nexo teve acesso, o ministro considera que as manifestações são um “abuso reiterado do direito de reunião, direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral”, e que recebem apoio financeiro de empresários. “O potencial danoso das manifestações ilícitas fica absolutamente potencializado considerada a condição financeira dos empresários apontados como envolvidos nos fatos”, traz o documento.

Por isso, o ministro diz que o bloqueio das contas bancárias dos investigados é “necessário, adequado e urgente”. Além de congelar os recursos financeiros, ele também determinou que a Polícia Federal ouça em até dez dias todas as pessoas físicas e representantes de todas as empresas citadas na investigação. A maior parte dos alvos da decisão são transportadoras.

As manifestações golpistas tomaram estradas pelo país a partir de 30 de outubro, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva contra Jair Bolsonaro. Os bloqueios foram desfeitos, minguaram nas semanas seguintes, mas bolsonaristas ainda se reúnem em frente a quartéis. Os manifestantes montaram acampamentos e barracas de bebida e comida. Em 8 de novembro, procuradores-gerais da Justiça de São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo já haviam comunicado a Moraes que os protestos contavam com apoio financeiros de empresários .