O governo federal anunciou nesta quinta-feira (9) um pacote de medidas para o Rio Grande do Sul. Segundo o Executivo, R$ 50,9 bilhões serão destinados à recuperação das cidades e das famílias atingidas pelas enchentes que acometem o estado desde o fim de abril. O Durma com Essa explica as ações e discute a falta de planos de prevenção de desastres por parte dos governos municipais, estaduais e federal. O programa tem ainda Conrado Corsalette falando sobre a nova temporada do Politiquês, o podcast de política do Nexo.

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Edição de áudio Pedro Pastoriz

Produção de arte Mariana Simonetti

Transcrição do episódio:

Suzana: Uma enorme tragédia que se desenrola no sul do Brasil, mas que também traz um sentimento de déjà vu. Não é a primeira vez que pessoas perdem tudo que construíram ao longo da vida numa catástrofe climática no país. Um cenário já visto antes, com o poder público apenas reagindo ao caos, sem trabalhar a prevenção dele. Eu sou a Suzana Souza e este é o Durma com Essa, o podcast de notícias do Nexo.

Aline: Olá, eu sou Aline Pellegrini e tô aqui com a Suzana pra apresentar este podcast que vai ao ar de segunda a sexta, todo começo de noite, sempre com notícias que podem continuar a ecoar por aí.

[trilha de abertura]

Suzana: Quinta-feira, 9 de maio de 2024. Dia em que o governo federal anunciou um novo pacote de socorro para o Rio Grande do Sul. Ao todo, serão destinados mais de 50 bilhões de reais pra recuperação dos municípios e das famílias atingidas pela tragédia.

Aline: Entre as medidas tão a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família e da restituição do imposto de renda para moradores do estado. O pacote também inclui, entre outros pontos, a facilitação de crédito pros moradores atingidos, empresas e pequenos agricultores gaúchos. As ações foram enviadas ao Congresso na forma de medida provisória, ou seja, entram em vigor imediatamente, mas ainda precisam do aval dos parlamentares para não caducar em 120 dias. 

Suzana: Também nesta quinta Eduardo Leite afirmou que os cálculos iniciais apontam que será preciso 19 bilhões de reais para a reconstrução do estado. Em publicação no X, antigo Twitter, o governador do PSDB declarou que sua equipe ainda vai detalhar as ações projetadas para o estado. 

Aline: Na terça-feira, o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, medida que facilita a liberação de verbas pro estado. Entre as ações que já tão em vigor tá a suspensão do pagamento de tributos para Receita e Fazenda pra pessoas, empresas e municípios do estado.

[áudio Luiz Inácio Lula da Silva]

O que vocês viram anunciar aqui foram as primeiras medidas de crédito, isso não termina aqui. Eu tenho dito aos ministros que nós temos que nos preparar porque a gente vai ter tamanho da grandeza dos problemas quando a água baixar e quando os rios voltarem à normalidade

Suzana: Esse que você ouviu foi o Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia que divulgou o novo pacote nesta quinta. O presidente também afirmou que na próxima semana um acordo pra suspensão do pagamento da dívida gaúcha com a União deve ser anunciado, além de medidas para as pessoas físicas afetadas.

Aline: Bom, essas são todas ações tomadas num cenário em que a catástrofe já está acontecendo. Desde o fim de abril as chuvas atingem o Rio Grande do Sul, numa tragédia que já deixou pelo menos 107 pessoas mortas e outras 136 desaparecidas, segundo boletim divulgado pela Defesa Civil na tarde desta quinta. Mais de 232 mil tiveram que deixar suas casas. Cidades inteiras, como Eldorado do Sul, precisaram ser evacuadas, numa situação calamitosa que episódios do Durma com Essa têm relatado ao longo da semana. 

Suzana: Em reação, o poder público tem passado a falar em planos futuros de prevenção que ainda devem ser divulgados. Não que antes não houvesse conversas sobre o tema, visto o histórico brasileiro com desastres climáticos. Ainda em janeiro, por exemplo, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva disse que o governo federal preparava um desses planos de prevenção de abrangência nacional. Só que ele ainda não foi apresentado. 

Aline: Mas a responsabilidade passa longe de ser só do governo federal. Aqui vale lembrar da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, criada em 2012 pelo governo de Dilma Rousseff. Segundo o texto, a responsabilidade por essas medidas de prevenção deve ser dividida entre diferentes níveis de governo: municipais, estaduais e federal. Quando uma área é ou está para ser afetada por um desastre natural, ela recebe prioridade da defesa civil de todos esses governos.

