O Congresso ganhou poderes via emendas parlamentares desde 2020. Deputados e senadores levaram o dinheiro público a suas bases e elegeram mais aliados nas prefeituras em 2024. Há reflexos no poder central, como afirma o cientista político Carlos Pereira, entrevistado por Isadora Rupp para este episódio do Durma com Essa, que explora a pressão para uma reacomodação de forças no governo Lula, com possíveis consequências nas disputas nacionais de 2026. Entenda esse entrelaçamento, cujos reflexos vão pautar a política brasileira nos próximos anos.

O programa tem também as seções: “Além da fronteira”, com Marcelo Montanini falando sobre as falas racistas contra porto-riquenhos na corrida à Casa Branca; “Clima é urgente”, com Mariana Vick mostrando por que protestos ambientais radicais, apesar de causar repúdio, tem efeitos benéficos para a causa; “Tudo é cultura”, com Antonio Mammi contado como foi a entrevista que fez com a escritora Igiaba Scego sobre o passado colonial da Itália e as barreiras à imigração; e “Ponto futuro”, com Priscila de Figueiredo Aquino Cardoso analisando o novo Estágio Probatório Unificado para o setor público.

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Edição de áudio Brunno Bimbati
Produção de arte Lucas Neopmann

Transcrição do episódio

Conrado: Mais dinheiro público nas mãos do Congresso. Mais ajuda à base eleitoral. Mais projetos e obras para prefeitos. Mais reeleições na disputa municipal. Mais poder local para o centrão. Desejo de mais poder nacional… O entrelaçamento de fatos políticos dos anos recentes com o resultado das eleições de 2024 segue uma lógica cujos reflexos podem perdurar por um bom tempo no Brasil, com especial impacto no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eu sou o Conrado Corsalette e esse é o tema central deste episódio do novo Durma com Essa, o podcast de notícias do Nexo, que agora é semanal.

[vinheta]

Conrado: Você vai ouvir aqui também sobre as declarações racistas de um comediante contra porto-riquenhos num comício de Donald Trump nos EUA, sobre o efeito na opinião pública dos protestos radicais de organizações ambientalistas e vai ouvir também outros assuntos nas áreas da cultura e de gestão pública.

[trilha] 

Conrado: Esta é uma semana de repercussão do resultado das eleições municipais brasileiras. A votação do segundo turno ocorreu no domingo, 27 de outubro de 2024. Tem análise para tudo quanto é gosto, mas o que a gente vai priorizar aqui é um ciclo novo que está em curso no Brasil, que começa no Congresso anos atrás, se espalha pelas cidades e pode ter reflexos no atual governo e na futura ocupação do Palácio do Planalto. 

Conrado: Bom, para começar eu vou trazer aqui dois levantamentos interessantes que ajudam a ilustrar o que eu estou dizendo. O primeiro é um relatório da Prospectiva Consultoria, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral e do Tesouro Nacional. Este material, publicado pela CNN Brasil, diz o seguinte: prefeitos que foram reeleitos em cidades pequenas e médias receberam mais dinheiro de emenda parlamentar orçamentária durante o mandato, de 2021 a 2024, do que os prefeitos que não foram reeleitos. 

Conrado: O relatório da consultoria conclui: “Está em curso um movimento liderado pelo centrão para reduzir sua dependência do Poder Executivo. A estratégia passa por um maior controle, pelos parlamentares, do orçamento público, particularmente por meio das emendas parlamentares. A criação das emendas impositivas individuais e, posteriormente, das de bancada, basicamente eliminou a principal maneira pela qual os governos logravam construir maiorias no parlamento. E a eleição municipal evidenciou a eficácia tanto da estratégia quanto do método”.

Conrado: Vale lembrar que as emendas parlamentares ao Orçamento são aquelas emendas em que os parlamentares alocam recursos públicos, normalmente privilegiando suas bases eleitorais. Existem as emendas individuais, que desde 2015, no governo Dilma Rousseff, são impositivas, ou seja, o governo é obrigado a pagar. Existem as emendas de bancada, que estão relacionadas às bancadas estaduais dos parlamentares. Essas emendas de bancada desde 2019, no governo Jair Bolsonaro, também são impositivas. Existem as emendas de comissão, ligadas às comissões temáticas — comissão de educação, comissão de saúde, por exemplo. Tem por fim as emendas do relator, usadas para fazer pequenas correções no Orçamento. 

