FOTO: NELSON JR./SCO/STF – 24.NOV.2022

Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (5) que os votos individuais de ministros do Supremo deveriam ser sigilosos como forma de conter a “animosidade” da sociedade com o tribunal.

O presidente justificou a opinião citando episódios de hostilidade a membros da corte. A fala, feita em seu programa semanal,ocorre também após Cristiano Zanin, recém-indicado por Lula, ser alvo de críticas da base de apoio do próprio petista.

“Se pudesse dar um conselho, a sociedade não tem que saber como vota um ministro da Suprema Corte. […] Votou a maioria, não precisa ninguém saber. Porque aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz. […] Do jeito que vai, daqui a pouco um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua”

Luiz Inácio Lula da Silva

presidente da República, no programa Conversa com o Presidente desta terça-feira (5)

Advogado de Lula na Lava Jato, Zanin assumiu como ministro do Supremo em agosto. Desde então, entre outros casos, foi o primeiro do tribunal a votar contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e o único a ir contra a equiparação dos crimes de homofobia e transfobia ao de injúria racial. O Nexo mostrou como esses posicionamentos geraram críticas na esquerda a Zanin e a Lula. O presidente vai indicar mais um ministro do Supremo em breve, com a aposentadoria de Rosa Weber em setembro.

Casos de hostilidade contra ministros se intensificaram durante o governo de Jair Bolsonaro, que atacava o tribunal com frequência e em várias ocasiões incentivou seus apoiadores a fazer o mesmo. Um episódio recente ocorreu em julho no aeroporto de Roma, na Itália, quando bolsonaristas xingaram a família de Alexandre de Moraes, responsável por relatar investigações que atingem o ex-presidente e sua base. Imagens de uma câmera de segurança no local foram recebidas nesta segunda-feira (4) pelo Ministério da Justiça, que apura suspeita de agressão, como registrou a rede CNN Brasil.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi questionado por jornalistas nesta terça-feira (5) após a fala de Lula e disse que o debate sobre sigilo no Supremo “é válido”, ainda que não seja “para amanhã”, como relatou o jornal Folha de S.Paulo. Ele evocou o sistema americano, que funciona de um jeito diferente do brasileiro. Ainda assim, nos EUA é possível saber como cada ministro se posicionou em relação ao resultado do julgamento.

Na transmissão, Lula não defendeu propostas concretas para mudar o funcionamento do Supremo. A publicação do posicionamento de ministros busca ampliar a transparência da mais alta corte do país. Essa visibilidade aumentou na última década com a criação da TV Justiça em 2002, que passou a transmitir julgamentos. Casos importantes, como o mensalão e a Lava Jato, deram destaque ao tribunal na opinião pública, como mostrou o site G1.

Especialistas em direito ouvidos pelo Nexo em julho citaram o canal público como um elemento que também pode contribuir para ministros do Supremo buscarem “os holofotes” e se envolverem mais em debates políticos-eleitorais.