FOTO: ADRIANO MACHADO/REUTERS – 13.FEV.2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (16) que irá aumentar o salário mínimo e reajustar a faixa de isenção do Imposto de Renda . A declaração foi dada em uma entrevista à emissora CNN Brasil.

Segundo o presidente, o salário mínimo irá dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 em 1° de maio , Dia do Trabalhador. Lula também disse que o governo vai retomar a regra pela qual o salário mínimo será reajustado anualmente pela inflação, mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). A regra valeu entre 2011 e 2019, mas não foi renovada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (2019 a 2022).

Durante o período de transição no final de 2022, Lula já havia prometido um salário mínimo de R$ 1.320 — que representa um aumento real de 2,8% em relação a 2022, o maior reajuste desde 2012. Mas gastos orçamentários não previstos geraram um impasse e atrasaram o cumprimento da promessa.

Lula também disse à CNN Brasil que irá aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda de R$ 1.903,98 para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos. “Vamos começar a isentar em R$ 2.640 até chegar em R$ 5.000 de isenção. Tem que chegar, porque foi compromisso meu e vou fazer”, disse o presidente. Ele não especificou quando a mudança vai ocorrer, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia sinalizado que a medida pode ficar para o segundo semestre .A tabela do Imposto de Renda não é corrigida no Brasil desde 2015 .

As duas medidas — o aumento real do salário mínimo e a ampliação da isenção do Imposto de Renda — foram promessas centrais da campanha vitoriosa do petista nas eleições presidenciais de 2022. Para abrir espaço orçamentário para essas e outras ações, como a manutenção do Bolsa Família em R$ 600, Lula articulou junto ao Congresso a aprovação da PEC da Transição , ainda antes de assumir o mandato.

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