FOTO: DIEGO VARA/REUTERS – 27/11/2019

Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (1º) a indicação de Cristiano Zanin para ocupar a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal, aberta após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

O advogado foi defensor pessoal do presidente durante a Operação Lava Jato, é casado com uma afilhada do petista e já foi chamado de “amigo” por ele.

“Já era esperado que eu fosse indicar o Zanin para o STF, não só pela minha defesa, mas porque eu acho que se transformará em um grande ministro da Suprema Corte. Conheço suas qualidades, formação, trajetória e competência. E acho que o Brasil irá se orgulhar ”

Luiz Inácio Lula da Silva

presidente da República, em publicação no Twitter esta quinta-feira (1º)

Lula vinha dando indícios de que indicaria Zanin ao cargo desde o início de seu terceiro mandato, algo que analistas consideram uma violação do princípio da impessoalidade – já que cabe aos ministros do Supremo eventualmente julgar o próprio chefe do Executivo, como mostrou o jornal O Estado de Minas.Essa, no entanto, não é a primeira vez que um presidente da República indica para o cargo alguém com quem já tenha tido relações.

Ministros e suas ligações

Marco Aurélio de Mello

Atuou de 1990 a 2021 no Supremo. Foi indicado por Fernando Collor de Mello, de quem é primo.

Gilmar Mendes

Atua no Supremo desde 2002. Foi indicado por Fernando Henrique Cardoso, de quem era advogado-geral da União.

Dias Toffoli

Atua no Supremo desde 2009. Foi indicado por Lula, de quem era advogado-geral da União. Foi também advogado do PT nas campanhas do presidente em 1998, 2002 e 2006.

Alexandre de Moraes

Atua no Supremo desde 2017. Foi indicado por Michel Temer, de quem foi ministro da Justiça.

André Mendonça

Atua no Supremo desde 2021. Foi indicado Jair Bolsonaro, de quem foi ministro da Justiça e advogado-geral da União.

Cristiano Zanin

Indicado por Lula ao Supremo em 2023. Foi advogado do petista na Lava Jato.

Zanin ainda deve passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e depois ser aprovado pelo plenário da Casa. Para isso, precisa receber votos favoráveis da maioria absoluta dos senadores (41 dos 81 parlamentares). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já falou que o nome do advogado deve ser aprovado sem grandes dificuldades, como registrou o jornal Folha de S.Paulo.

Havia a expectativa de que Lula pudesse se alinhar à pauta de combate à desigualdade no Judiciário e ampliar a presença de mulheres e pessoas negras na Suprema Corte do país. “Lula deve indicar o 165º homem branco para o STF, entre os 170 ministros desde a criação do STF há 132 anos”, escreveu em rede social Thiago Amparo, professor de direito e relações internacionais da FGV. Um episódio do podcast Durma com Essa publicado em março falou sobre a pressão, inclusive de membros do próprio governo, para que o presidente levasse em conta o critério da diversidade na hora da escolha.

Quem defende a indicação do advogado, entre petistas e antilavajatistas, acredita que é importante ter um nome alinhado ao presidente dentro do tribunal. Em reportagem publicada na segunda-feira (29), o jornal O Globo afirmou que a maioria dos ministros do Supremo disse não ver empecilho na indicação de Zanin.

Em entrevista ao Nexo em abril, Fernando Fontainha, professor de sociologia política especializado no Judiciário, explicou quais são os critérios que costumam pesar na escolha de um indicado ao tribunal. “Os ministros do Supremo devem fidelidade. Essa ideia de que eles têm autonomia e independência é completamente falsa. Não devem fidelidade ao presidente da República, mas à coalizão que os viabilizou”, afirmou à época.

Em outubro, a ministra Rosa Weber completa 75 anos e se aposenta compulsoriamente, como já explicou o Nexo . Lula terá outra oportunidade de indicação.