Conrado: Bom, o segundo levantamento que eu vou trazer aqui foi realizado pelo jornal Folha de S.Paulo. Ele mostra que 114 dos 116 prefeitos do Brasil que mais foram beneficiados com emendas parlamentares do Congresso em seus quatro anos de mandato foram reeleitos. 

Conrado: Agora, quanto de dinheiro foi repassado do Congresso, via emendas parlamentares, para as prefeituras de 2021 a 2024? Anota aí: 80 bilhões de reais. Esse dinheiro chegou aos 5.569 municípios brasileiros. É claro que não chegou de maneira proporcional. Afinal, quem decide para onde vai esse dinheiro não é uma política pública definida pelo governo central, pelo Palácio do Planalto. O dinheiro na verdade vai para a base do deputado federal ou do senador. É um dinheiro usado em projetos de interesse do parlamentar, que pode ser obra, pode ser compra de trator, implemento agrícola, e assim vai…

Conrado: Olha, o índice geral de reeleição de prefeitos foi o maior da história em 2024, ficou em mais de 80%. Parte desse sucesso pode entrar na conta das emendas parlamentares. Entre aqueles 116 prefeitos mais beneficiados por elas, apontados no levantamento da Folha, o índice foi de 98%. Ou seja, dá para fazer uma relação aí entre o dinheiro recebido de deputado federal e senador com o sucesso na renovação do mandato como prefeito. 

Conrado: As emendas parlamentares ao Orçamento garantem, sim, benefícios à população. Existem estudos que mostram que elas ajudam a promover inclusão social e econômica. A questão toda em torno do tema é que o gasto do dinheiro público por meio desse método não é sustentável ao longo do tempo, porque não lida com o todo, como disse ao Nexo o cientista político Carlos Pereira, numa entrevista à Isadora Rupp:

Carlos: “Os municípios que mais recebem emendas, por exemplo, apresentam a performance em várias dimensões de política pública melhor, por exemplo, os municípios diminuem a mortalidade infantil, melhoram a educação, melhoram a oferta de emprego formal, porque são mais recursos que chegam na esfera local, movimentando a economia local. O grande problema na locação dessas emendas é que a lógica é a lógica de sobrevivência individual dos parlamentares. Os parlamentares, para aumentarem as suas chances de sobrevivência eleitoral, têm que alimentar essa base de apoio na esfera local, então tem vários municípios que não existe conexão com os parlamentares que nunca recebem essas emendas e tem outros municípios que têm essas conexões e sempre recebem. Então existe um desbalanço, não existe uma coordenação, então, o problema está fundamentalmente ancorado nessa lógica”. 

Conrado: Além disso, as emendas parlamentares têm uma série de problemas de transparência. Dentro das emendas individuais, que são impositivas — o governo é obrigado a pagar —, existem as chamadas emendas pix, que são emendas de deputados e senadores para as quais não é preciso apresentar projetos detalhados de como o dinheiro vai ser usado. E o que acaba acontecendo? O prefeito que recebe o dinheiro lá na ponta acaba usando a verba como quer. Isso bagunça ainda mais as políticas públicas. O uso de dinheiro federal via emendas parlamentares, vale lembrar, está sob análise do Supremo, que suspendeu o repasse até que haja mais transparência no processo. 

[mudança de trilha]

Conrado: O cerne das análises sobre o resultado das eleições de 2024 é que os grandes vencedores foram os partidos que abrigam políticos do centrão, como PSD, MDB, PP, que é o Progressistas, e União Brasil. São partidos que já tinham ido bem em 2020, nas eleições municipais de quatro anos atrás. A alta taxa de reeleição garantiu essa consolidação. E novas vitórias ampliaram esse poder local em 2024. O PL do ex-presidente Jair Bolsonaro foi um dos que mais cresceram. O partido abriga bolsonaristas mais entusiasmados da extrema direita, mas também tem muito político da direita pragmática com cara do centrão. O PL, aliás, foi o partido que se saiu melhor em municípios com mais de 200 mil habitantes.