[mudança de trilha]

Suzana: A coluna da jornalista Malu Gaspar no jornal O Globo revelou que o tema da prevenção de desastres não foi nem mencionado nos planos de governo dos atuais prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, do MDB, e do governador, Eduardo Leite. No plano de governo de Lula, houve menção ao enfrentamento e combate à crise climática, mas nenhuma iniciativa ou projeto foi listado.

Aline: Uma reportagem da Agência Lupa, republicada pelo Nexo, mostra como especialmente no caso gaúcho a tragédia já era anunciada. Desastres ambientais em decorrência de chuvas são recorrentes nos últimos anos na maioria dos municípios do Rio Grande do Sul. Das 336 cidades que decretaram calamidade pública pelas inundações de agora, mais de 90% já tinham entrado em situação de emergência ou estado de calamidade entre 2013 e 2023 devido a chuvas ou causas associadas como deslizamentos.

Suzana: Em relação ao governo de Eduardo Leite, parte das críticas se refere às medidas adotadas pela administração estadual na área ambiental em anos recentes. Em 2019, por exemplo, um projeto do governo removeu ou alterou 480 pontos do Código Ambiental do estado, flexibilizando exigências e enfraquecendo a proteção. O texto, apresentado pela gestão Leite, autorizou, por exemplo, a supressão parcial ou total de matas ciliares, aquelas que ficam em volta de rios. Também autorizou a supressão de áreas de formação vegetal defensivas à erosão de encostas em todo o estado. Essas matas e vegetações ajudam a prevenir enchentes e deslizamentos.

Aline: O governo gaúcho também reduziu o orçamento destinado à Defesa Civil de 2023 para 2024, como mostrou o colunista do jornal Valor Econômico Bruno Carazza. A defesa civil, que é responsável por reduzir os riscos e os danos sofridos pela população em caso de desastres.

Suzana: A falta de compromisso com ações de prevenção se soma à atuação de parte do Congresso brasileiro, cujas ações podem potencialmente agravar os desdobramentos da crise climática. Reportagem da Agência Pública mostrou que, de acordo com o Observatório do Clima, rede formada por 107 organizações ambientais, tramitam no Congresso Nacional 25 projetos de lei e três PECs, propostas de emenda à constituição, que, caso chancelados pelos parlamentares, “causarão dano irreversível aos ecossistemas brasileiros, aos povos tradicionais, ao clima global e à segurança de cada cidadão”.

[mudança de trilha]

Aline: Em entrevista ao Nexo em dezembro de 2022, Diosmar Filho, pesquisador do Instituto Iyaleta, que faz estudos sobre a mudança climática no contexto da Amazônia Legal, disse que, além da política de Defesa Civil que a gente citou antes, o Brasil deveria ter um plano de adaptação climática. Ou seja, adaptação para os impactos da mudança do clima, como o aumento de desastres. Em 2016, o governo federal elaborou um texto sobre o tema, mas ele não saiu do papel. 

Suzana: Diosmar Filho disse o seguinte: “Esse plano de adaptação tá na gaveta do governo federal e não chega para os municípios e governos estaduais como uma política a ser implementada. Calculamos dinheiro pra chuvas, não pra políticas que entendam que a emergência climática se estabeleceu”. Ou seja, o pesquisador defende a criação de novas políticas locais de adaptação à mudança do clima, que podem estar previstas nos planos diretores das cidades, por exemplo. 

Aline: E daí temos dados que nos mostram como o modo de governo reativo é ineficaz, para além do ponto de vista humano, das vidas que são perdidas e destruídas. Um levantamento feito pelo site g1 e pela TV Globo mostra que de 2018 a 2024 foram investidos sete vezes mais recursos na reconstrução do que na prevenção de desastres no Rio Grande do Sul.

Suzana: Os dados englobam o governo de Jair Bolsonaro e do atual presidente Lula. Foram liberados cerca de 518 milhões de reais em ações de socorro aos gaúchos, em contraposição aos 81 milhões de reais destinados à prevenção. A nível nacional, uma reportagem do Estadão mostrou que os gastos federais com prevenção de desastres caíram 78% na última década, entre 2013 e 2023. 

