FOTO: JOHANNA GERON/REUTERS – 9.FEV.2023

O primeiro-ministro de Portugal renunciou ao cargo nesta terça-feira (7). António Costa, do Partido Socialista, pediu demissão após a Procuradoria-Geral anunciar que ele é um dos investigados em um suposto esquema de corrupção.

Costa é um dos alvos de uma megaoperação realizada pela polícia que apura irregularidades em negócios que envolvem hidrogênio verde e exploração de lítio no país. Ele nega as acusações.

“Encerro essa etapa com a consciência tranquila. É incompatível com o exercício da função de primeiro-ministro estar sob suspeita criminal. Quero dizer, olhos nos olhos aos portugueses, que não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito, ou sequer de qualquer ato censurável”

António Costa

em anúncio de renúncia ao cargo de primeiro-ministro de Portugal nesta terça-feira (7)

Os policiais cumpriram 42 mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (7) em locais como as sedes do Ministério de Infraestrutura e do Ministério de Meio Ambiente. Cinco pessoas foram detidas, entre elas Diogo Lacerda Machado, empresário e amigo do primeiro-ministro, e Vítor Escária, chefe de gabinete de Costa, como relatou o site G1.

A megaoperação provocou uma crise política no país. Após aceitar o pedido de demissão de Costa, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa convocou os partidos e o Conselho de Estado para discutir o caso, como contou o jornal português Expresso.

Costa estava em seu terceiro mandato. Em 2022, o Partido Socialista venceu as eleições parlamentares nacionais, assegurando a maioria dos assentos na Assembleia da República e, com isso, garantindo o direito de governar sem a necessidade de fazer coligações, mantendo o então primeiro-ministro no cargo, como o Nexo explicou num Expresso .

Portugal tem um regime semipresidencialista, no qual o presidente, que é o chefe de Estado, é eleito diretamente pelo voto popular para exercer um mandato de cinco anos. Em seguida, esse presidente eleito nomeia um primeiro-ministro, que apresenta seu projeto de governo aos deputados. Os parlamentares podem então aceitar ou rejeitar a indicação do presidente, como mostrou o site da rede BBC Brasil.