Conrado: Os partidos do centrão têm um amplo controle sobre a distribuição de emendas parlamentares do Congresso. E que tá um ponto chave na mudança das dinâmicas de poder no Brasil. No passado, o governo, ou seja, o Executivo, coordenava essa distribuição de emendas, liberava a verba etc. Com as emendas impositivas, passou a ser obrigado a pagá-las. Perdeu, portanto, uma margem que tinha sobre os congressistas. E aí veio o orçamento secreto em 2020, um esquema de distribuição de verbas pouco transparente que era operado via emendas do relator. Esse esquema apareceu num momento em que o valor destinado às emendas no geral começou a crescer bastante. O Supremo proibiu o orçamento secreto no final de 2022. Mas as emendas continuaram concentrando bilhões de reais em recursos públicos, especialmente as emendas de comissão. E aí aquela relação feita agora há pouco vai fazendo ainda mais sentido, certo? Centrão tem mais poder no Congresso, tem mais poder sobre emendas parlamentares. Prefeito que recebe mais emendas parlamentares é reeleito. País com alta taxa de reeleição. Centrão cada vez mais forte.

Conrado: Se a política nacional então impactou o resultado municipal, vale lembrar que o resultado municipal agora tende a impactar a política nacional.  Aliados de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso, assim como integrantes do próprio governo, já falam que o presidente vai precisar acenar mais ao centro. Ou ao centrão, para ser mais preciso. Esse grupo de partidos, que na verdade são partidos de uma direita e centro-direita mais pragmática, tem cargos na administração do Lula, tem até ministérios. Ter ministério, participar do governo pressupõe que esses partidos atuem no Congresso em consonância com o governo, certo? Mas isso nem sempre acontece. A Isadora Rupp, redatora aqui do Nexo, perguntou para o cientista Carlos Pereira sobre o impacto da vitória de partidos como PSD, MDB e União Brasil na governabilidade de Lula.

Carlos: “As eleições municipais funcionam como um um check point. É um momento em que os políticos fazem updates das suas crenças a partir do desempenho que os partidos tiveram. Então, claramente esses partidos que você menciona, o PSD, o MDB e o União Brasil, eles têm sido sub-recompensados dentro da coalizão do Lula. Eles têm no máximo três ministérios, enquanto o partido do presidente tem quase 22 ministérios. Então existe uma desproporcionalidade. Em função do PT ter tido um desempenho muito frágil, muito aquém do que se esperava em função de estar ocupando a presidência e esses partidos que estão na atualizando o governo terem tido um desempenho muito positivo é de se esperar uma rearrumação na alocação de poder, agora isso eu acho que vai ser muito difícil, porque como a gente tem observado ao longo da história o PT tem tido muita dificuldade de acomodar os parceiros de forma proporcional dentro do seu governo. O que a gente observa basicamente é uma postura muito mais monopolista de privilegiar o próprio partido em detrimento dos parceiros. Tem uma visão dos parceiros não como verdadeiro aliados. Então em que pese as eleições terem sido um choque para o PT e sinalizar que os parceiros a partir de agora precisam ter mais espaço dentro do seu governo e serem tratados de fato como aliados, eu não creio que o PT e o governo Lula vão fazer isso de uma forma clara. Talvez aqui o acolá eles aumentem um ministério outro mas não ao ponto de alcançar governabilidade, porque o PT não tem tido essa tradição”.

Conrado: Se a governabilidade não tende a ser resolvida com divisão de ministérios, como disse o Carlos Pereira, como fica a posição desses partidos do centrão numa eventual tentativa de reeleição em 2026 do Lula? Veja o caso do MDB. É um partido que tem ministério do governo Lula, mas que acaba de reeleger Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, maior cidade do país, numa aliança com Jair Bolsonaro. Nunes trabalha abertamente por um nome da direita em 2026. Que seja Tarcísio, político do Republicanos que é governador de São Paulo e que foi seu principal cabo eleitoral na reeleição, mas pode ser qualquer outro. E aí tem um outro caso que é bastante ilustrativo que é o caso do PSD. Entre o primeiro e o segundo turnos, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, disse em entrevista ao portal UOL que ter atualmente os ministérios da Agricultura, de Minas e Energia e da Pesca não garante o apoio do partido caso Lula queira renovar o mandato no Palácio do Planalto em 2026. 