Aline: Segundo documento publicado em 2022 pelo Ministério do Desenvolvimento Regional junto com outros órgãos e instituições, o Brasil teve de 1991 a 2020 cerca de 63 mil ocorrências de desastres em quase todos os seus municípios, causados por chuvas intensas, estiagens, vendavais, erosões, ondas de frio, entre outros. 

Suzana: Desastres desse tipo ocorrem há décadas no Brasil, principalmente na época das chuvas, por causa de problemas crônicos de planejamento urbano, habitação, saneamento e infraestrutura criados no momento da formação das cidades do país. Mas eles têm sido agravados anualmente pela ação da mudança climática. 

Aline: Tá, mas ai você pode se perguntar: como prevenir? Como os governos poderiam agir? De maneira bem simplificada, entre as medidas que poderiam ser feitas está a criação de sistemas de alertas de eventos climáticos extremos, para evacuar pessoas das áreas atingidas. Evitar perdas humanas de maneira eficiente, sabendo o que fazer, pra onde levar as pessoas, como agir em casos de catástrofe. 

Suzana: Mas num estágio anterior, é possível fazer também o mapeamento de áreas de risco antes mesmo dos sinais de eventos extremos em uma cidade. Isso além da elaboração de projetos que prevejam obras de infraestrutura cujo foco seja prevenção, como canais de drenagem, obras de contenção de encostas, projetos de reconstrução de matas ciliares… São só algumas das ações que poderiam ser feitas e que mostram que a falta de foco na prevenção a desastres é uma das facetas da responsabilidade política em torno da tragédia. 

Aline: O Durma com Essa volta já.

[mensagem Rádio Novelo Apresenta]

[trilha redação]

Suzana: O Nexo estreou na quarta-feira o primeiro episódio de mais uma temporada do Politiquês, podcast de política do jornal. O Conrado Corsalette, editor-chefe, apresentador do Politiquês, tá aqui com a gente pra falar da novidade. Conrado, a gente tem aí uma nova minissérie, é isso?

Conrado: É isso mesmo. Essa terceira temporada é uma adaptação da série de textos da Mariana Vick sobre o “Dia a dia do golpe”, um trabalho que ela produziu pro Nexo por conta dos 60 anos do início da ditadura militar no Brasil em 1964. A gente pegou esse material, acrescentou áudios históricos, incluiu mais explicações sobre aqueles dias tensos da política nacional e preparou cinco episódios pra contar, agora em áudio, como foram aqueles momentos do país. Os episódios vão ao ar toda quarta-feira no feed do Polítiquês que você pode achar no seu tocar preferido.

Suzana: E, Conrado, ali nesse feed tem bem mais coisas, pra quem ainda não conhece o podcast, né?

Conrado: Sim, o Politiquês é um trabalho antigo que eu conduzo aqui no Nexo. Começou ainda lá em 2017, quando a gente tinha episódios semanais sobre conceitos da ciência política. É um material bastante interessante pra que gosta dos conceitos da política. Foram mais de 70 episódios nesse modelo. 

Aí em 2022 a gente lançou a minissérie “Uma crise chamada Brasil” Foram 10 episódios sobre as reviravoltas do poder a partir de 2013, nas manifestações de junho daquele ano. Esse é um material narrativo bem amplo sobre uma década de crise brasileira, com mais de 50 entrevistas com acadêmicos, políticos, jornalistas, ministros do Supremo, juízes e representantes da sociedade civil. Agora a gente tem esse material histórico sobre o golpe de 1964, que eu convido você que ouve o Durma a ir lá conferir. 

É um trabalho bem legal pra quem quiser fazer uma viagem ao passado. E o interessante é que você vai conseguir ver muitas semelhanças entre o que os golpistas de 60 anos atrás diziam e o que dizem os golpistas desta terceira década do século 21.

Suzana: Você pode ouvir o Politiquês, o podcast de política do Nexo, em nexojornal.com.br e em todas as plataformas de áudio. 

Aline: Do descaso político à prevenção de desastres à nova temporada do politiquês, durma com essa.

Suzana: Com roteiro, produção e apresentação de Suzana Souza, apresentação e edição de texto de Aline Pellegrini, participação de Conrado Corsalette, colaboração de Mariana Vick, produção de arte de Mariana Simonetti e edição de áudio de Pedro Pastoriz, termina aqui mais um Durma com essa. Amanhã é dia de Extratos da Semana, quando a gente traz pra você um resumo das principais notícias dos últimos dias. Até!