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Estudante mexe em celular

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) a lei que proíbe o uso de celulares por estudantes em escolas públicas e privadas de todo o Brasil.

O plano do governo é implementar a medida ainda no ano letivo de 2025. O Ministério da Educação vai realizar uma campanha nacional sobre o tema entre os meses de janeiro e março.

“A gente precisa voltar a permitir que humanismo não seja trocado por algoritmos. Depois que ele sair da sala de aula, que ele chegar na casa dele, que a mãe dele faça o que quiser, não vamos proibir, não estamos interferindo, estamos apenas educando de que tem lugar que é permitido e tem lugar que não é permitido”

Luiz Inácio Lula da Silva

presidente do Brasil, em cerimônia na qual sancionou a proibição dos celulares, aprovada pelo Congresso em 2024

Haverá seminários para gestores e professores sobre os impactos do celular na escola, além de cursos de saúde mental e distribuição de guias sobre a proibição. Familiares dos estudantes também serão alvo da campanha, assim como os próprios estudantes, segundo informou o jornal Folha de S.Paulo.

Alguns municípios e estados já têm regras sobre o tema. O Ceará tem uma lei desde 2008 que proíbe alunos de usarem celulares e outros aparelhos eletrônicos no horário de aula, mas na prática cada escola define graus de restrição variados, como mostrou o Diário do Nordeste. São Paulo adotou a proibição a partir de uma lei sancionada no fim de 2024.

A prefeitura do Rio de Janeiro impôs por decreto um veto nas salas de aula e nos intervalos da rede municipal no ano letivo de 2024, como contou o podcast Durma com Essa em fevereiro.

28%

das escolas brasileiras proíbem o uso de celulares, segundo a pesquisa TIC Educação 2023, realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil

O tema é amplamente discutido na educação. Professores e gestores argumentam que se, por um lado, os celulares podem ser usados em atividades escolares, por outro, seu uso excessivo pode impactar a saúde e o desenvolvimento infantil. O Nexo apresentou o debate num Expresso, que mostra que países como França, Holanda e Itália já adotaram proibições ao uso de celular em sala de aula.