Conrado: Kassab, vale lembrar, é secretário de Relações Institucionais do governo Tarcísio de Freitas em São Paulo. Ou seja, ele se mantém ligado a Lula, potencial candidato à reeleição em 2026 pelo campo da centro-esquerda, e a Tarcísio, político do partido Republicanos ligado a Bolsonaro que nutre pretensões presidenciais no campo da direita. São dois nomes que vão estar em lados opostos daqui a dois anos. Para o cientista político Rudá Ricci, o poder local do centrão, confirmado pelo resultado das urnas em 2024, mostra o tamanho da fragilidade atual do governo Lula. Sempre lembrando daquela lógica: governo fraco, Congresso forte. Bom, o Rudá disse o seguinte na quarta-feira, no programa Segunda Chamada do canal MyNews.

Rudá: “Quando você tem esse tipo de fragmentação territorial, de lideranças com os seus protetorados, seus currais eleitorais e tal, é porque o governo central é muito frágil, e é um governo frágil, quer dizer, com exceção da figura do próprio Lula e por causa do histórico dele da inteligência, habilidade política e tal, o governo é fraco demais, os setores mais progressistas do governo dele estão todos ameaçados, todos…”.

Conrado: Quando se fala num governo frágil, ou então de uma pressão sobre Lula para que caminhe mais da esquerda para o centro, ou para o centrão, está se falando não apenas de ceder cargos na Esplanada dos Ministérios. É possível que essa caminhada ao centro, ou ao centrão, tenha efeito em pautas mais progressistas, assim como em pautas mais redistributivas na questão da renda. E aí a gente entra no exemplo da segunda parte da reforma tributária, que  teria como foco o Imposto de Renda. O Brasil já teve uma primeira reforma tributária neste governo Lula, que lidou tributos ligados ao consumo. Essa segunda parte da reforma tributária que é promessa do Lula ainda está só na promessa. Ou seja, essa pauta tende a patinar a partir de agora. É nesse contexto que o Rudá Ricci disse no programa do MyNews que, mesmo se Lula for reeleito, a chance de acabar um eventual quarto mandato de maneira melancólica é grande.

Rudá: “É um governo fragilizado, e, assim, é claro que um realismo político diria agora que tem que recompor, porque a força agora é do Kassab e o Kassab já mandou um recado: ou você me apoia mais do que o Tarcísio ou eu vou ficar com ele como padrinho, ou seja, começou o leilão, que o Kassab é muito bom nisso e se o Lula fizer isso, o que o realismo político sugere, digamos assim, como padrão, ele fica mais fragilizado ainda e isso cria uma situação para 2026 a 2030. Do Lula se reeleger, muitos falam inclusive da direita que tudo bem, o problema é que vai ser um governo desastre, caso tenha o quarto governo do Lula e é aí que a direita e a extrema direita vão avançar.”

Conrado: Bom, sempre vale lembrar que antes das eleições nacionais de 2026 a gente tem agora em fevereiro de 2025 outra eleição. Nessa eleição só vota concressita. São as sucessões nas presidências da Câmara e do Senado. São postos-chave tanto para o controle da parte do orçamento que cabe ao parlamento como para a definição da pauta de votações, na definição de abertura de impeachment contra presidentes da República e contra ministros do Supremo. O atual presidente da Câmara é Arthur Lira, do PP, Progressistas. O atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco é do PSD de Kassab. São de partidos do centrão. E os favoritos para assumir suas cadeiras, também. O grupo político que vai sair vencedor dessa disputa interna do Congresso que está por vir, portanto, já tem nome. E você sabe qual é. 

O Durma com Essa já.

[mudança de trilha] 

Conrado: Um comício de Donald Trump no Madison Square Garden no domingo foi marcado por falas racistas. Numa delas, o comediante Tony Hinchcliffe, convidado do candidato republicano à Casa Branca para abrir os trabalhos no principal centro de eventos de Nova York, disse que latinos fazem muitos filhos e chamou Porto Rico de “ilha flutuante de lixo”. A ofensa gerou críticas em todo o espectro político, mobilizando apoios à campanha da adversária de Trump, a democrata Kamala Harris. A comunidade porto-riquenha nos EUA é uma das maiores populações latinas no país. A campanha de Trump tenta se desvincular da fala do comediante na reta final de uma eleição que, segundo pesquisas de intenções de votos, será decidida por uma diferença pequena. A votação é agora em 5 de novembro. O Marcelo Montanini escreveu sobre o tema e está aqui com a gente na seção “Além da fronteira” neste episódio do Durma. Marcelo, qual a relação de Porto Rico com os EUA?

