FOTO: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL – 19.SET.2020

Portaria da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União passa a permitir que instituições de ensino liberem a pesquisadores o acúmulo de bolsas na pós-graduação, assim como outras atividades remuneradas.

A medida muda regras que estão em vigor desde 2010, a partir de quando ficou proibido ser beneficiário de mais de uma agência pública de fomento e também foram vetados empregos paralelos. As alterações passam a valer em 1º de outubro de 2023.

99 mil

é o número de bolsistas da Capes, dos quais 44 mil são de mestrado, 51 mil são de doutorado e 4.400 são de pós-doutorado

Uma restrição foi mantida: o acúmulo de bolsas não poderá ocorrer com recursos federais no mesmo nível (duas de doutorado, por exemplo), à exceção dos casos em que o segundo benefício for uma complementação de uma entidade parceira da Capes, conforme explicou a Agência Brasil.

A medida da fundação ligada ao Ministério da Educação busca incentivar a pesquisa científica no Brasil, num momento de defasagem do valor das bolsas, como lembrou o jornal Folha de S.Paulo.

Isso apesar de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já ter reajustado as bolsas em fevereiro de 2023, após anos de abandono da área. Houve aumentos na Capes e no CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) que variaram de 25% a 200%, como mostrou à época o podcast Durma com Essa .