FOTO: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Estudantes fazem simulado do Enem em Brasília

Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (1º) a reestruturação do ensino médio, que altera a reforma educacional realizada em 2017 no governo Michel Temer. As mudanças começam a ser implementadas em 2025.

O presidente, porém, decidiu vetar um item aprovado pelo Congresso que estabelecia provas diferenciadas no Enem, por áreas de escolha do aluno. O exame nacional de acesso a universidades permanece com versão única para todos.

O que muda com o texto

CARGA HORÁRIA

A proposta estabelece carga horária de 2.400 horas para disciplinas obrigatórias (como português e matemática) e de 600 horas para disciplinas optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno ou curso técnico). Hoje, pelo novo ensino médio de Temer, são 1.800 horas para disciplinas obrigatórias e 1.200 para disciplinas optativas. 

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

A proposta estabelece as seguintes disciplinas obrigatórias para todos  os anos: português, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química), ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia), inglês, artes e educação física. Hoje apenas português e matemática são obrigatórias em todos os anos, além de educação física, artes, sociologia e filosofia.

ITINERÁRIOS FORMATIVOS

Os itinerários formativos são conjuntos de disciplinas optativas, focadas em uma área do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas) ou em formação técnica, que permitem aos alunos aprofundar seus conhecimentos em áreas de interesse. Hoje, as redes de ensino definem quantos e quais itinerários ofertam. Agora, cada escola deve ofertar no mínimo dois.

ENSINO TÉCNICO

O projeto define que estudantes do ensino técnico terão 2.100 horas de disciplinas obrigatórias — com 300 horas podendo ser destinadas a conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (português, matemática, ciências da natureza etc.) relacionados à formação técnica — e até 1.200 horas para o curso técnico. Hoje, há 1.800 horas de disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para o ensino técnico.

ENSINO À DISTÂNCIA

A proposta estabelece que a carga horária da formação geral dos estudantes deve ser oferecida presencialmente. O ensino à distância, mediado por tecnologia, vai ser permitido em casos excepcionais. Hoje, a legislação permite atividades online e convênios das redes de ensino com instituições de educação à distância. 

ENSINO NOTURNO

O texto obriga os estados a manter, em todas as cidades, ao menos uma escola da rede pública com ensino médio no período noturno. A exigência vai depender de haver “demanda manifestada e comprovada pela matrícula nesse turno”. A mudança foi proposta pelo Senado e mantida na votação da Câmara. 

ESPANHOL FACULTATIVO

A proposta estabelece que o ensino de espanhol será facultativo. Originalmente, o Senado o havia tornado obrigatório, mas a Câmara rejeitou a mudança. Mendonça Filho (União-PE) disse que há limitações para a oferta do idioma nas escolas e é mais adequado que ela ocorra “de forma adicional, como opção preferencial, na medida das possibilidades das redes de ensino”.

A proposta que reestrutura o ensino médio foi enviada ao Congresso após críticas feitas por anos ao novo ensino médio de Temer. O projeto de 2017, ao propor mudanças na grade curricular e criar os itinerários formativos, tinha o objetivo de aproximar os estudantes de demandas do mercado de trabalho. A implementação, no entanto, gerou descontentamento de alunos e professores, conforme lembrou o jornal Folha de S.Paulo.

Várias das críticas se direcionavam justamente aos itinerários formativos. As redes de ensino, pelo texto de 2017, tinham autonomia para definir quais itinerários ofertar, e foram criadas disciplinas com temas como “o que rola por aí”, “brigadeiro caseiro” e “cuidado com os pets”. Pais e estudantes consideraram os temas das oficinas inadequados e aleatórios, como mostrou o Nexo num Expresso.