Marcelo: “Porto Rico é um arquipélago localizado no Caribe, com 3 milhões e 200 mil  habitantes. Em 1898, após a Guerra Hispano-Americano, deixou de ser uma colônia da Espanha para se tornar um território não incorporado dos EUA. O arquipélago é considerado um Estado Livre Associado. Sob esse status, o território tem uma Constituição própria, a população pode eleger um governo local, que administra assuntos internos, e representantes no Legislativo local. As pessoas que nascem na ilha são cidadãs americanas. Os porto-riquenhos também elegem um representante no Congresso americano, que pode apresentar projetos e participar de comissões, mas não votar em leis. Em 5 de novembro, haverá eleições gerais também em Porto Rico. Por não ser um estado americano, aqueles que vivem na ilha não podem votar para presidente dos EUA. Porém, os porto-riquenhos que residem nos EUA podem.”

Conrado: E, Marcelo, qual o tamanho da comunidade nos EUA? Esses eleitores que votam para presidente, escolhem quem vai para a Casa Branca, podem ser decisivos?

Marcelo: “Há uma grande diáspora porto-riquenha espalhada pelos EUA que possui o direito a votar para presidente. São quase seis milhões de porto-riquenhos vivendo no país. A Flórida abriga a maior comunidade, seguida por Nova York e Pensilvânia, um dos principais swing states, os chamados “estados pêndulos”. Esses estados pêndulos são aqueles em que não existe uma maioria de votos consolidada no partido Democrata ou Republicano. Como a eleição americana tem um sistema de votação que privilegia a vitória nos estados, cada um com um número de delegados para a votação final, vencer num estado pêndulo é super importante para chegar à Casa Branca. Outros estados assim são Arizona, Carolina do Norte, Geórgia, Michigan, Nevada e Wisconsin. Aliás, são nesses estados onde a eleição será decidida. Historicamente, os latinos em geral e os porto-riquenhos em particular têm sido mais propensos a votar nos democratas. Mas essa margem de apoio vem diminuindo. E ambas as campanhas, da Kamala Harris e do Donald Trump, têm feito esforços para atingir esse grupo. Durante a campanha, Trump tem tentado atrair especialmente os homens latinos. Algo que ele tem conseguido fazer, mesmo que suas bandeiras anti-imigração se valham de discursos abertamente racistas e xenofóbicos. A ver como fica essa tendência depois do discurso do comediante trumpista que chamou os porto riquenhos de lixo.”

[mudança de trilha]

Conrado: Quando tem um protesto ambientalista considerado radical, é comum ver muita gente se perguntar: isso adianta? Não vai apenas afastar a sociedade da causa que defende? De acordo com um estudo publicado na segunda-feira pela revista Nature Sustainability, isso adianta sim. A Mariana Vick escreveu um texto detalhando esse estudo e está aqui com a gente na seção “Clima é Urgente”. Mariana, qual lógica dessa conclusão?

Mariana: “A pesquisa sugere que protestos ambientalistas disruptivos têm efeito positivo, mas tem um detalhe aí. Não é que o pessoal joga tinta em quadros do Van Gogh para combater petroleiras ganha apoio. Na verdade, esse tipo de atitude radical faz com que aumente na verdade o apoio a organizações moderadas. Esse resultado é conhecido como efeito de flanco positivo. Ele foi detectado nessa pesquisa, que é fruto do trabalho de integrantes do instituto Social Change Lab, no Reino Unido. Trata-se do primeiro estudo a medir em tempo real a resposta das pessoas a uma manifestação desse tipo. Os pesquisadores ficaram sabendo que a organização britânica Just Stop Oil iria fazer um protesto numa rodovia que iria causar confusão. Esse grupo já jogou sopa e até martelou obras de arte importantes em museus. Bem, os pesquisadores falaram com 1.415 pessoas antes desse protesto radical, numa amostra representativa da população do Reino Unido. Foram lá e perguntaram aos entrevistados se eles apoiavam uma organização ambiental chamada Friends of the Earth. É uma organização moderada. Aí esperaram o protesto radical da Just Stop Oil acontecer na rodovia. Esse protesto consistiu em bloquear por quatro dias a chamada M25, estrada que circunda a Grande Londres, em novembro de 2022. Quarenta e cinco ativistas escalaram os pórticos da rodovia e forçaram a polícia a parar o tráfego. Cinco deles foram presos. Enfim, a Just Stop Oil fez barulho. Aí, duas semanas depois, os pesquisadores foram lá nas mesmas 1.415 pessoas e fizeram a mesma pergunta: “Você apoia a organização ambientalista Friends of the Earth?”. E aí o apoio aos moderados aumentou.”

Conrado: Mas, Mariana, aumentou quanto exatamente? 

Mariana: “Olha, o aumento foi pequeno,d e 3,3%. Só que Markus Ostarek, coautor do estudo e diretor de pesquisa do Social Change Lab, disse à revista Nature que as descobertas são relevantes. Para ele, grupos moderados podem ‘usar esses momentos de alto ímpeto dos protestos para negociar suas demandas diretamente com formuladores de políticas públicas’. A pesquisa, de acordo com reportagem da Nature, foi a primeira a avaliar em tempo real o chamado efeito de flanco positivo. O conceito se refere a casos em que a repercussão das ações da parcela mais radical de um movimento faz com que os ativistas moderados pareçam mais razoáveis. Essa impressão aumenta o apoio a esse segundo grupo. Diversos ativistas — não só do movimento ambientalista — acreditam que esse efeito existe. Antes do estudo publicado na segunda-feira, a ciência o havia examinado apenas por meio de respostas a cenários artificiais e da análise de eventos do passado. O estudo sobre a Just Stop Oil avança nesse sentido.” 

[mudança de trilha]

Igiaba Scebo: “É muito mais fácil para um brasileiro descendente de italianos obter a cidadania do que o filho de um imigrante que nasceu ou cresceu dentro da Itália”.

Conrado: Essa que você tá ouvindo aí é a escritora somali-italiana Igiaba Scego, dizendo que é muito mais fácil para um brasileiro descendente de italianos ter a cidadania italiana do que uma criança nascida na Itália, filha de imigrantes. Esse trecho foi extraído de uma entrevista publicada em vídeo no Nexo e que é o destaque da seção “Tudo é cultura” dessa semana. O Antonio Mammi, que foi quem fez a entrevista, vai contar um pouco como foi esse papo. Antonio, conta um pouco para a gente quem é a Igiaba Scego?

Antonio: “Eu tive a oportunidade de conversar com a Igiaba em agosto aqui em São Paulo, durante uma viagem dela para o Brasil para participar de festivais literários e para promover o seu livro mais recente, “Cassandra em Mogadíscio”, que foi lançado por aqui pela editora Nós. Então, a Igiaba é uma escritora nascida em Roma, filha de pais somalis. O pai dela inclusive era ministro dos Negócios Estrangeiros de um governo que foi deposto por um golpe militar na Somália no fim dos anos 60, e teve que fugir para a Itália. E por isso que a Igiaba diz que ela tem um projeto de escrever sobre a Itália negra porque isso é algo que foi legado a ela, por que a sua história se confunde com a história da Itália e também da Somália. A obra dela é bem caracterizada por narrar os traumas da diáspora africana no século 20, com personagens que lidam com a instabilidade dos seus países de origem e a marginalização na Itália.”

Conrado: E, Antonio, o que ela te contou sobre a realidade de imigrantes e descendentes de imigrantes hoje na Itália?

Antonio: “Então, esse trecho do vídeo que foi reproduzido agora há pouco é bem ilustrativo da conversa. Em que ela diz que é mais fácil para um brasileiro descendente de italianos obter a cidadania do que um filho de imigrantes nascido na Itália. Ela disse que existe um problema legislativo lá que trava esse processo de identificação oficial de pessoas não brancas como italianas. E esse é um problema que nem a direita, nem o centro nem a esquerda enfrentaram até hoje. Isso que a Itália é um país multirracial hoje, né, com gente de origem africana, asiática, do leste europeu. Outro assunto interessante que a gente falou foi sobre o colonialismo italiano, que ficou um pouco apagado na história porque ele não foi tão extenso como o francês, o espanhol ou o inglês. Mas ele aconteceu, e foi um processo violento igual a todos os outros. A Igiaba disse que esse processo de apagamento do colonialismo italiano na Somália e em outros países do Norte da África tá muito ligado ao pós-Segunda Guerra, depois da queda do Benito Mussolini, porque o fascismo italiano encarnava muito essa bandeira imperialista e expansionista. Com o fim da Segunda Guerra e a queda do regime, a Itália meio que quis varrer essa história pra baixo do tapete, pra tentar criar uma nova identidade de Itália republicana. Mas não discutir assuntos difíceis não é exatamente a melhor forma de enfrentar um problema né. Até porque eles vão continuar aparecendo sempre.”

Conrado: Essa entrevista em vídeo você pode ver em nexojornal.com.br. E você sabia que o Nexo agora tem uma livraria? Que tal comprar algum dos livros da Igiaba Scego em livrariadonexo.com.br com 15% de desconto? É só digitar o cupom NOVIDADE15.

O Durma com essa volta já.

[mudança de trilha]

Conrado: Segunda-feira foi dia do servidor. E quatro autores do Movimento Pessoas à Frente, uma organização que busca aperfeiçoar políticas de gestão de pessoas no setor público, escreveu sua coluna mensal que o movimento tem no Nexo abordando a questão do novo Estágio Probatório Unificado para o setor público. Há uma proposta do governo sobre a qual a Priscila de Figueiredo Aquino Cardoso fala aqui com a gente. Ela é coordenadora-geral de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas do Ministério da Gestão e um dos autores do artigo.

Priscila: “A proposta de decreto sobre estágio probatório foi desenhado inicialmente a partir da necessidade de consolidação dos diversos entendimentos emitidos pelo órgão central do Sipec que é o sistema de pessoal civil da administração federal a respeito das consultas que órgãos e entidades fazem quanto à aplicação da legislação sobre casos concretos. Até hoje o que temos de legislação sobre o tema estágio probatório é apenas o que está disposto na Constituição Federal que foi alterada pela Emenda Constitucional 19 de 1998 e basicamente o que foi alterado foi o período de aquisição de estabilidade de dois anos para três anos. E temos também a lei 8.112 de 1990 que além desse período de três anos destaca os fatores pelos quais os servidores precisam ser avaliados: a afinidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. Não há uma regra geral para fazer a gestão do desempenho desses servidores que ingressam no serviço público. Hoje cada órgão entidade estabelece por meio de um normativo interno os procedimentos que devem ser adotados durante esse período do estágio probatório. E é importante destacar que para a elaboração dessa proposta de decreto foi feito uma análise de diferentes normativos internos de alguns órgãos e entidades. Nessa pesquisa foram identificadas diversas situações como servidores sendo avaliados apenas uma vez durante o período do estágio probatório, servidores sendo avaliados apenas pela chefia imediata, outros sendo avaliados também por seus pares e outros que consideravam também a autoavaliação. Então padronizar esses procedimentos surge como uma necessidade para além da realização da avaliação é essencial focar no desenvolvimento do servidor. E aí entra programa de desenvolvimento inicial que será desenvolvida em parceria com a escola nacional de administração pública, a Enap, e entrará como um requisito obrigatório para aquisição de estabilidade, além da avaliação daqueles fatores já previstos em lei. Os temas que serão trabalhados no programa de desenvolvimento inicial estão totalmente alinhados às necessidades atuais do serviço público e se configura como uma grande inovação, além da padronização dos procedimentos para realizar o acompanhamento do servidor que ingressa no serviço público e que deve permanecer por longos anos atuando na administração pública com entregas de excelência.”

Conrado: A coluna do Movimento Pessoas à Frente você lê em nexojornal.com.br/pontofuturo.

[vinheta]

Conrado: Das emendas parlamentares que mexem nas eleições e no futuro de Lula, passando pelo racismo contra os porto-riquenhos na disputa pela Casa Branca, pelo efeitos dos protestos ambientais radicais, pela questão da imigração na Itália sob os olhos da escritora Igiaba Scego e pelo novo Estágio Probatório Unificado para o setor público, Durma com Essa.

Conrado: Com roteiro, produção e apresentação de Conrado Corsalette, participações de Isadora Rupp, Lara Mesquita, Carlos Pereira, Marcelo Montanini, Mariana Vick, Antonio Mammi e Priscila de Figueiredo Aquino Cardoso, produção de arte de Lucas Neopmann e edição de áudio de Brunno Bimbati, termina aqui mais um Durma com Essa. Semana que vem a gente volta. Até!